Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoMG412/2018IntegraConvoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal nº 6.821, de 14 de abril de 2009.
ResoluçãoMG411/2018IntegraCria a Ouvidoria no CRMMG.
ResoluçãoMG410/2018IntegraCréditos Adicionais Suplementares e Especiais
ResoluçãoMG409/2018IntegraRevoga o § 2º do art. 2º da RP 399/2018
ResoluçãoMG408/2018IntegraCrédito Adicional Especial
ResoluçãoMG407/2018IntegraCrédito Adicional Especial
ResoluçãoMG406/2018IntegraAltera o número de empregos do Anexo II da RP nº 310/2009.
ResoluçãoMG405/2018IntegraCrédito Adicional Suplementar
ResoluçãoMG404/2018IntegraDispõe sobre a criação da Câmara de Cuidados Paliativos
ResoluçãoMG403/2018IntegraCrédito Adicional Suplementar
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