Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerCFM22/2017IntegraEMENTA: A retirada do cateter introdutor nos procedimentos intervencionistas de angiografia e hemodinâmica é ato privativo de médico e não deve ser delegada a outros profissionais.
ParecerCFM21/2017IntegraEMENTA: A Resolução CFM nº 1.821/2007 regulamenta as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes. Os profissionais de saúde com acesso ao prontuário eletrônico estão obrigados à proteção do sigilo por força do Art. 154 do Código Penal Brasileiro.
ParecerCFM19/2017IntegraEMENTA: Os astigmatismos regulares da córnea são classificados como: astigmatismos simples, compostos e mistos. A indicação do tratamento cirúrgico com excimer laser, bem como as contraindicações e complicações da cirurgia, devem ser discutidas entre o paciente e o médico assistente.
ParecerCFM18/2017IntegraEMENTA: O uso da técnica de tatuagem na pratica médica ainda não tem o devido reconhecimento técnico cientifico para ter o seu uso aprovado pelo CFM, somente pode ser utilizada experimentalmente obedecendo aos protocolos estabelecidos e autorizados no sistema CEP/Conep.
ParecerCFM17/2017IntegraEMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul.
ParecerCFM16/2017IntegraEMENTA: Paciente com miastenia gravis pode ser incluído na relação de paciente com deficiência e com direito aos acessos descritos na legislação vigente, desde que seja portador de paralisia irreversível e incapacitante.
ParecerCFM15/2017IntegraEMENTA: A DBS no controle da doença de Alzheimer é tratamento experimental, somente podendo ser realizado sob protocolos clínicos, de acordo com as normas do sistema Cep/Conep.
ParecerCFM14/2017IntegraEMENTA: É permitido o uso do Whatsapp e plataformas similares para comunicação entre médicos e seus pacientes, bem como entre médicos e médicos, em caráter privativo, para enviar dados ou tirar dúvidas, bem como em grupos fechados de especialistas ou do corpo clínico de uma instituição ou cátedra, com a ressalva de que todas as informações passadas tem absoluto caráter confidencial e não podem extrapolar os limites do próprio grupo, nem tampouco podem circular em grupos recreativos, mesmo que composto apenas por médicos.
ParecerCFM13/2017IntegraEMENTA: O médico pode construir sua carreira apenas realizando consultas em domicílio, assumindo toda responsabilidade pelos atos médicos que pratica, sempre observando o disposto nas resoluções CFM nº 2.056/2013, 1.974/2011 e 1.639/2002.
ParecerCFM12/2017IntegraEMENTA: Na utilização da CBHPM para efeitos de valoração ou cobrança de procedimentos cirúrgicos, as seguintes premissas devem ser seguidas: 1– Todo procedimento caracterizado como fase obrigatória do ato cirúrgico não deve ser computado; 2 – Nas cirurgias compostas deve ser utilizado apenas o código mais abrangente e que corresponda a todos os procedimentos, não devendo ser feito decomposição em dois ou mais códigos.
123Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 1 de 114
1138 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br

FECHAR X