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Artigos
A saúde e o populismo
Ter, 19 de Julho de 2016 15:15

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), as perdas que têm afetado o Produto Interno Bruto (PIB) e a renda das famílias, assim como o crescimento do índice de desemprego, têm graves consequências, em curto prazo, para os planos e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) calcula que apenas nos primeiros cinco meses de 2016 as operadoras perderam 818 mil clientes, o que significa aumento de demanda na assistência pública à saúde da população.

Milhares de brasileiros, sem condições de pagar seus planos privados de assistência à saúde, migram para a rede pública, já sobrecarregada com imensos problemas de orçamento e de gestão. Diante dessa realidade, o Ministério da Saúde propõe a instituição de planos populares, que não reduzirão os custos a serem agregados às despesas do SUS, em face de um maior contingente de pessoas carentes.

Sem resolubilidade, além da exclusão dos doentes crônicos e dos idosos, tais planos serão limitados a consultas ambulatoriais, a exames subsidiários de menor complexidade, e não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento desse sistema.

De fato, a autorização da venda de “planos populares” apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar, setor que movimenta algo em torno de R$ 125 bilhões por ano, já dotado dos privilégios da renúncia fiscal no cálculo do imposto de renda, de isenções tributárias, créditos, empréstimos e extensos parcelamentos de dívidas.

Por outro lado, continuam a prosperar medidas populistas na área da saúde, como a proposta de prorrogação do período de permanência no Brasil de 7 mil dos mais de 11 mil profissionais trazidos de Cuba para atuar no Programa Mais Médicos, com o envio de bilhões de reais para o exterior por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), de modo incoerente com as atuais circunstâncias de recessão econômica no País.

Entre 2013 e 2015, dos R$ 5,3 bilhões alocados para o custeio do Mais Médicos, R$ 3,6 bilhões foram repassados para Cuba, ou seja, 67% de tudo o que foi gasto com o Programa. Até maio de 2016, dos R$ 2,9 bilhões previstos para a iniciativa, mais de R$ 700 milhões já saíram do País, pouco menos de 30% do orçamento a ser executado neste ano.

Não se trata apenas de verbas remetidas ao exterior e que poderiam aquecer a economia de nossos estados e municípios, mas de temerária administração do erário, posto que relatos do Tribunal de Contas da União (TCU) contestam os resultados do programa alardeados pelo Governo.

O TCU concluiu, por exemplo, que em 49% dos primeiros municípios atendidos pela iniciativa houve redução no número de médicos após a chegada dos intercambistas.

Propostas como a do Mais Médicos e a de criação de “planos populares de saúde” servem aos interesses intrínsecos ao populismo. Apropriam-se e distorcem legítimos desejos e anseios da sociedade, vulnerável à publicidade e à propaganda características das políticas partidárias de causas menores. Essas não são condutas esperadas pelo povo brasileiro na expectativa de um novo governo e de uma nova cultura de proficiência, eficácia e probidade na Nação.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Palavra do Presidente publicada na edição 257 do Jornal Medicina (acesse aqui a publicação).

 
Casa comum, nossa responsabilidade
Sex, 15 de Julho de 2016 13:30

Dom João Inácio Müller*

 

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amós 5, 24). Eis o desejo de Deus, pela boca do profeta Amós. E isso é possível? Sim, é possível! Deus nos criou, criou a Mãe Terra capaz de alimentar todos os seus filhos, e com saúde. Parece-me que nós, pessoas, estamos vivendo contra a lógica da vida: não cuidamos do mundo, nossa casa comum, não cultivamos o jardim de Deus.

Neste ano de 2016, celebramos uma Campanha da Fraternidade Ecumênica com o tema “Casa Comum: nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. O objetivo geral desta campanha é “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenhar-nos, à luz da fé, por políticas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

O saneamento básico é um direito humano fundamental, e requer a união de esforços de todos; inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos sólidos, o controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doença.

Alguns dados para você se sensibilizar, buscar mais informações e criar novos hábitos:

– O maior problema do saneamento básico hoje é a fome;

– Uma criança morre a cada 2,5 minutos por não ter acesso à água potável, por falta de redes de esgotos e por falta de higiene;

– 18% da população brasileira ainda não têm acesso à água tratada. Mais de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgotos;

– No mundo, um bilhão de pessoas fazem suas necessidades a céu aberto;

– Na América Latina, as pessoas têm mais acesso aos celulares do que aos banheiros.

O saneamento básico não é um detalhe na vida. É necessidade imperativa para que nós, filhos de Deus, possamos ter a vida saudável que Deus quer para todos. Por isso, nosso Papa Francisco insiste tanto no direito aos três T: terra, trabalho e teto.

A Campanha da Fraternidade 2016 propõe um olhar mais amoroso para o planeta e para a natureza, criando, assim, uma consciência fraterna, e lembrando que nossos recursos são limitados e precisamos cuidar bem deles para que possamos viver bem. Cuidemos do ambiente e das pessoas!

 

* Bispo da diocese de Lorena (SP) e articulista da Revista Canção Nova

 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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(De)formando Médicos
Sex, 15 de Julho de 2016 13:27

Vinicius dos Santos*

 

Ingressar em uma instituição pública de ensino superior que seja referência na formação de ícones da assistência à saúde da nossa população é a maior aspiração de qualquer estudante da área. Entretanto, enquanto acadêmico de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o sonho movido pelo sentimento altruísta de um futuro exercício profissional por amor e dedicação, com o objetivo de construção de uma sociedade melhor, encontra-se abalado; no mínimo, fragmentado. Eu e os demais discentes vivenciamos problemas tão graves no ensino-aprendizagem que problematizamos: a nossa instituição está formando ou deformando médicos?

É inegável a atual conjuntura de precariedade do ensino médico no Brasil, mas somos testemunhas de que a UNEB tem se destacado na gravidade dos problemas de gestão e amarras relacionadas a instâncias estaduais das quais depende para a melhora da qualidade do seu tripé, negligenciado por motivos óbvios, de ensino/pesquisa/extensão na seara médica:

– INEXISTÊNCIA DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (hospital ensino/escola). Para agravar, não se tem notícia de vínculos firmados com as próprias instituições estaduais de assistência para as práticas dos alunos de Medicina. A primeira turma da universidade está no 8º semestre, e até o momento a UNEB segue sem instrumentos vinculatórios com unidades de saúde capazes de garantir o campo de prática para o Internato (dois últimos anos do curso de Medicina).

– FALTA DE PROFESSORES. Eis outra triste realidade do quadro acadêmico de Medicina da UNEB. Infelizmente, todo semestre que se inicia nos provoca ansiedade e medo porque é comum turmas ficarem sem professores. Acabamos torcendo para que nossas disciplinas sejam as de menor déficit. Faltam professores, por exemplo, de Semiologia Médica, Patologia Médica, Medicina Legal, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Obstetrícia, entre outras, por ausência de concursos públicos para docentes efetivos e raríssimas autorizações de seleção via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA, ou seja, vagas para professores substitutos que, em verdade, não geram real interesse nos bons pesquisadores por sua vinculação temporária e natureza precária);

– INSUFICIÊNCIA DE SALAS DE AULA. Esse problema vergonhoso e inadmissível leva-nos, por vezes, a participar de aulas em espaços inadequados e até em corredores da universidade por falta de salas;
– AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS NOS LABORATÓRIOS de Anatomia, Fisiologia, Histologia e Bioquímica, o que compromete a compreensão e o preparo dessas disciplinas básicas, alicerces da formação de todo profissional de saúde;

– FALTA DE LABORATÓRIO DE HABILIDADES MÉDICAS, indispensável ao aprimoramento e à realização de práticas de conhecimento médicos, pelas quais o acadêmico de Medicina deveria iniciar a sua aprendizagem do exercício profissional;

– DEFICIÊNCIA NO ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESPECIALIZADO, o que, em virtude do grande número de alunos da área da saúde, envergonha e põe em cheque a construção do próprio conhecimento fomentado na academia.

Mesmo que o art. 205 da Constituição Federal determine que a educação é um direito de todos e dever do Estado (recentemente alcunhado “pátria educadora”), tal conquista ser vilipendiada em instituições públicas de ensino superior é ainda mais preocupante. Questiono-me por que é tão difícil entrar em universidades e ter garantido um quadro satisfatório de professores, salas de aula, livros, campos de práticas, laboratórios (infraestrutura básica que instrumentaliza os discentes à formação de excelência e à aquisição de competências para uma atuação profissional digna), esquecendo-me de que a quantidade vem, infelizmente, suplantando a qualidade no investimento nos futuros profissionais da saúde no atual panorama de inversão de valores do país sem a mínima ponderação.

Ainda que mercantilizar a Medicina seja mais fácil e rentável do que garantir condições de excelência às universidades, sempre haverá quem se posicione de forma contrária, alertando e reivindicando melhores condições de assistência à saúde universalizada de qualidade neste país, no qual só não faltam recursos aos corruptos e corruptores.

Diante dos lamentáveis indicativos de precarização da saúde e educação públicas no Brasil, em cujo contexto o ensino médico baiano se insere, esperamos que este meu fundamentado manifesto não seja apenas mais um dos diversos emanados pela sociedade. Exigimos, em prol do respeito aos futuros profissionais médicos egressos da UNEB, que as instâncias resolutivas do Poder Executivo estadual (governadoria, Secretarias de Administração, Saúde e Educação do Estado da Bahia  e UNEB, em especial) adotem as providências necessárias que regularizem esse quadro vergonhoso aqui apresentado, do qual somos testemunhas.

 

*Acadêmico de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro da Liga Acadêmica de Fisiopatologia da UNEB. Ativista social no combate à epidemia HIV/Aids – Jovem Liderança – MS/UNAIDS.

 

    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Espiritualidade na educação médica: inovação no ensino-aprendizagem de uma ideia compartilhada
Sex, 01 de Julho de 2016 14:15

Alberto Gorayeb de Carvalho Ferreira*


A instituição de ensino superior deve se lançar ao desafio de se adequar aos cenários de transformações éticas, sociais e educacionais da sua época, atentando para a participação efetiva e democrática de todos os envolvidos na construção do conhecimento. Nesse sentido, deve direcionar-se à produção, ao compartilhamento e ao uso de novas estratégias que correspondam às necessidades de quem aprende e de quem ensina em consonância com a evolução da ciência.

Sob uma ideia compartilhada que tem suas bases em expressivas instituições internacionais, como a Duke University (EUA), e nacionais, a exemplo da Universidade Federal do Ceará (UFC), o movimento acadêmico em Saúde e Espiritualidade se propulsiona no cenário da educação médica brasileira a partir de iniciativas discentes e componentes curriculares de curso, caracterizando-se, na maioria das vezes, como uma demanda trazida à tona pelo próprio alunado. Estes ciclos propõem a abordagem de uma essência humana contrária a qualquer forma de descontextualização sociocultural e psicológica da pessoa, valorizando seu processo dinâmico por busca de significados e propósitos de vida que refletem diretamente na sua condição de saúde.

Essas iniciativas estão respaldadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em medicina uma vez que trazem a integralidade e uma formação de base humanística e crítico-reflexiva como norte. Essa discussão ganha corpo ao se discutirem as proposições metodológicas concernentes ao tema, em outras palavras, de que forma a motivar o corpo discente e docente a tecer novas redes de conhecimento de forma inovadora. Esse fato chama atenção uma vez que, apesar do reconhecimento da necessidade de fundamentação prática e teórica nos saberes humanísticos para que a integralidade do cuidado seja efetiva, as humanidades são frequentemente desvalorizadas no corpo da medicina. Pontuam-se os inexpressivos subsídios teóricos, escassez de vivências que fomentem o incremento de habilidades e atitudes e a dessincronia acadêmico-assistencial.

Indicando uma transgressão de modelos, instituições “formadoras” são inclinadas a ampliar suas práticas pedagógicas, superando modelos antigos e abraçando o state of the art da educação médica mundial que demanda um estudante autônomo que, alicerçado em uma abordagem progressiva, torna-se apto a aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e, por fim, aprender a aprender. No dizer (nunca antes tão atual) de Paulo Freire, essa práxis pressupõe, ainda, o respeito e a inclusão da bagagem sociocultural do estudante.

No trato com a perspectiva educacional em saúde e espiritualidade, diversas instituições promotoras tem buscado se adequar aos ditos cenários de transformação. No Brasil, a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) capitaneou tal movimento ao abrir espaço para um grupo de trabalho em saúde e espiritualidade que trazia a aprendizagem baseada em problemas (ABP) enquanto pressuposto pedagógico em que os alunos eram protagonistas até da construção dos casos clínicos a ser trabalhados nas discussões tutoriais. A atividade foi exemplo para outros ciclos, a exemplo de grupos atuantes na Universidade Anhanguera (Uniderp), em Campo Grande (MS), e da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), em Recife (PE). O intento se ampliou, e hoje as iniciativas incluem modernas propostas metodológicas ativas além da ABP como a problematização e treinamentos de habilidades como as técnicas de role-playing e do four competences instructional design (4C/ID).

A proposta de uma prática pedagógica inovadora é um ponto de partida para um desconhecido que desenha intensas possibilidades de transformação. Sobre transformação, acredita-se que a espiritualidade, quando trabalhada ao longo da formação universitária do médico – quiçá transversalmente – e atrelada a uma pedagogia educacional atual, seja capaz de favorecer uma visão do todo, da transdisciplinaridade e da interdependência entre os sujeitos da assistência, além de sustentar ao futuro profissional um olhar ampliado sobre si mesmo. Nesse sentido, uma ideia que se aloca em aprendizado contínuo nunca está pronta, ao contrário, está em permanente processo de transformação.

 

* Acadêmico do 6º ano de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) e membro colaborador do Grupo de Estudos em Saúde e Espiritualidade (GESESP) e coordenador geral do Departamento Acadêmico da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME Brasil)
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1263577022384264
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Doar órgãos: um gesto de herói
Sex, 01 de Julho de 2016 14:14

Leonardo Borges de Barros e Silva*

 

“Nesta vida, morrer não é difícil; o difícil é a vida e seu ofício”. Embora esses versos do poeta russo Vladimir Maiakovski sejam dirigidos a um suicida – seu amigo e também poeta Sergei Iessiênin –, eles descrevem com perfeição a situação angustiante dos pacientes à espera de órgãos para transplante. Hoje, no Brasil, mais de 40 mil pessoas estão à espera de um transplante, de acordo com o Ministério da Saúde. Uma das causas desse problema é o fato de que muitas famílias ainda recusam a doação de órgãos de seus parentes com diagnóstico de morte encefálica confirmada. Os motivos variam de crenças religiosas até o desconhecimento do processo de morte, o que faz que muitos tenham a esperança de que o ente querido sobreviva, mesmo depois da confirmação dela. A doação de órgãos e tecidos para transplantes no Brasil é regulamentada pela Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, conhecida como Lei dos Transplantes, que trata das questões relacionadas à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, estabelece os critérios para o transplante com doador vivo e determina as sanções penais e administrativas pelo não cumprimento dela.

O consentimento informado é a forma oficial de manifestação à doação. Ou seja, a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica dependem da autorização do cônjuge ou parente maior de idade, obedecida a linha sucessória, firmado em documento subscrito por duas testemunhas presentes na verificação da morte.

Evidentemente, a manifestação em vida da pessoa a favor ou contra a doação de seus órgãos e tecidos para transplante pode ou não favorece o consentimento após a morte, mas de acordo com a lei, é a vontade da família que deve prevalecer.
Para a realização de transplantes é imprescindível a confirmação do diagnóstico de morte encefálica (ME) do doador. Conhecida também como morte cerebral, a ME representa a perda irreversível das funções que mantêm a vida, como a consciência e a capacidade de respirar. O coração permanece batendo e, com exceção das córneas, ossos, pele, válvulas do coração e vasos, é somente nessa situação que os órgãos podem ser utilizados para transplante.

O processo de doação e transplante é complexo e se inicia com a identificação e manutenção dos potenciais doadores. Em seguida, os médicos comunicam à família a suspeita da ME, realizam os exames comprobatórios para o diagnóstico e notificam o potencial doador à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO).

Depois, o especialista em doação e transplante realiza a avaliação das condições clínicas do doador em morte encefálica, da viabilidade dos órgãos a serem extraídos e faz a entrevista familiar para possibilitar o consentimento da doação. Nos casos de recusa, o processo é encerrado. Quando a família autoriza a doação, os órgãos e tecidos são distribuídos pela CNCDO conforme critérios estabelecidos.

O Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2015 foram realizados mais de 23 mil transplantes no país. Mas como dissemos, a fila de espera ultrapassa 40 mil pessoas, principalmente em razão da recusa familiar. Mais de 40% das famílias brasileiras rejeitam a doação de órgãos de um parente com diagnóstico de morte encefálica. O problema é mais grave nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país.

Para conscientizar a população da importância da doação de órgãos e ampliar o debate sobre o tema, colocando-o na pauta das discussões familiares, principalmente nas regiões mencionadas, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, realiza o Projeto “Gesto de herói – o poder de doar vida”, exposição itinerante sobre o tema que percorrerá alguns estados brasileiros no decorrer do ano de 2016.

A exposição começou no estado do Acre, no mês de abril, e já passou também pelas capitais do Amazonas, Pará e Piauí. Ao longo dos próximos meses se estenderá também pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Por dez dias, o estande do projeto ficará disponível gratuitamente dentro de shoppings centers localizados nesses locais para esclarecer as principais dúvidas relacionadas à doação e transplante de órgãos.

Comecei este artigo com um verso de Maiakovski e gostaria de terminá-lo com uma frase do sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, que, acredito, expresse a dimensão desta campanha: “o que somos é um presente que a vida nos dá; o que seremos é um presente que daremos à vida”.

 

* Médico coordenador da Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Projeto “Gesto de Herói – o poder de doar vida”.

      

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