Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
DespachoCFM2/1999IntegraINSENÇÃO DE ANUIDADE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES.
DespachoCFM1/1999IntegraREGISTRO NOS CONSELHOS DE MEDICINA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
DespachoCFM612/1998IntegraREGISTRO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS EM CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÕES AFINS À MEDICINA. DESNECESSÁRIO O REGISTRO, HAJA VISTA QUE A ATIVIDADE BÁSICA LIMITA-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
DespachoCFM584/1998IntegraO ESTUDANTE DE MEDICINA QUE SE FURTAR A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR-SE AO SERVIÇO MILITAR SERÁ CONSIDERADO REFRATÁRIO, NÃO PODENDO CONCLUIR SEU CURSO, E SE, O FIZER, NÃO RECEBERÁ O DIPLOMA E NÃO PODERÁ SER INSCRITO NO CRM.
DespachoCFM511/1998IntegraNão pratica simultaneamente a medicina e a farmácia o médico sócio de empresa que fabrica produtos médico hospitalares.
DespachoCFM505/1998IntegraQuestionamentos sobre Concurso público para o cargo de Supervisor Médico Pericial do INSS; As atividades desempenhadas pelo Supervisor médico pericial do INSS, são consideradas ATO MÉDICO.
DespachoCFM499/1998IntegraMÉDICO QUE NÃO PRESTOU O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. FALTA DE REQUISITO ESSENCIAL PARA CONCESSÃO DO REGISTRO MÉDICO. COMPETÊNCIA DO CRM PARA CANCELAR O REGISTRO MÉDICO.
DespachoCFM488/1998IntegraLEI MUNICIPAL QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS; DESNECESSIDADE, O ASSUNTO, JÁ ESTÁ DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO FEDERAL.
DespachoCFM481/1998IntegraMÉDICO ESTRANGEIRO BENEFICIADO COM O REGISTRO PROVISÓRIO. VIABILIDADE DE INSCRIÇÀO EM CRM.
DespachoCFM469/1998IntegraCOOPERATIVA MÉDICA VINCULADA À FARMÁCIA; ATITUDE ANTIÉTICA SE VISAR LUCRO OU NÃO CUMPRIR AS REGRAS COOPERATIVISTAS; IMPOSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE TODOS OS MÉDICOS COOPERADOS; RESPONSABILIDADE DO DIRETOR TÉCNICO, CLÍNICO OU MÉDICO EM CARGO DE GERÊNCIA DA COOPERATIVA.
Primeira PáginaPágina Anterior140141142143144Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 142 de 149
1487 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30