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O despertar da beleza esquecida
Sex, 28 de Junho de 2019 15:36

Julião Guerra*

 

Em uma manhã, enquanto atendia em um ambulatório do setor público, percebi que uma paciente, acompanhada de sua filha, observava atentamente o meu trabalho. Ela sorriu e disse: “Eu acho muito bonito um médico trabalhando”. Eu ponderei então que às vezes a força corrosiva da rotina, com suas dificuldades, limitações e o cansaço decorrente das jornadas de trabalho extenuantes, nos torna tão entorpecidos e insensíveis que podemos até mesmo perder a capacidade fundamental, elementar e indispensável de perceber e admirar a beleza daquilo que fazemos em nossas atividades cotidianas.

Ser o portador de um conhecimento que pode curar, aliviar o sofrimento ou, pelo menos, consolar confere uma dimensão singular ao fazer técnico e profissional da medicina. No ato médico deve-se buscar, entre outras coisas, a dimensão estética, a beleza do trabalho executado com a maior perfeição e exatidão possíveis, dentro das condições objetivas nas quais o profissional atua. Uma anamnese bem conduzida, que construa um caminho seguro para se chegar a um diagnóstico preciso, e uma prescrição enxuta, com o mínimo de medicação necessária para se alcançar objetivos terapêuticos bem definidos, são muito mais que realizações de conteúdo estritamente técnico: são atos revestidos de beleza.

Tudo isso sem nunca perder de vista o principal: ali se encontra uma pessoa em busca de ajuda, com toda a complexidade que caracteriza um ser humano, portador de um patrimônio comum a toda a humanidade e, ao mesmo tempo, de uma singularidade que o diferencia de todos os demais seres de sua espécie. É o significado profundo desse encontro que nunca deve ser esquecido pelo médico. Mesmo quando nosso trabalho tiver de ser desenvolvido em condições adversas ou precárias, ainda nos restará a beleza de fazer o melhor possível com os recursos que estão ao nosso alcance.

Na história da medicina não existe ato isolado. Não se deve perder de vista que cada ação transcende o meramente imediato e circunstancial e é parte integrante de um contexto maior. Cada médico representa todos os médicos. Cada médico é, de certa forma, todos os médicos, e cada ato médico se insere no conjunto maior da tradição da medicina que permeia o tempo e atravessa milênios de história. Ao mesmo tempo que pertencemos a uma tradição, também dela somos construtores, na medida em que, na experiência imediata de várias pessoas, somos nós os seus representantes visíveis e concretos. Daí decorre, para cada um de nós, uma responsabilidade que possui um caráter pessoal e intransferível, de tal maneira que tudo devemos fazer para ser dignos da tradição da qual fazemos parte.

As palavras daquela pessoa, naquela manhã, a respeito da beleza do trabalho do médico tiveram o efeito revelador de lembrar-me de uma verdade obscurecida e submersa na faina rotineira diária. Elas não apenas iluminaram poderosamente o meu trabalho naquele momento, mas também ecoam constantemente no meu dia a dia de médico, lembrando-me permanentemente daquilo que cada um de nós jamais deveria esquecer nem sequer por um segundo: a importância, a utilidade e a beleza de nosso trabalho, quando o desempenhamos com dedicação, compromisso e compreensão de sua profunda dimensão humanitária.


* Possui título de especialista em dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e foi diretor da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres) da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

  

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

  

 
Contra as drogas, abstinência
Ter, 18 de Junho de 2019 14:45

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

Redução de danos configura um conjunto de práticas com o objetivo de minimizar os problemas decorrentes do uso de drogas psicoativas por pessoas incapazes de abandonar o vício ou que não querem fazê-lo. As primeiras experiências de aplicação dessas práticas ocorreram na Inglaterra, nos anos 1920, com soldados que lutaram na Primeira Guerra Mundial, quando foram tratados com morfina e ficaram dependentes de opioides.

Diante desse quadro de vício como efeito deletério de uma guerra, na época, argumentou-se que era obrigação do Estado fornecer a substância aos pacientes para reduzir os riscos de uma interrupção brusca. Essa percepção aparece no Relatório Rolleston, um documento que traz as recomendações de uma comissão presidida pelo então ministro da Saúde do Reino Unido, Humphrey Rolleston, no qual se autorizava os médicos britânicos a prescrever ópio a dependentes em situação de risco.

Na década de 1980, a redução de danos voltou à tona quando a Junkiebond (união junkie), associação holandesa de usuários e ex-usuários de drogas, fez um alerta para a disseminação da hepatite B por conta do compartilhamento de seringas contaminadas. Diante dessa possibilidade, o governo holandês implantou um programa de troca de seringas em Amsterdã, em 1984. Conforme artigo publicado na Folha de S. Paulo sobre o tema, com o passar dos anos, a mesma abordagem passou a ser usada em situações envolvendo o HIV e a drogadição.

Contudo, trata-se de tema polêmico. Não há consenso na comunidade científica sobre a segurança e a eficácia de estratégias de prevenção e combate ao uso de entorpecentes que impliquem, por exemplo, na substituição de uma droga psicoativa por outra menos danosa. Até o momento, todos os sinais apontam a abstinência como a melhor abordagem para tratar esses usuários.

Nesse sentido, o Conselho Federal de Medicina (CFM) empenha seu apoio à nova política nacional sobre drogas, em vigor desde o começo de abril, a partir da publicação de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao contrário do que vinha sendo priorizado até o momento, é preciso criar condições para que a população que luta contra o vício das drogas encontre o apoio necessário para abandonar essa prática de vez.

Conforme tem sido relatado em diferentes oportunidades pela Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas, vinculada ao Ministério da Cidadania, a redução de danos, enquanto política pública, apresentava resultados aquém dos esperados pela população brasileira. Assim, entende-se a oportunidade de assegurar ao País uma estratégia de enfrentamento desse problema com base em pressupostos como a abstinência, a recuperação e a sobriedade do indivíduo.

Isso inclui adotar medidas como a ampliação dos leitos de internação em psiquiatria, o aumento do apoio financeiro às comunidades terapêuticas, a realização de campanhas para desestimular o consumo de drogas e a adoção de planos eficazes para reprimir o narcotráfico. O CFM ajudou a construir o novo modelo de intervenção adotado pelo Governo, o qual foi discutido amplamente no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Esse foi um trabalho de longo prazo, com foco na sensibilização técnica e ética dos membros do Conad, que resultou na elaboração do Decreto no 9.761/2019, que institui a nova Política Nacional Antidrogas. Para os médicos, o conjunto de medidas previstas na norma ajudará a fortalecer a rede de atenção psicossocial no Brasil, inclusive, valorizando e reconhecendo o papel da categoria nessas ações antidrogas.

Trata-se de um marco, que define a dependência química como uma condição que necessita de acompanhamento clínico e social digno. Após sucessivos fracassos, o Brasil está diante de uma possibilidade real de esperança para milhões de brasileiros e suas famílias, que têm na luta contra o vício às drogas um desafio diário.

 

* Palavra do Presidente publicada na edição nº 290 do jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.

 
A sustentabilidade da saúde é também papel das sociedades de especialidades
Seg, 10 de Junho de 2019 14:59

Marcelo Queiroga*

 

O sistema de saúde do Brasil (público e privado) é extremamente complexo e tem um compromisso social abrangente. Aspectos como acesso, financiamento e gestão estão na ordem do dia. As sociedades de especialidade têm, sim, papel relevante nesse contexto, pois atuam na titulação e atualização dos especialistas, sendo responsável pela difusão do conhecimento, com esteio na ciência baseada em evidências.

A qualificação médica é fator preponderante na eficiência da saúde e fundamental na sustentabilidade do sistema como um todo. A autonomia do médico é um dos preceitos da ética biomédica, conforme prevê o Código de Ética Médica: “é direito do médico: indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente”. Nesse sentido, as diretrizes societárias devem ser a referência de práticas cientificamente reconhecidas. Essas diretrizes, elaboradas tradicionalmente pelas sociedades de especialidade, norteiam a atividade profissional do médico e são úteis para respaldar políticas públicas que podem resultar em melhores indicadores de saúde para o Brasil.

O rigor na avaliação da qualidade da evidência científica deve nortear a elaboração de qualquer diretriz, pois por vezes nos deparamos com conflitos de interesse decorrentes da relação com a indústria dedicada à saúde. Assim, benefícios limítrofes verificados em ensaios clínicos randomizados (ECR), muitas vezes financiados pela indústria, não podem servir para ensejar recomendações fortes em diretrizes de uma sociedade científica.

O país clama por ética, e a transparência na elaboração desses documentos deve ser continuamente perseguida. Não podemos nos furtar a olhar de frente para essa questão. Um integrante de elaboração de diretriz que tiver conflito de interesse com qualquer tema a ser recomendado não pode participar do processo decisório, e a simples exposição de conflito de interesse já não é mais suficiente.

Defendo uma maior independência nesse processo, que não pode mais simplesmente compilar o expresso nas diretrizes das sociedades internacionais. No caso da cardiologia, os documentos da European Society of Cardiology, do American College of Cardiology e da American Heart Association são as referências. Apesar da grande expertise dessas sociedades, precisamos ter documentos mais condizentes com a realidade brasileira e comprometidos com a sustentabilidade do sistema de saúde do Brasil. É evidente que a literatura internacional é importante e precisa ser avaliada e estudada, mas é necessário ponderar cada ponto para conferir relevância e equilíbrio às recomendações anotadas em uma diretriz.

No caso de terapias inovadoras, como procedimentos ou fármacos ainda não aprovados pelas instâncias regulatórias brasileiras, a recomendação para uso no país deve ser ponderada. Recomendar condutas não referendadas em políticas públicas ou de saúde suplementar pode servir para estimular litígios contra o Estado brasileiro, uma agenda de risco que inverte prioridades e compromete a sustentabilidade do sistema. No mesmo sentido, deve haver cautela para recomendar em diretrizes terapias para as quais os médicos brasileiros ainda não estejam plenamente capacitados, sobretudo procedimentos invasivos e cirúrgicos.

Como a maior parte da população é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as diretrizes devem levar em consideração, além da evidência científica, a sustentabilidade econômica das recomendações. Por força de uma legislação (Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90), a competência de elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, no âmbito do SUS, é do Ministério da Saúde, especificamente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec). Embora as diretrizes de sociedades científicas obedeçam a uma lógica distinta da de uma diretriz governamental, não se pode simplesmente desconsiderar os conceitos utilizados pelo Ministério da Saúde para a elaboração dos documentos – mesmo que seja para criticar e sugerir alterações à Conitec, se for necessário.

A sustentabilidade da saúde passa, necessariamente, pelas entidades de especialidade e pelo papel que elas têm na sociedade em geral. As diretrizes societárias precisam ter credibilidade e independência não só para continuar a nortear a decisão dos médicos, mas também para orientar os técnicos da saúde suplementar e do próprio Ministério da Saúde.

As sociedades científicas, amparadas na tradição e credibilidade que sustentam perante os médicos, devem contribuir na difusão do conhecimento técnico e científico consolidado, por intermédio da elaboração de diretrizes apropriadas, conferindo eficiência à ação médica para interferir positivamente na adoção de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, como prescreve a Constituição Federal.

 

*Presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

  

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Ensino da informática biomédica na área da saúde
Seg, 10 de Junho de 2019 14:52

Luiz Roberto de Oliveira*

 

A implantação bem-sucedida e a sustentabilidade das práticas de saúde digital dependem da adequada formação de sua força de trabalho, nos seus três contingentes, integrados, segundo Sabbatini, por (1) pessoas do segmento de tecnologia; (2) profissionais clínicos (da área da saúde); e (3) profissionais não clínicos, ligados às tecnologias operacionais (planejamento, gestão, logística, governança). Todos produzem e consomem informações, o que torna crucial atitudes de compartilhamento, convergência, cooperação e colaboração.

Em todo o mundo detecta-se a carência de pessoal habilitado para suprir as demandas decorrentes do uso das tecnologias digitais da informação e das comunicações (TDIC) na saúde, cujo maior incentivo advém do reconhecimento de seus efeitos benéficos, comprovados com evidências suficientes. Nos países desenvolvidos, frente a esse consenso, denota-se esforço crescente para instituir o ensino da informática em saúde (IS) ou da informática biomédica (IB) – mencionando dois dos termos mais conhecidos – em diversos níveis. Para propiciar desenvolvimento sustentável é importante, além disso, estimular a pesquisa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), atenta às dificuldades causadas pela existência de diversas denominações para o mesmo assunto, e respaldada em estudos de experts internacionais que já há algum tempo discutem o problema, emitiu resolução propondo a designação “saúde digital” como a melhor possível para unificar as demais existentes. Seu intento é instituir terminologia mais coerente e convergente, uma vez que as abordagens sobre o tema impactam em contexto global. Busca-se vencer, assim, uma das primeiras barreiras: a de ordem semântica.

No contexto internacional, inclusive em muitos países em desenvolvimento, com lamentável exceção da maioria dos países latinoamericanos, já existe concordância sobre ser oportuno iniciar ainda na graduação a oferta de formação em IS/IB, visando preparar todos os profissionais de saúde para a realidade irreversível da saúde digital. Os estudos na área, além disso, devem continuar em diversos níveis de pós-graduação, incluindo residências médicas, especializações, mestrados e doutorados. No Brasil não houve ainda a percepção dessa realidade indiscutível.

O panorama nacional, na atualidade, de modo resumido, exibe contraste preocupante quanto à realidade da saúde digital. No âmbito da Comissão Intergestores Tripartite, em 2017, foi aprovado importante documento denominado Estratégia de e-Saúde para o Brasil, sendo destaque o reconhecimento da carência de profissionais com formação para trabalhar no setor, afirmando-se ser importante incentivar oportunidades de melhorar o preparo para atuar na área. Isso corrobora a realidade mundial. A iniciativa de introduzir o uso de prontuário eletrônico do paciente (PEP) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o Plano de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), por sua vez, demonstra claramente interesse oficial pela adesão do País à modernidade da saúde digital e seus inúmeros benefícios. O tema da IS/IG, entretanto, independentemente da denominação utilizada, não é reconhecido como área de conhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dificultando enormemente a criação de cursos de pós-graduação stricto sensu. Isso atinge diretamente o esforço da pesquisa, o que cumpre corrigir com grande urgência. Outro hiato relevante: o assunto também não consta em nenhuma das diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde. Resulta daí, por sua vez, o pouco incentivo para seu ensino nessas graduações, aliado à completa falta de estímulo à formação de docentes aptos ao desenvolvimento das necessárias ações educacionais. O desenvolvimento de consciência ética quanto ao uso das TDIC pelos profissionais de saúde, consequentemente, torna-se irrelevante, com prejuízos inimagináveis.

O esforço na preparação de profissionais de saúde para trabalhar na área da IS/IB no Brasil, além de exíguo, encontra-se direcionado quase que com exclusividade aos profissionais da área tecnológica. Não há, por outro lado, qualquer participação de entidades de classe ligadas à educação, à saúde ou à profissão médica, vez que o tema também não é considerado área de atuação do profissional dessa área. Tem-se enfatizado, no território nacional, a certificação profissional, terminologia claramente ligada a profissionais do segmento tecnológico, mas não identificado com a formação de profissionais de saúde. Falta, portanto, se realmente houver interesse em ver progredir e consolidar a prática da saúde digital no País, corrigir diversas lacunas, a começar por se considerar indispensável o ensino da saúde digital nas graduações da área da saúde.

 

*Mestre e doutor em Medicina, professor associado do Departamento de Cirurgia e coordenador do Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). É coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).

  

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O abismo das escolas médicas
Seg, 27 de Maio de 2019 15:47

Marcos Lima de Freitas*

 

Abismos são grandes depressões ou cavidades naturais que levam a profundezas frequentemente inexploradas. Quando utilizada no sentido figurado, a palavra “abismo” pode significar o caos. A abertura desmedida de novas escolas médicas nos últimos anos está levando o ensino e a assistência médica na direção de um abismo.

No início do século XIX, mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 1808, teve início a história do ensino médico no Brasil, quando foram fundadas as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Apenas no final desse século foi criada a terceira escola médica brasileira no Rio Grande do Sul. No século XX, especialmente na sua segunda metade, a acelerada evolução dos conhecimentos médicos científicos tornou necessária a ampliação das faculdades de medicina, tendo sido criadas 113 escolas médicas. O crescimento populacional no País ao longo desse século foi da ordem de 900%, partindo de 17 milhões para 170 milhões de habitantes.

Hoje, aos 19 anos do século XXI, o Brasil dispõe de 330 escolas médicas, das quais 152 tiveram seu funcionamento autorizado nos últimos oito anos. Foram criadas mais escolas médicas em oito anos do que no século passado. Hoje perdemos em número de escolas apenas para a Índia, com suas 381 instituições e uma relação de 3,1 milhões de habitantes para cada escola médica. No nosso País, essa relação é de pouco mais de 600 mil habitantes por escola. Esse fenômeno coloca o Brasil em posição de destaque? Países desenvolvidos e que são referência no ensino médico, como Canadá, Estados Unidos e Alemanha, mantêm uma proporção acima de 2 milhões de habitantes por escola. No Japão e Reino Unido essa relação está acima de 1,5 milhão de habitantes por escola. Analisando esses dados, nosso destaque parece ser negativo.

E por que não faltam médicos qualificados para atender à população desses países? Pois priorizaram a qualidade no ensino médico. Dos cursos criados no Brasil nos últimos anos, 70% são privados. Boa parte deles não apresenta qualificação docente suficiente nem campos de estágio adequados, comprometendo a formação. Esses países também optaram pela assistência médica qualificada à população, oferecendo condições de trabalho e oportunidades aos médicos nativos para trabalhar em todo o território nacional. Dados da Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que os médicos estão concentrados nos grandes centros urbanos, e isso se justifica, em grande parte, pela falta de segurança jurídica nos contratos de trabalho e pelas precárias condições para exercer a profissão. Aumentar o número de médicos sem resolver as causas da má distribuição não solucionará o vazio assistencial existente.

Outro dado importante é a proporção entre médicos e habitantes. No Canadá, Estados Unidos e Japão essa relação é de 2 a 2,5 médicos por mil habitantes. Segundo dados da Demografia Médica, nossa relação atual é de 2,18 médicos por mil habitantes, taxa que evoluía em curva ascendente nos anos anteriores à criação das novas escolas.

Ao que tudo indica, construíram uma montanha bastante elevada, e estamos prestes a cair no abismo produzido por ela. A formação médica e o futuro da assistência médica à população brasileira foram comprometidos como consequência da irresponsabilidade social demonstrada através de decisões equivocadas, distantes da realidade e restritas a critérios político-ideológicos.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina avaliam com preocupação esse panorama e debatem o tema na busca por soluções que minimizem os impactos negativos previstos, tendo como objeto principal o cessar imediato da abertura de novas escolas. O CFM está implantando o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), cuja participação é voluntária e por meio do qual, ao final da avaliação, a escola receberá um selo internacional de qualidade. Também estão no centro dos debates o uso de exame de proficiência dos egressos do curso médico como forma de avaliação das escolas e a carreira de Estado para médicos como solução para a má distribuição destes no território nacional. Seguiremos na busca por soluções no sentido de reverter esse quadro, sempre objetivando a boa prática da medicina e enfatizando que essa deve ser uma preocupação de toda a sociedade.

 

*Médico e Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).

 

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