Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerPR2721/2018IntegraOs atos profissionais realizados por Odontólogos nos limites de sua área corporal de atuação (buco maxilo facial), são avaliados pelo respectivo Conselho de Classe, de sua área de jurisdição
ParecerPR2720/2018IntegraDensiometria óssea, laudos, habilitação, radiologistas
ParecerPR2719/2018IntegraAuditoria médica - Auditoria e Coordenação Médica - Exercer Auditoria no seu próprio local de trabalho
ParecerPR2716/2018IntegraExigência de avaliação psicológica e psiquiátrica nos processos de transexualização - Adequações hormonais - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
ParecerPR2711/2018IntegraPara o exame da córnea com Ceratocone alguns dos mapas gerados pelos aparelhos “Galilei” e “Pentacam” são mais adequados ao estado da arte na detecção precoce, seleção da modalidade de tratamento a ser empregada, bem como em seu acompanhamento - A córnea com Ceratocone pode ser acompanhada pelos mapas gerados pelos aparelhos “Galilei” e “Pentacam”, mas também atesta esta pelos mapas gerados por Topógrafos e OCT de córnea, porém com menor quantidade de recursos, que para determinados casos, pode ser um fator diferencial em sua condução.
ParecerPR2710/2018IntegraDoação de embrião ou gametas - Sorologias positivas anti-HBC total reagente, IgM não regente - Anti-HBs reagente - Normas Anvisa suspendem o procedimento - Ampliação da investigação - Exclusão diagnóstica da possibilidade da transmissão de Hepatite B - Respeito integral à Resolução ANVISA vigente
ParecerPR2709/2018IntegraA divulgação de escala de plantão médico (nome e CRM) por hospitais e clínicas não se constitui infração aos preceitos éticos, desde que todos os profissionais de plantão, também, sejam divulgados
ParecerPR2708/2018IntegraEscala de plantões - Conhecimento prévio - Prazo de troca
ParecerPR2707/2018IntegraLaqueadura tubária no período gravídico - puerperal - Restrições à realização de laqueadura - Marcos legais para a laqueadura tubária
ParecerPR2706/2018IntegraExame Ginecológico - Comportamento inadequado do acompanhante - Retirada do mesmo da sala de exame - Substituição por profissional de saúde
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