Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerPE1/2019IntegraÉ necessário consulta medica para emissão e renovação de laudos, de acordo com o Código de Ética Médica no Art. 80. Os atestados, laudos, pareceres ou relatórios do médico assistente terão o único objetivo de auxiliar e embasar o trabalho dos outros profissionais médicos (peritos) que serão os responsáveis pela conclusão final a respeito da necessidade em questão do paciente (Resolução CFM 2003/2012). O medico assistente e isento desse papel.
ParecerPE22/2018IntegraFERTILIZAÇÃO IN VITRO
ParecerPE21/2018IntegraAUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO
ParecerPE20/2018IntegraAutorização para doação temporária de útero - Transferência de embriões para doadora sem vínculo familiar.
ParecerPE19/2018IntegraPROCEDIMENTO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO
ParecerPE18/2018IntegraTransplante de Fígado intervivos.
ParecerPE17/2018IntegraIndaga se pode ser “responsável” e assinar documentos, mencionando Programa de Riscos Ambientais (PPRA) e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de farmácias de manipulação e outras empresas afins, declinando que “órgãos fiscalizadores estão pedindo comprovação de habilitação. Finalmente, pergunta se o certificado de especialização que detém é suficiente, ou se necessita de título de especialista ou de residência médica registrado em Conselho Regional de Medicina, para exercer tais tarefas laborais.
ParecerPE16/2018IntegraASSUNTO: O DIREITO DA SUCESSÃO DO EMBRIÃO CRIOCONSERVADO
ParecerPE15/2018IntegraASSUNTO: Dispensação de Paracetamol, Dipirona e Escopolamina em ambulatório de saúde ocupacional na ausência do médico do trabalho.
ParecerPE14/2018IntegraEMENTA: RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO TRABALHO NA DEFINIÇÃO DE APTIDÃO PARA TRABALHO EM ALTURA.
Página Anterior1234Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 2 de 17
161 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30