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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM2227/2018IntegraDefine e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. [Revoga a Resolução CFM nº 1643/2002]
ResoluçãoCFM2225/2018IntegraAprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2019.
ResoluçãoCFM2224/2018IntegraHomologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2017.
ResoluçãoCFM2223/2018IntegraJulga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2015.
ResoluçãoCFM2222/2018IntegraCorrige erro material do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) publicado no D.O.U. de 1 de novembro de 2018, Seção I, p. 179.
ResoluçãoCFM2221/2018IntegraHomologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
ResoluçãoCFM2220/2018IntegraDispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989. Revoga Resolução CFM nº 1960/2010.
ResoluçãoCFM2219/2018IntegraRegulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de setembro de 2006.
ResoluçãoCFM2218/2018IntegraRevoga o artigo 10º da Resolução CFM nº 1.821/2007, de 23 de novembro de 2007, que aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.
ResoluçãoCFM2217/2018IntegraAprova o Código de Ética Médica.
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