Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM277/1966RevogadoTrata da obrigatoriedade a inscrição nos Conselhos Regionais aos Membros do Corpo Docente. (DOU, Seção I, parte II, de 13-05-66).
ResoluçãoCFM264/1965RevogadoDispõe sobre condições de contratos globais, honorários médicos e salários médicos. (DOU, Seção I, parte II, de 17-12-65). REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.642/2002.
ResoluçãoCFM261/1965RevogadoRevoga a Resolução CFM n.º 15/58 e o § 1º da Resolução CFM n.º 162/63 (Trata de Contribuição Sindical). (Diário Oficial da União; Poder Executivo, 30 set. 1965. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 455/1971.
ResoluçãoCFM186/1963IntegraHomologa eleições para membros efetivos e suplente do CRMCE, para o período que termina em 1968
ResoluçãoCFM162/1963RevogadoTrata da exigência de quitação do imposto sindical no ato do pagamento da respectiva anuidade.(Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set. 1963. Seção 1, Parte II). Revogada Parcialmente pela Resolução CFM nº 261/1965
ResoluçãoCFM158/1963Revogado"Baixa Instruções" para inscrição secundária nos Conselhos Regionais de Medicina. (Diário Oficial da União, Poder Executivo, 4 dez. 1963. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1299/89.
ResoluçãoCFM140/1962RevogadoRegulamenta a anotação de penalidades nas Carteiras Profissionais dos Médicos. (Revista do CFM, mar. 1958/jan. 1983 - Separata). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.294/1989
ResoluçãoCFM106/1960IntegraHomologa eleições para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMCE e Delegado efetivo e suplente para eleição do CFM.
ResoluçãoCFM104/1960IntegraHomologa indicação de representante do Centro Médico Cearense para o CRMCE.
ResoluçãoCFM84/1959IntegraDesigna Diretoria Provisória para o CRMCE.
Primeira PáginaPágina Anterior89909192Próxima Página

Mostrando página 91 de 92
914 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30