Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoCFM2266/2019IntegraAcrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 – Regimento Interno do CFM
ResoluçãoCFM2263/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Tocantins.
ResoluçãoCFM2262/2019IntegraHomologa a eleição realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Sergipe.
ResoluçãoCFM2261/2019IntegraHomologa a eleição realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de São Paulo.
ResoluçãoCFM2260/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Santa Catarina.
ResoluçãoCFM2259/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Roraima.
ResoluçãoCFM2258/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Rondônia.
ResoluçãoCFM2257/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Rio Grande do Sul.
ResoluçãoCFM2256/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Rio Grande do Norte.
ResoluçãoCFM2255/2019IntegraHomologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Rio de Janeiro.
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