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Artigos
Ações propositivas na saúde
Sex, 22 de Abril de 2016 10:41

Rogério Wolf de Aguiar*


 
Médicos vítimas de violência verbal e física, emergências permanentemente superlotadas, unidades de saúde sucateadas, falta de medicamentos, pacientes desesperados, hospitais fechando leitos e – a cereja do bolo da indiferença – o governo reduzindo ainda mais os já minguados recursos da saúde pública brasileira: é nesse contexto desolador que o trabalho médico tem se desenvolvido nos últimos anos, e não há sinais de melhoria. Ao contrário, a tendência é que os problemas se agravem ainda mais, o que, certamente, irá refletir naquele que está na linha de frente do sistema: o médico, e, finalmente, naquele que busca atendimento, o paciente.

Na verdade, pacientes e médicos – além dos demais profissionais da saúde que atuam no sistema público – já estão sofrendo as consequências da crise econômica que assola o país. Além das condições precárias de trabalho, ocorrem sucessivos atrasos na remuneração e até demissões. Isso resulta, claro, no atendimento capenga  à população, em especial a que depende do SUS, ou seja, cerca de 150 milhões de pessoas.

O problema atinge também os beneficiários de planos de saúde privados, que hoje enfrentam filas e se mostram igualmente insatisfeitos, conforme destaca pesquisa recente encomendada pelo Conselho Federal de Medicina.

Em meio a esse caos que tem origem no subfinanciamento, na má gestão e na corrupção, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grade do Sul (Cremers), ao lado do Conselho Federal de Medicina (CFM) e das demais entidades médicas – sem o poder para tomada de decisões –, busca fazer sua parte para atenuar os efeitos de uma crise que se revela cada vez mais preocupante e assustadora.

Entre as vitórias que merecem ser comemoradas, está a manutenção do termo “médico” nos diplomas, em decisão histórica da Câmara Federal, restando agora o aval do Senado. Como se sabe, os portadores de diplomas com a inscrição “bacharel em medicina” enfrentam dificuldades para realizar intercâmbio no exterior.

No Rio Grande do Sul, o Cremers, além de sempre defender a dignidade do trabalho médico – o que traz inquestionáveis reflexos positivos na assistência de saúde –, tem participado de ações que visam ao bem da sociedade em geral.
É o caso da operação “Verão com saúde”, lançada com o objetivo de orientar a população para os cuidados que devem ser tomados para reduzir o risco de doenças – em especial às causadas pelo Aedes aegypti – ou acidentes durante o veraneio. Está é uma ação que busca o bem geral, com inegáveis benefícios à sociedade, uma iniciativa que contribui para desafogar as unidades de saúde, permitindo um atendimento mais qualificado aos pacientes e melhores condições de trabalho aos médicos.

O Cremers se mantém firme na defesa do exercício ético da medicina, cobrando mais investimento e seriedade nas questões da saúde, mas ao mesmo tempo se mostra aberto ao diálogo e disposto a participar de projetos propositivos que possam fazer frente aos desafios atuais e aos que ainda irão surgir.

 

*Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grade do Sul (Cremers).

     

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 

 
A reconstrução do Brasil
Sex, 22 de Abril de 2016 10:35

Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen*

 

Além do conturbado cenário político que abala o País, no qual sucessivos lances surpreendem a sociedade pela riqueza de detalhes ou pelas mirabolantes estratégias adotadas pelos agentes envolvidos, a cada dia se fortalecem os sinais de que os indicadores econômicos também sofrem a consequência desses e outros reveses.

 Em 2015, a economia brasileira encolheu 3,8%. Foi o pior resultado desde 1996, quando esse levantamento começou o ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número é o corolário de uma série de sintomas que colocam o País em estado de alerta.

 A inflação, que durante décadas foi o pesadelo de milhões de famílias, voltou a rugir forte novamente. No ano passado, o dado oficial fechou em 10,67%, muito acima do limite da meta do governo, assumindo o topo do ranking no período iniciado em 2002, quando o índice foi de 12,53%.

 O aumento do desemprego também preocupa economistas e pais de família. Os últimos índices falam em 6,8% de brasileiros sem trabalho, percentual maior que o de 2014 (4,8%) e que só é superado pelos números de 2003. A lógica indica que o fechamento das vagas deve gerar diminuição de renda e abandono da escola pelos mais jovens para colaborar com a sobrevivência familiar, entre outros fatores.
Não bastassem esses sinais que ecoam forte, não se pode ignorar a velocidade de crescimento da dívida pública, que encerrou dezembro no patamar recorde de 66,2% do PIB. O governo não tem conseguido controlar seus gastos. Em 2015, ele gastou R$ 111,2 bilhões a mais do que arrecadou.

 Até o momento, as possibilidades de recuperação imediata são pífias, sendo que a gestão ineficiente não ajuda a melhorar o quadro sistêmico de crise econômica. Um exemplo foi o envio ao Congresso Nacional pelo governo de uma proposta orçamentária com um rombo de R$ 30 bilhões.

 A manobra irresponsável, com consequências graves para áreas como educação e saúde, foi uma prova explícita do “excesso de confiança” de uma equipe que agora vê crescerem as dificuldades de que a ideia prospere.
Com a fragilização da base de apoio do governo e a resistência crescente de importantes setores produtivos, diminui o clima pró-retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deixando em seu lugar a expectativa de novos e profundos cortes para manter a máquina pública funcionando.

 Diante desse quadro tão sombrio, que deve agudizar a insatisfação dos brasileiros com a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado, como tem ocorrido ao longo das últimas décadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o mínimo a fazer é conclamar indivíduos e instituições a defenderem a ética, a justiça e o fim da corrupção.

 Independentemente de partidos e ideologias, a sociedade brasileira deixa claro que não suporta mais os abusos e exige o estabelecimento de uma nova ordem orientada pela legalidade e pela moralidade, pressupostos do Estado Democrático de Direito.
É essa nação forte que esperamos ver surgir desse momento turbulento nas esferas social, econômica e política, que pode se configurar como um divisor de águas na relação entre os cidadãos, a classe política e o Estado. É preciso consolidar o princípio jurídico e republicano de que ninguém está acima da lei nem deve se beneficiar de subterfúgios para se colocar fora de seu alcance.

 O Brasil não quer ser somente o país do futuro. Ele é o resultado de nossa herança acumulada através dos séculos e das decisões tomadas no presente. Cabe àqueles comprometidos com a reconstrução do País empenhar-se para que a ordem jurídica determinada na Carta Magna de 1988 prevaleça e nos leve a um novo tempo, no qual o Estado não seja de poucos, mas de todos nós.

 

*Primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Hospitais universitários em crise – mais um crime federal e estadual?
Sex, 08 de Abril de 2016 15:40

Sidnei Ferreira*

 

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) reuniu os diretores dos hospitais universitários (HUs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de parlamentares, entidades médicas e de enfermagem, conselheiros, alunos, residentes e imprensa. A grave crise pela qual passam os hospitais universitários foi debatida, e propostas foram apresentadas.
Os HUs são fundamentais para o ensino, formação de recursos humanos (RH), pesquisa, extensão e atendimento à população, principalmente nos casos mais complexos. Pelo menos metade dos pacientes passam ou deveriam passar por essas unidades de saúde, sendo esta muitas vezes a última esperança de diagnóstico e tratamento.
Recentemente, o CFM conduziu e publicou uma pesquisa que mostra a percepção da população em relação ao atendimento no SUS, expondo o já conhecido horror em que se transformou a vida dos doentes. Outra pesquisa manifesta que as maiores preocupações da população continuam sendo a saúde e a educação, desassossego não compartilhado, ao que parece, pelo governo federal, incapaz de elaborar um plano nacional, e nos outros níveis de governo a conjuntura não é diferente.
Pobre país a sediar uma Olimpíada em uma cidade onde quatro hospitais universitários agonizam, condenados a não cumprir seus objetivos constitucionais e fechar suas portas à população, condenando cidadãos a morrer por falta de atendimento.
“Manter pacientes nessas condições, sem recursos humanos e materiais, de limpeza ou segurança, não é justo, ético ou honesto”, clamou com razão um dos diretores. Acrescento que esvaziar hospitais de leitos, recursos humanos qualificados e materiais, além de não ser justo, honesto ou ético, é crime!
Por trás desse delito está a incompetência governamental federal e estadual, o desleixo com a saúde pública, a corrupção, a pressão do governo federal para implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa claramente inconstitucional por não respeitar a autonomia universitária, entre outras aberrações: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Um desses hospitais recebeu insuficientes 36 milhões de reais no último ano, e outro, 28 milhões em 2014 e 15 milhões em 2015, padecendo de um déficit maior ainda. O governo retirou a parte que lhe cabia no financiamento da saúde, retornou com menos de dez por cento do necessário e, além disso, deixou de utilizar 171 bilhões nos últimos 12 anos que estavam orçados para a saúde.
As dificuldades vão de problemas prediais e de esgoto até a manutenção e compra de equipamentos, insumos e medicamentos, passando pela precariedade crônica de recursos humanos.
Enfrentando problemas graves como esses e que requerem ações imediatas, perdemos a oportunidade de planejar, discutir e melhorar o sistema de saúde pública e a atuação dos hospitais universitários e seu aperfeiçoamento e modernização.
Essa desorganização só favorece os incompetentes, desonestos e descompromissados com a saúde, educação e desenvolvimento do país.
São necessárias ações imediatas como a liberação de verbas, abertura de concursos públicos, manutenção e compra de equipamentos e insumos, abertura de leitos, consertos prediais, limpeza, alimentação e segurança, entre outras.
A situação é grave, e muitos cidadãos estão perdendo a vida ou ficando sequelados pela omissão, incompetência e falta de vontade política do governo para sanar o problema.
A responsabilidade pelo que está acontecendo e pelo que acontecerá é de todos: sociedade, entidades profissionais, legislativo, judiciário e executivo. Estamos exigindo respostas e ações imediatas dos três poderes.

 

* 2º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro federal representante do estado do Rio de Janeiro e membro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

 

    

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Formação médica
Sex, 08 de Abril de 2016 15:34

Itagiba de Castro*

 

A formação acadêmica do médico é um grande desafio para estudiosos e professores. Como acompanhar os avanços do conhecimento técnico-científico da medicina durante os seis anos de integralização da graduação que vigoram no Brasil desde 1815? A complexidade do tema adquire contornos ainda mais extremos quando se analisa a necessidade da população no setor da saúde, objeto maior e fundamental da medicina. Neste sentido, a elaboração de diretrizes curriculares se torna um marco referencial para as escolas médicas no país.

Essas diretrizes, recentemente "impostas" pelo Conselho Nacional de Educação, pressupõem a formação médica com qualificação científica, excelência técnica e comprometimento social fundamentados nos preceitos da ética. O graduado em medicina terá formação geral, humanista, crítica, reflexiva e ética, com capacidade para atuar em diferentes níveis de atenção à saúde. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso e complexo que requer docentes experientes e um modelo de aprendizagem ativa para a formação médica.

Nos últimos dois anos, muito tem se discutido sobre a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, mas que também interfere na graduação e na pós-graduação. Diversos tópicos ainda não estão claros e são motivo de preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG).

A participação do CFM, assim como das demais entidades médicas, é absolutamente necessária para aprimorar a formação do futuro médico. As novas diretrizes curriculares contemplam um espectro de exigências incompatível com a situação das instituições de ensino recentemente criadas, que não têm tradição, corpo docente e campo de prática para o ensino médico.

Um tópico que merece debate é a pós-graduação para que o médico tenha o título de especialista, cujo padrão é a residência médica, que também é motivo de preocupação. A partir de 2018, os recém-formados que optarem por fazer uma residência tradicional terão de realizar um a dois anos de Residência em Saúde da Família e Comunidade antes da residência médica.

A residência médica credenciada tem duração de dois anos, ou seja, a experiência em saúde da família não será válida para obter o título de especialista. Quem assumirá as novas turmas do primeiro ano de residência quando os novos egressos estiverem cursando o primeiro ano de Residência em Saúde da Família e Comunidade? Ficaremos sem a formação de novos médicos especialistas? Seria um vácuo na formação de 17 mil profissionais. Como o governo pretende lidar com essa situação?

Há muitas outras perguntas sem resposta. As entidades médicas e a academia conhecem a realidade da saúde e da formação médica com muita propriedade e estão dispostas a criar alternativas para contribuir para a resolução dessas questões e ajudar a antecipar problemas e soluções. Entretanto, elas não têm sido convidadas para o debate. O CFM entende que as consequências para o atendimento de saúde no Brasil podem ser caóticas se não encontrarmos, juntos, respostas para tantos questionamentos.

 

* É conselheiro regional de medicina de Minas Gerais e ex-presidente do CRM-MG.

 
    

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Malária - a informação como estratégia de controle da doença
Seg, 28 de Março de 2016 11:00

Escrito por Wanir José Barroso*


 Considerando-se a inexistência de uma vacina eficaz, a principal estratégia de controle da malária humana em qualquer região do planeta ainda é o pronto diagnóstico, com tratamento da pessoa doente, além de isolá-la dos mosquitos transmissores enquanto tiver gametócitos na circulação sanguínea. Essa é a única forma eficaz de romper o ciclo da doença. Sem doentes expostos, não há mosquitos com possibilidade de serem infectados, e sem mosquitos infectados não ocorre transmissão da doença.

Um mosquito não infectado não transmite nada, só incomoda. Os transmissores da doença (alguns mosquitos do gênero Anopheles) passam a ter importância secundária em regiões onde o paciente é prontamente diagnosticado e tratado, ou em regiões onde não existam gametócitos do protozoário em circulação na pessoa doente ou em portadores assintomáticos.

Em áreas não endêmicas ou de transmissão interrompida, como o Rio de Janeiro, por exemplo, não se pensa na possibilidade de diagnóstico de malária quando se está diante de um paciente febril. Nessas áreas, além da letalidade ser mais expressiva, o diagnóstico deixa de ser clínico-laboratorial para ser epidemiológico-laboratorial, quando informações sobre a história de malárias anteriores ou a permanência em áreas de transmissão da doença podem esclarecer ou dar indicações para o diagnóstico. Em regiões endêmicas, a ocorrência de casos é proporcional aos níveis de degradação ou desequilíbrio ambiental – que favorece o aparecimento de superpopulação de mosquitos transmissores cada vez mais especializados –, aos níveis da oferta de gametócitos em circulação presentes no doente ou no assintomático exposto com retardo de diagnóstico e tratamento e aos níveis de informação ou desinformação sobre a doença. No Brasil, a malária é endêmica porque a maioria dos casos ou é tratada tardiamente ou simplesmente não é tratada, e esses fatos produzem níveis crescentes de oferta de gametócitos em circulação, produzindo novos casos e mantendo a malária como endêmica no país.

O ciclo da doença não se rompe em função da exposição da pessoa doente ao mosquito transmissor. E são exatamente os gametócitos presentes no sangue do doente os responsáveis pela infecção no mosquito. Quanto mais gametócitos expostos em circulação, mais mosquitos infectados, e quanto mais mosquitos infectados, mais malária. Em outras palavras, o acesso ao diagnóstico e ao tratamento não atinge todos os doentes ao mesmo tempo, nem da mesma forma, e são resultantes, principalmente, da inacessibilidade política, geográfica e assistencial.

A disponibilização de informações sobre os diversos aspectos da doença, sobre estratégias de recuperação ambiental e principalmente sobre onde buscar por socorro médico especializado para quem se desloca ou está em áreas de transmissão é importante estratégia de controle, considerando-se que o óbito por malária é sempre resultante de retardo de diagnóstico – e isso na maioria das vezes é oriundo de desinformação, principal causa do óbito desnecessário por malária.

Fazer a informação navegar e chegar antes da transmissão, do surto, da epidemia ou do óbito por malária, é o desafio. Promover o envolvimento e a aproximação de todos que lidam com o problema da malária, além de atrair parcerias entre pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes, políticos, pessoas comuns da sociedade e empresas, é uma estratégia possível e esperada por aqueles que acreditam no controle da endemia. Isso exige não só migração de informações em alta velocidade, mas também com quantidade e qualidade, até porque na malária infecção – assim como na malária doença – o Plasmodium aparece, evolui, se multiplica, desorganiza sistemas e leva à falência mecanismos celulares funcionais e de defesa com uma velocidade de causar inveja a qualquer outro ser vivo.

Desinformações sobre o que é a doença, suas formas de transmissão, seus sintomas, os grupos de risco que podem desenvolver suas formas graves, as vantagens e desvantagens da quimioprofilaxia, os mosquitos transmissores e seus criadouros, medidas de proteção individual, os riscos e malefícios da automedicação, a relação das áreas endêmicas no planeta, medidas de recuperação e proteção ambiental e onde buscar por socorro médico especializado são algumas carências que possibilitam que o infectado corra o risco de que sua doença evolua para as formas graves e até óbito. A malária, além de ter evolução muito rápida, é uma doença de suscetibilidade universal, isto é, qualquer pessoa pode contraí-la, desde que haja exposição ao risco em áreas de transmissão da doença, quando acontece a interação da pessoa doente com mosquitos suscetíveis e de mosquitos infectados pelo protozoário com o ser humano sempre suscetível.

Sob este risco estão cerca de 2,8 bilhões de pessoas, ou 40% da população mundial, que vivem em áreas de transmissão na região tropical do planeta. Um considerável grupo de pessoas é mais vulnerável a desenvolver as formas graves da doença, como os portadores de doenças infecciosas como aids, crianças, mulheres grávidas, idosos e os que contraem a doença pela primeira vez. Com a iniciativa de formalizar parcerias e de fazer a informação navegar, acreditamos que é possível eliminar, não só no Brasil, as desigualdades políticas, sociais e sanitárias pelo controle dessa antroponose que silenciosamente atinge milhões de pessoas no planeta todos os anos. Informar, ousar e fazer a informação navegar é preciso!

 

* É sanitarista, especialista em epidemiologia e controle de endemias pela Fiocruz/RJ E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

      

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