Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerPR2774/2019IntegraInclusão Escolar - Multidisciplinaridade nas decisões de terapias complementares - Entrosamento multidisciplinar - Coparticipação de familiares e cuidadores
ParecerPR2770/2019IntegraAutismo - Fisioterapia Convencional - PediaSuit - TheraSuit - Equoterapia - Musicoterapia
ParecerPR2769/2019IntegraMédico Residente na especialidade médica Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Prestação de serviços médicos de Médicos Residentes na especialidade médica Radiologia e Diagnóstico por Imagem em outras unidades de saúde como médico com registro no Conselho Regional de Medicina do Paraná
ParecerPR2768/2019IntegraTroca de plantão - Regime de Contratação CLT
ParecerPR2767/2019IntegraLaudo de avaliação para isenção de IPI - Deficiência Física - Deficiência Visual - Deficiência Mental - Autismo
ParecerPR2766/2019IntegraExame para atividade física - Avaliação Médica - Ato Médico - PAR-Q
ParecerPR2765/2019IntegraDireção Clínica em empresa médica contratada.
ParecerPR2764/2019IntegraPagamento em separado da curetagem uterina
ParecerPR2763/2019IntegraEstão capacitados para realizar sedação profunda, para a execução de procedimentos médicos, que deve ser realizada por um segundo médico, preferencialmente o anestesiologista. Compete à operadora de plano de saúde o correto pagamento desse segundo profissional
ParecerPR2762/2019IntegraRealização do Índice Tornozelo Branquial para diagnóstico de doença vascular por técnico de enfermagem
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