Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerCFM35/2018IntegraEMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima.
ParecerCFM34/2018IntegraEMENTA: A utilização da tela 3D e a aplicação da cola metilcianoacrilato têm evidências científicas consistentes e podem ser usadas na prática médica.
ParecerCFM33/2018IntegraEMENTA: Em unidade de saúde cuja atividade principal é assistência médica, os demais profissionais estão subordinados hierarquicamente ao diretor técnico, respeitando-se as normas éticas das outras profissões.
ParecerCFM32/2018IntegraEMENTA: A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética.
ParecerCFM31/2018IntegraEMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.
ParecerCFM30/2018IntegraEMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.
ParecerCFM29/2018IntegraEMENTA: O médico especialista poderá sugerir, no laudo, a realização de outros exames, cabendo ao médico assistente a decisão de solicitá-los.
ParecerCFM28/2018IntegraEMENTA: Concurso público. Exigência no Edital de Registro de Qualificação de Especialista. Norma consagrada em Resolução própria do Conselho Federal de Medicina.
ParecerCFM27/2018IntegraEMENTA: Em casos de motivo justo e dever legal, o médico está respaldado ética e legalmente a revelar o sigilo do paciente.
ParecerCFM26/2018IntegraEMENTA: Por se tratar de prognóstico realizado após diagnósticos nosológicos, o aconselhamento genético é ato exclusivo de médicos.
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