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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM804/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Colégio Brasileiro de Cirurgiões aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM795/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 2 ago. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM792/1977RevogadoEstabelece que, quando o Título de Especialista for emitido por mais de uma entidade, é necessário que elas sejam acreditadas ou reconhecidas pelo CFM. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM791/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Proctologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM789/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Dermatologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM nº 1.086/1982.
ResoluçãoCFM788/1977IntegraDetermina aos Conselhos Regionais de Medicina que em caso de publicidade de organização ou pessoa jurídica que não obedeça as Resoluções do CFM, seja instaurado processo-ético profissional contra o respectivo Diretor-médico e principal responsável. (DOU, Seção I, parte II, de 20-06-77).
ResoluçãoCFM787/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM786/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM785/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM784/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Associação Médica Brasileira aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
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