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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM811/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM808/1977RevogadoEstabelece que qualquer que seja sua forma de remuneração, os médicos devem estar atentos aos preceitos do Código de Ética Médica. (DOU, Seção I, parte II, de 11-10-77). REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.642/2002.
ResoluçãoCFM807/1977RevogadoDefine o que deve entender como Grupo Médico. (DOU, Seção I, parte II, de 11-07-77). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.294/88.
ResoluçãoCFM806/1977RevogadoEstabelece normas a respeito de médicos estrangeiros que estejam estudando no país. (DOU, Seção I, parte II, de 11-10-77). Revogada pela Resolução CFM nº 1.618/2001.
ResoluçãoCFM805/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Federação Brasileira de Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM804/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Colégio Brasileiro de Cirurgiões aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM795/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 2 ago. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM792/1977RevogadoEstabelece que, quando o Título de Especialista for emitido por mais de uma entidade, é necessário que elas sejam acreditadas ou reconhecidas pelo CFM. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM791/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Proctologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM789/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Dermatologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM nº 1.086/1982.
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