Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerPR2584/2017IntegraAcompanhamento de gestante de risco por médico generalista da Atenção Primária, diante da indisponibilidade de Serviço de Obstetrícia
ParecerPR2583/2017IntegraReabilitação cardíaca - Atestado médico - Horário específico.
ParecerPR2582/2017IntegraDispensa de servidor público para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família - A avaliação médica, da necessidade do acompanhamento, é privativa do Médico - A supervisão da efetiva utilização da dispensa para o fim a que se propõe, pode ser realizada pelo Assistente Social
ParecerPR2581/2017IntegraAtestado de Óbito - Óbito em domicílio - Declaração de Óbito - Responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito.
ParecerPR2580/2017IntegraRegistro em prontuário em atendimento de Matriciamento na Atenção Primária - O registro deve ser realizado no prontuário do paciente, descrevendo a orientação fornecida pelo médico matriciado - Em caso de atendimento compartilhado, o registro se dará como de habitual, em qualquer consulta, e assinado pelos dois (2) médicos.
ParecerPR2579/2017IntegraPlantão médico - Pronto-Socorro - Cirurgias de emergência - Plantão presencial - Anestesia - Escala de plantão - Plantão à distância - Condições de trabalho médico
ParecerPR2578/2017IntegraPlantão de anestesia - Escala de plantão - Plantão médico - Cirurgias de urgência e emergência - Anestesias concomitantes - Contrato de trabalho.
ParecerPR2577/2017IntegraNota fiscal - Sigilo - Resolução CFM nº 1642/2002.
ParecerPR2576/2017IntegraImunoglobulina - Pericardite - Liberação.
ParecerPR2575/2017IntegraHisterectomia - Salpingectomia - Histerectomia com ou sem Anexectomia uni ou bilateral - Interpretação - Assunto Administrativo - Operadora - Médico.
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