Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerCFM20/2019IntegraEMENTA: Os serviços de radiologia e diagnóstico por imagem devem adotar protocolos de comunicação de achados em exames classificados como emergenciais, urgentes ou inesperados.
ParecerCFM18/2019IntegraEMENTA: É vedado ao médico emitir atestado de saúde ocupacional (ASO) sem que o próprio realize diretamente o exame clínico ocupacional no trabalhador, na mesma consulta na qual emitirá o ASO.
ParecerCFM17/2019IntegraEMENTA: A responsabilidade pela indicação, posologia, via de administração e prescrição de contrastes em exames de imagem é de médico do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
ParecerCFM16/2019IntegraEMENTA: Os serviços de terapia renal substitutiva móveis podem realizar procedimentos de hemodiálise de curta duração em unidades intra-hospitalares tipo apartamento, respeitando a indicação e prescrição do médico nefrologista assistente e cumprindo as normas sanitárias, de segurança e de qualidade exigidas para o procedimento e a Resolução CFM nº 2.056/2013.
ParecerCFM15/2019IntegraEMENTA: A competência para ministrar cursos de capacitação em imersão, tal qual de suporte avançado de vida cardiovascular em adultos (ACLS), é de competência exclusiva de médicos devidamente habilitados e chancelados por sociedades médicas específicas, sendo vedado aos médicos administrar tais cursos para profissionais não médicos.
ParecerCFM14/2019IntegraEMENTA: Não se deve realizar histerectomia a pedido sem que haja uma indicação médica absoluta.
ParecerCFM13/2019IntegraEMENTA: Na ocorrência de acidente de trabalho, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico do trabalho ou outro médico que tenha assistido o paciente ou qualquer autoridade pública têm competência para emitir a CAT. Atualiza o entendimento do Parecer CFM nº 4/2011.
ParecerCFM12/2019IntegraEMENTA: A produção de material para divulgação do ambiente médico a ser exibido em suas dependências é permitida, desde que obedeça ao disposto na Resolução CFM nº 1.974/2011 e seu Manual de Publicidade Médica.
ParecerCFM11/2019IntegraEMENTA: É ética a solicitação de teste genético por médico regularmente inscrito no CRM quando da suspeita de doenças genéticas especificadas na RN ANS nº 428. Essa solicitação não é exclusiva do médico geneticista.
ParecerCFM10/2019IntegraEMENTA: No caso de ressarcimento ao SUS por operadora de saúde, é indispensável que o acesso ao prontuário do paciente seja realizado por médico auditor regularmente inscrito no CRM sob sua jurisdição.
123Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 1 de 123
1227 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30