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Financiamento da saúde: imperativo ético e moral
Seg, 20 de Junho de 2016 12:18

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

As divulgações de estimativas, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de decréscimos do produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2016 e 2017, respectivamente, em índices de 4,3% e 1,7%, são anúncios de tempos instáveis e sombrios para o povo brasileiro.

A OCDE, após análise das perspectivas econômicas de 44 países, determinou o pior resultado ao Brasil, em clima de recessão, incertezas políticas e sucessivas revelações dos casos de corrupção em seu território. 

De fato, sem crédito e estabilidade, é inevitável a fuga dos investimentos de capitais, imprescindíveis ao crescimento empresarial, aos melhores níveis de emprego, trabalho e produção nos diversos setores da economia nacional.

Nesse cenário de projeções pessimistas, desconfiança e preocupações, não cabe ao Governo Temer a contestação do irrefutável, mas, como exemplo de responsabilidade e de bom senso, a contenção de gastos públicos e a austeridade fiscal, sem detrimento dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Os dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento dão claros sinais de que a participação do Estado nas despesas com saúde no País continuará abaixo das expectativas em 2016. Os números informam que, entre janeiro e maio deste ano, a União dispensou R$ 44,8 bilhões (37,7%) dos R$ 118,7 bilhões previstos no orçamento do Ministério da Saúde.

No que se refere aos investimentos, segmento do orçamento destinado a obras, reformas e compras de equipamentos, o desempenho é pífio. Apenas R$ 1,2 bilhão (17,9%) dos R$ 6,7 bilhões programados para 2016 foram efetivamente gastos. Nesse ritmo geral de execução, no fim do exercício, serão devolvidos ao Tesouro Nacional pelo menos R$ 11 bilhões do orçamento da saúde, uma parte considerável do valor estipulado e já insuficiente ao atendimento da população.

Por outro lado, nesse período de restrições, a superação dos grandes obstáculos políticos, econômicos e administrativos postos à frente do Governo Federal requer a compreensão e aceitação das dificuldades para o aporte de mais verbas do erário ao Sistema Único de Saúde (SUS). O contexto socioeconômico é o de uma fase de desafios a serem vencidos com solidariedade, racionalidade e engajamento em lúcido exercício de cidadania.

Não obstante, não se pode admitir o desconhecimento ou esquecimento da pouca participação do Estado brasileiro no gasto sanitário total do País. Trata-se de uma contribuição de apenas 47%, a menor entre as nações com modelos de assistência à saúde com caráter universal, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com a persistência de desperdício, em um panorama de inadequado financiamento, a quantia de U$ 523 em gasto público per capita com saúde no País poderá ser reduzida e ficar mais distante da média de gastos feitos pelas nações americanas, estabelecida em U$ 1.816, o que nos levaria à convivência mais frequente com “as escolhas de Sofia” em hospitais de campanha no âmbito do SUS.

O parco financiamento desse sistema é situação crônica e de déficit insustentável, ampliado, nos últimos 12 anos, com as perdas orçamentárias de R$ 137 bilhões autorizados e disponíveis ao Ministério da Saúde.

A universalidade, a integralidade e a equidade com eficaz prestação de serviços de saúde é inarredável mandamento, instituído na Carta Magna, conforme se depreende de corretas interpretações hermenêuticas expressas nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), em votos dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Nessas jurisprudências, determina-se a precedência do Princípio Constitucional do Mínimo Existencial ao da Reserva do Possível, ou seja, em essência, o privilégio à satisfação dos mais básicos direitos humanos.

Os caminhos da reconstrução do Brasil e de seu desenvolvimento sustentável não podem ter, como preço a ser pago, mais sequelas e mortes evitáveis de milhares de brasileiros. Assim, é imperativo ético e moral, na pior das hipóteses, sem mais incremento de verbas, a manutenção e o adequado proveito do atual orçamento da área de saúde pelo Estado.

 

Palavra do Presidente publicada na edição nº 256 do Jornal Medicina (acesse aqui a íntegra da publicação).

 
Médico?
Sex, 17 de Junho de 2016 11:50

Mário Henrique Osanai*

 

O desejo infantil de ser médico quando crescer causa uma emoção paradoxal. Na sua sinceridade ingênua, a criança quer fazer o bem, cuidar de pessoas, salvar vidas. Não há expectativa de ganhos financeiros nem da privilegiada posição social de outrora: trata-se da visão romântica da profissão que nas últimas décadas vem absorvendo os efeitos de sucessivas crises e decisões equivocadas. A realidade mostra a crise na saúde que repercute na atividade médica e na vida da população. Hospitais fechando, postos abandonados, carência de profissionais, má remuneração, gestão inadequada e corrupção são notícias há anos. Faltam medidas verdadeiramente eficazes. As instituições competentes devem agir em benefício da sociedade, e é imperativa a apuração de responsabilidades, com correção dos desvios e aplicação justa de eventuais penalidades. Esse quadro lamentável atinge quase toda a população, inclusive (e principalmente) os médicos que, a exemplo daquela criança, ainda acreditam na arte da medicina.

E é para esses médicos que hoje não se deve falar em crise, em caos nem em qualquer perspectiva negativa, pois são esses abnegados que, cuidando de gente, fazendo o bem e salvando vidas, mantêm a chama para os futuros profissionais e, provavelmente, para toda uma nova sociedade. É hora de homenagear todos aqueles que perseveram em seu ofício, trazendo alento aos pacientes e seus familiares nos momentos mais difíceis e críticos de sua vida. Então que recebam o mais sincero agradecimento no dia de hoje e que, ao menos por um dia, essa maioria dos médicos seja reconhecida e louvada por não sucumbir ao mercantilismo e à corrupção que, lamentavelmente, ainda norteiam alguns indivíduos que tentam macular essa profissão tão nobre e digna. Que tenhamos mais médicos com o sonho da criança e com a maturidade de uma sociedade consciente e cidadã e que possamos comemorar melhores dias, com mais saúde e uma vida melhor para todos. Parabéns e obrigado!

 

*Médio cancerologista e Médico Fiscal Sênior do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS).

Artigo de opinião publicado no Jornal do Comércio, edição do veículo gaúcho impressa em 19 out de 2015.

 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Lá vem a saúde brasileira descendo a ladeira
Sex, 17 de Junho de 2016 11:01

Sandra Franco*

 

 

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento se apresentou como um dos problemas a ser resolvidos. A promessa constitucional, da qual derivou a lei, prevê ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. Assim, falha o Estado por não cumprir sua missão.

Sempre com interesse em obrigar o Estado a aumentar os recursos, surgem projetos de lei, Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e outras iniciativas do Legislativo. Não obstante, ainda que se reconheça a necessidade de mais recursos, qual o objetivo real dos legisladores ao propor essas mudanças no texto da lei?

Apenas como exemplo, cita-se a PEC 1/15, que tramita no Congresso Nacional com a perspectiva de elevar o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. Pelo texto, a União deverá investir no mínimo 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo para 15% até 2020.

Essa proposta tem origem no projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13), conhecido como Saúde+10, que reivindicava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a ser destinado para a área de saúde. Logicamente, os aumentos de recursos destinados à saúde pública do país são necessários e muito bem-vindos. Entretanto, elevar os valores não significa um melhor atendimento à população se tais recursos forem mal administrados e exterminados em fraudes e corrupção.

São alarmantes os diversos casos envolvendo a má gestão do recurso público na saúde do Brasil. Superfaturamento de medicamentos e equipamentos médicos, licitações direcionadas, maquiagem na prestação de contas e cobrança de serviços indevidos ou que não foram realmente prestados são exemplos de como grandes cifras vão para o “ralo” antes de chegar ao atendimento da população.

Sem dúvida, o cidadão é quem sofre com as atividades ilícitas cometidas pelos agentes públicos da saúde. Em tempos de crise política e moral, constata-se ser a saúde uma forma achada por alguns para aumentar ilicitamente seus ganhos pessoais.

Assim ocorreu com o recente escândalo envolvendo próteses e órteses nos tratamentos de saúde. O Ministério da Saúde criou um conjunto de medidas para tentar barrar novos problemas e criou um sistema de rastreamento destes dispositivos desde a produção até a implantação no paciente.

Outro exemplo está em medicamentos e materiais cirúrgicos vencidos encontrados prontos para ser incinerados no Rio de Janeiro. Mais de trezentas toneladas e milhares de equipamentos, com prejuízo calculado em mais de R$ 2 milhões de reais. Não é preciso uma análise aprofundada para reconhecer que vários foram os agentes públicos envolvidos nesse evento. Não se trata de um caso isolado dentro de uma única gestão, pois antes 700 toneladas já haviam sido descartadas. É inacreditável que 1 milhão de medicamentos estivessem armazenados quem que houvesse um controle eficiente sobre o armazenamento e a distribuição dos itens.

É paradoxal verificar que muitas pessoas deixaram de ter acesso aos medicamentos e ainda ajuizaram ações com o objetivo de conseguir realizar seu tratamento. Ou seja, é possível que o Estado tenha pagado pela compra do medicamento duas vezes! É igualmente paradoxal que dezenas de hospitais sofram pela escassez de material cirúrgico, quando se verificam mais de 7 mil itens descartados. Por que mais recursos, então?

Esses casos sempre geram um passivo de milhões de reais para a saúde no país, o que reflete num péssimo atendimento, hospitais com estrutura deficitária, profissionais desmotivados e com a remuneração defasada, equipamentos ultrapassados ou quebrados, enormes filas e até mortes em frente aos hospitais e centros médicos populares.

Sempre que dinheiro público é desviado, várias pessoas são lesadas. Falta dinheiro para outros tratamentos, pessoas ficarão mais tempo aguardando sua cirurgia e o sistema de saúde perde credibilidade perante os pacientes. Os danos são extensos e, por vezes, são pagos com a vida. Está na hora de findar esse cenário nocivo.

Acrescenta-se às irregularidades o fato de que o sistema de saúde pública apresenta falhas importantes em seus principais programas. De acordo com dados oferecidos pelas próprias agências do governo, em 20 anos, nenhum estado alcançou cobertura completa.

Em tempos de crise moral e política, soa imoral a criação de mais impostos para suprir deficiências na saúde. Soa inadequado também que o governo reduza os investimentos em seus programas, sem que, de outro lado, cessem regalias absurdas garantidas por lei aos políticos e funcionários públicos.

Não só a saúde passa mal, mas outros setores também. Entretanto, na área de saúde, os problemas gritam quando se veem pessoas esperando horas para ser atendidas, em surtos de dengue, zika, febre chikungunya e gripe A (H1N1), para os quais a demora de um diagnóstico pode ser letal.

A saúde no Brasil pode ser comparada ao mito de Sísifo, uma personagem da mitologia grega condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra até o topo de uma montanha. Toda vez que estava quase alcançando o topo, a pedra rolava novamente montanha abaixo até o ponto de partida. Seria isso?

 

*Consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP), membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da Unesp (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde

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Violência contra a mulher
Sex, 03 de Junho de 2016 15:34

Herberth Marçal Chaves Moreira*

 

“Não é miserável a República onde há delitos, senão onde falta o castigo deles” (Por Brasil e Portugal, Padre Antônio Vieira)

A maldade que contamina e dá título a esse texto não tem o propósito de assustar o leitor, mas leva-lo à reflexão. Kant, filósofo moderno, defendia a moral mundial, ou seja, a crença de que cada cidadão deveria agir com os outros de tal forma que seu comportamento fosse passível de se tornar uma máxima universal – ser reproduzido por todos. A partir desse ponto, a persistente violência contra a mulher no Brasil vai de encontro à moral kantiana e pode ser analisada a partir de dois alicerces principais: a histórica desigualdade de gêneros e a ineficiente punição aos agressores.

No que concerne ao primeiro aspecto, a desigualdade entre homens e mulheres no Brasil sempre foi clara. O direito de voto feminino, por exemplo, só foi concedido a elas na Constituição de 1934, enquanto a voto masculino existia desde o período colonial, nas “eleições para os homens bons” das câmaras municipais. Dessa forma, as mulheres, sempre privadas de seus direitos políticos, não tinham representação suficiente para exigir da sociedade sua cidadania plena. O mesmo se pode dizer sabre os direitos civis. Durante a presidência de Jânio Quadros, por exemplo, era exigido delas, nas praias e clubes, um tamanho mínimo para o traje de banho. Assim, sempre em desigualdade com os homens, as mulheres tiveram a consolidação de seus direitos adiada, fator que contribuiu para o aumento da violência contra o grupo socialmente frágil e com poucas possibilidades de reivindicação.

Já no que tange a ineficiente punição dos agressores de mulheres, a demora da Justiça para puni-los contribui com peso para o aumento da violência. A dificuldade de fazer uma denúncia secreta e os presídios lotados também são fatores que estimulam a violência gratuita contra o sexo feminino. Dessa forma, a soma da Justiça ineficiente aos direitos tão recentes e frágeis adquiridos pelo gênero faz delas alvos fáceis para agressores que não temem a punição. Emendando com as palavras de Padre Antonio Vieira: “Não é miserável a República onde ha delitos, senão onde falta o castigo deles”.

A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira vai, destarte, na contramão da moral kantiana, visto que tais atitudes jamais deveriam servir como parâmetro de ação para algum homem. Para a mudança do quadro, são necessárias medidas por parte do Estado, da população e do poder judiciário. Cabe ao Estado manter e ampliar a legislação vigente que estabelece direitos iguais para homens e mulheres e divulgar os canais de denuncia secreta de agressões. O poder judiciário deve agilizar o andamento dos processos que contêm denuncias de violência contra as mulheres e impedir a aproximação entre o agressor e a vítima. Já em relação aos brasileiros, cabe a total conversão a moral kantiana – agir como se seus comportamentos fossem modelo de ação. Porém, também nesse terreno, pode-se pensar que, por conseguinte, no cerne do homem, a que atribuir tanta crueldade perante as mulheres? Deixo aos pensadores a tarefa de liquidar esse enigma da natureza humana.

 

* Médico perito da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG).

    

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Mas quando foi que começaram a gritar?
Sex, 03 de Junho de 2016 15:27

Rosimara Moraes Bonfim*

 

A pergunta título foi feita em uma rede social por uma médica que, em seu plantão no serviço público, entregou uma receita para uma mãe, que aos gritos exigia a receita do filho. Sua pergunta vem acompanhada de uma reflexão, pois ela não se lembrava de quando houve algo que modificou o comportamento dos pacientes. Também fica a dúvida para mim. Quando foi?

Na minha formação, nunca vi gritarem com a equipe como hoje. Não há tantos relatos de gritos nas filas de bancos, nos tribunais, nos cartórios, nas filas de ônibus, ninguém grita porque o escrivão foi almoçar, ou o marceneiro atrasou a entrega. Mas frequentemente há pessoas gritando com os plantonistas em hospitais, algumas vezes nos consultórios porque o convênio não autorizou o atendimento ou porque o médico está atrasado (muitas vezes porque está no trânsito ou estava atendendo gritos no seu plantão e não pôde sair no horário).

A polidez e civilidade de outrora foi perdida! Não se ouvem mais as palavras “muito obrigado” ou “com licença” como outrora, pois assim preconizava o trato social. “Ah! Mas o mundo mudou”, responderia o leitor. Mudou, porém não se decretou que a educação e a civilidade foram extintas. Hoje todos lembram automaticamente dos seus direitos, porém seus deveres ficam esquecidos. Há numerosos programas de TV, filmes e séries que mostram médicos como uma classe que ganha muito bem e que tem muitas horas de folga, além de namorar todos os que trabalham no plantão e eventualmente até pacientes. O povo acredita que médicos podem comprar carros de alto padrão tranquilamente e comparecer a todas as festas, havendo inclusive uma série de TV na qual médicos e residentes se preocupam mais com sua vida afetiva do que com os pacientes. Acredite, já fiz estágio no país de origem dessa série e garanto que aquele comportamento fecharia qualquer hospital daquele país, isso só com o ocorrido no primeiro episódio.

Se a imagem televisiva não ajuda, a pública também não: o médico que não faz a cirurgia é culpado, mesmo que não a tenha feito por falta de materiais ou condições. O médico que demora em atender no hospital é culpado por tentar fazer o melhor, o que atende rápido também, pois a falta de atenção primária adequada nunca é culpa da sobrecarga dos prontos-socorros. Mas cesariana, episiotomia e outras manobras obstétricas são tachadas de violência, não importa se são manobras descritas na literatura médica como salvadoras em casos extremos ou de indicação precisa. Se a mídia falou, está falado. Ninguém verá o direito de resposta, pois há uma ideia geral de que se o paciente morreu a culpa é do médico. No pronto-socorro é comum dizerem que o paciente morreu depois da injeção. Claro que haverá muitas injeções na emergência, pois é a forma de tentar levar ao organismo dos pacientes com situação grave as medicações de maneira mais rápida, pois comprimidos e xaropes, além de dependerem da digestão, podem causar vômitos.

Acho que sei quando começaram a gritar… Foi quando insidiosamente se colocou o médico como culpado de tudo, inclusive de continuar tentando resolver os problemas dos pacientes sem infraestrutura e suporte para tratamentos, sem remuneração adequada e sem o respeito social, por ter sua imagem profissional maculada por uma sensação geral difundida de que a gente não se importa. Não somos os mercenários que a sociedade pinta, e temos tentado mudar diariamente um contexto que não depende só de nos. Depende de ações politicas, de educação e, principalmente, de políticas em saúde e de carreira dos médicos, que se encontram cada vez mais ouvindo gritos e queixas, enfrentando seu trabalho como uma guerra diária. Uma minoria inadequada não representa a maioria dos profissionais, que luta por uma saúde melhor!

 

 * Cirurgiã plástica, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e diretora de assuntos profissionais da Associação Médica de Governador Valadares (AMGV).

 

    

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