Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoPE11/2016IntegraSuspensão da Interdição Ética do SAMU de Olinda
ResoluçãoPE10/2016RevogadoDetermina Interdição Ética do SAMU de Olinda
ResoluçãoPE9/2016IntegraRevogação das Resoluções CREMEPE nºs 07/2013; 03/2014 e 07/2014 que criou e regulamentou o Setor de Ouvidoria; os cargos de Ouvidor; Controlador e alterou o Regimento Interno.
ResoluçãoPE8/2016IntegraEMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2015 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.
ResoluçãoPE7/2016IntegraSuspensão da Interdição Ética do Hospital Regional Júlio Alves de Lira
ResoluçãoPE6/2016IntegraNormatiza os procedimentos pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória. Revogam-se as Resoluções CREMEPE 02/2013 e 05/2014.
ResoluçãoPE5/2016IntegraComunidade Terapêutica não se caracteriza por ambiente médico. Impossibilidade de regulamentação; registro; cadastro e inscrição pelos Conselhos de Medicina.
ResoluçãoPE4/2016IntegraInstitui o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que define os critérios de análise sistemática do desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE em função das atividades que realiza, cumprimento das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento.
ResoluçãoPE3/2016IntegraInstitui o Normativo de Pessoal CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.
ResoluçãoPE2/2016RevogadoInstitui o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.
Página Anterior1234Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 2 de 15
141 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30