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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoPE16/2018IntegraInstala a Delegacia Regional de Garanhuns, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da V Geres da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ResoluçãoPE15/2018IntegraInstala a Delegacia Regional de Serra Talhada, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da XI Geres da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ResoluçãoPE14/2018IntegraInstala a Delegacia Regional de Petrolina, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da VIII Geres da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ResoluçãoPE13/2018IntegraInstala a Delegacia Regional de Caruaru, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da IV Geres da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ResoluçãoPE12/2018IntegraInstala a Delegacia Regional de Araripina, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da IX Geres da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ResoluçãoPE11/2018IntegraAltera o Normativo de Pessoal CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.
ResoluçãoPE10/2018IntegraAltera o item 5.3 do Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.
ResoluçãoPE9/2018IntegraEMENTA: Determina a Revogação da Interdição Ética da US 341 USF PANTANAL/ PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA e US 347 USF PARQUE DOS MILAGRES, em decorrência da resolução dos problemas de segurança no entorno das unidades de saúde, além da designação da função de diretor técnico responsável pelas respectivas unidades.
ResoluçãoPE8/2018RevogadoEMENTA: Determina Interdição Ética das Unidades US 341 USF PANTANAL/ PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA e US 347 USF PARQUE DO MILAGRE, em decorrência extrema violência no entorno das unidades de saúde, expondo os médicos, pacientes e os profissionais a risco de morte, além da irregularidade pela falta de registro de diretor técnico que responda pela referida unidade, respectivamente, nos termos do Auto de Interdição nº 02 e 03 /2018.
ResoluçãoPE7/2018IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 06/2016.
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