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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM833/1978RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Cardiologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 mai. 1978. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM nº 1.086/1982.
ResoluçãoCFM828/1978RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Associação Brasileira de Psiquiatria aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 1978. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM nº 1.086/1982.
ResoluçãoCFM827/1978RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Urologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 1978. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM826/1978RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Associação Brasileira de Nutrologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 1978. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM825/1978RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Nefrologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 1978. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM813/1977IntegraDetermina que os resultados das análises e pesquisas clínicas em várias áreas sejam fornecidos sob a forma de laudos médicos. (DOU, Seção I, parte II, de 14-12-77).
ResoluçãoCFM812/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pelo Colégio Brasileiro de Radiologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM811/1977RevogadoReconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia aos seus associados. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 1977. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.
ResoluçãoCFM808/1977RevogadoEstabelece que qualquer que seja sua forma de remuneração, os médicos devem estar atentos aos preceitos do Código de Ética Médica. (DOU, Seção I, parte II, de 11-10-77). REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.642/2002.
ResoluçãoCFM807/1977RevogadoDefine o que deve entender como Grupo Médico. (DOU, Seção I, parte II, de 11-07-77). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.294/88.
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