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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM2194/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 7 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-PB.
ResoluçãoCFM2193/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-PA.
ResoluçãoCFM2192/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 9 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MG.
ResoluçãoCFM2191/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 7 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MA.
ResoluçãoCFM2190/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-ES.
ResoluçãoCFM2189/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 7 e 8 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-DF.
ResoluçãoCFM2188/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 7 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-CE.
ResoluçãoCFM2187/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-AM.
ResoluçãoCFM2186/2018IntegraHomologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-AL.
ResoluçãoCFM2185/2018IntegraFixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2019, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
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