Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Artigos
Sem cortinas de fumaça na saúde
Sex, 06 de Julho de 2018 08:49

Escrito por José Hiran da Silva Gallo*

 Em julho de 2017, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma dura moção de repúdio a comentários feitos pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros, em que usava termos pejorativos para se referir aos médicos e a outros profissionais que dedicam suas vidas ao atendimento da população. Participei da elaboração daquele texto que apontava a inadequação do tratamento dispensado.

“Diante da necessidade premente de união de esforços em torno da superação dos inúmeros problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS), são completamente inadequados os comentários pejorativos feitos por autoridades que se mostram desconectadas da realidade do trabalho dos profissionais da saúde, em especial dos médicos, bem como da própria dinâmica de funcionamento do SUS.”

Mais adiante, o documento, que ganhou o apoio de inúmeras outras sociedades médicas de todo o País, afirmava que na incapacidade de responder aos anseios da população e a tentativa de transferir para as categorias da área da saúde, sobretudo para os médicos, a culpa pela grave crise que afeta a rede pública não eximem o Estado de suas responsabilidades ou afasta a compreensão da falta da indispensável atenção administrativa.

Infelizmente, o tempo passou, mas a percepção equivocada de alguns gestores e políticos sobre o trabalho realizado pelos profissionais na rede pública permanece o mesmo. No episódio recente, em que o prefeito Hildon Chaves desqualificou diante da população a atuação dos médicos nos postos de saúde de Porto Velho, as declarações do político são no mínimo descoladas da realidade e uma afronta ao bom senso.

O prefeito parece ter frequentado a mesma escola do ex-ministro da Saúde. Em lugar de propor respostas efetivas para os inúmeros problemas que comprometem a qualidade do atendimento, cria factoides para desviar a atenção do real problema: a inexistência de planejamento e de compromisso com a condução do serviço público.

Assim, a lógica adotada é a de jogar sobre os ombros dos outros a responsabilidade por situações que estão completamente fora da governabilidade de quem está trabalhando nas emergências e nos consultórios. Afinal, quem pode tomar decisões administrativas e conduzir processos de compra: são os médicos ou são os gestores do Estado? Não sou adepto de teorias de conspiração, mas a ação perpetrada parece parte de um grande complô para acabar com o SUS, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira.

A lógica seria atirar os serviços oferecidos pelo SUS numa vala de incompetência e de desmandos tão grande que a população se sentiria entusiasmada com as alternativas, como a criação de planos populares de saúde. Não por acaso, essa era uma das principais propostas do ministro Ricardo Barros.

Os médicos e a população estão atentos e não permitirão que vinguem ameaças desse tipo e muito menos que cortinas de fumaça, como a levantada pelo prefeito Hildon Chaves, escondam a realidade dos fatos. No lugar de declarações midiáticas, é hora de trabalho, de boa gestão, de transparência, de exercitar competência administrativa.

Nesse momento, em lugar de críticas, espera-se lucidez e diálogo. O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) já têm se colocado à disposição para contribuir com esse debate. A eles, agrego o CFM, no qual represento o Estado, que há tempos vem apontando as fragilidades locais na expectativa de promover uma mudança nos rumos da gestão da saúde rondoniense.

Esperamos que o prefeito Hildon Chaves responda positivamente a esse apelo público, participando dessa convergência de interesses em prol do bem coletivo. Se isso for feito, quem ganhará é o povo de Rondônia, que sabe que apenas o trabalho articulado entre os políticos e os administradores do Estado com os médicos, os profissionais da saúde e a sociedade organizada recolocarão a assistência à população na rota da qualidade.

 

 

* É diretor-tesoureiro do CFM.

Artigo publicado nas agências de notícias Expressão Rondônia, Painel Político e Tudorondônia.com em 8 de maio de 2018.

 As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 
O financiamento e a gestão na saúde
Qua, 27 de Junho de 2018 13:07

Escrito por Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

Parte do valor da conta gerada pela recente paralisação dos caminhoneiros, que durou 12 dias, veio na edição do dia 31 de maio do Diário Oficial da União, com a informação do cancelamento de R$ 3,82 bilhões que deveriam ser destinados aos cofres públicos para subvenção ao diesel. Na prática essa medida impossibilitará o uso de recursos no desenvolvimento de iniciativas previstas em setores como segurança, educação e saúde.

No âmbito do Ministério da Saúde, foi prejudicado o programa de fortalecimento do SUS, com a redução de verbas dirigidas às ações de manutenção em unidades de saúde e de melhoria na formação de médicos e outros profissionais, bem como para o aperfeiçoamento da Rede Cegonha.

A supressão desses recursos direcionados ao Sistema Único de Saúde comprometerá o atendimento à população e poderá causar prejuízos irreparáveis, individuais e coletivos, além daqueles já determinados por incompetência administrativa, quando ­ de 2003 a 2017 ­ deixou-se de aplicar R$ 174 bilhões que haviam sido autorizados para os gastos com assistência.

De acordo com a Associação Contas Abertas, esse montante representou 11% do total de R$ 1,6 trilhão autorizado naquele período para o Ministério da Saúde pelo Orçamento Geral da União (OGU). Quase metade desses recursos não utilizados (R$ 80 bilhões) deveria ter sido investida na realização de obras e na compra de equipamentos médico-hospitalares para o atendimento no SUS.

Enquanto isso, médicos e demais profissionais da área, e principalmente pacientes, têm que lidar com a falta de leitos de internação, o acesso restrito às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a escassez de medicamentos e insumos.

Por outro lado, agravando a falta de adequado financiamento, há problemas no controle de gastos na saúde. Segundo dados do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2014 e 2018, foram abertos 36 processos para apurar atos relacionados à corrupção que teriam sido praticados por empresas que prestam serviços na área, o que pode confirmar a fragilidade dos mecanismos internos de
fiscalização, controle e avaliação existentes nos espaços sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

Os elementos que compõem essa realidade contribuem para a deterioração da assistência oferecida pela rede pública e influenciam a percepção dos brasileiros sobre a saúde no País. É o que fica evidente ao se analisar resultados preliminares de pesquisa que o Instituto Datafolha fez a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O trabalho identificou os pontos que têm comprometido a atuação do SUS e a expectativa de medidas por parte dos políticos que serão eleitos esse ano para contorná-los. Entre os pontos que devem ser atacados, a população destaca o combate à corrupção na área da saúde (26%) e a construção de mais postos e hospitais (11%), ou seja, de mais investimentos.

Os dados, que ajudarão a colocar a pauta da saúde no debate eleitoral, deixam claro que os brasileiros estão cada vez mais conscientes de seus direitos, distanciando-se da equação simplista da política do pão e circo, na busca de um País com desenvolvimento sustentável, em uma perspectiva de futuro melhor, com exercício de cidadania, probidade, promoção e zelo pela saúde como parte fundamental da dignidade humana.

 

Palavra do Presidente publicada na edição n. 279 do jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.

 
Saúde, espiritualidade e religião
Sex, 15 de Junho de 2018 12:20

Escrito por Décio Policastro*

 

Embora não possamos explicar certos fenômenos, sentimos que eles acontecem sem sabermos como e por qual razão. Podemos não os compreender, mas não podemos ignorá-los.
Com o pensamento somos capazes de desencadear emoções, sentimentos, expectativas positivas ou negativas, ações e comportamentos.

Às vezes temos necessidade de nos agarrar a alguma coisa para superar problemas, lidar com dificuldades e conflitos, ter esperança, fé e crença em que algo de melhor surgirá. A maneira como conduzimos os pensamentos pode nos beneficiar ou nos arruinar.
Assim acontece com inúmeros fatos que demonstram a capacidade do ser humano de acionar energias interiores e, inclusive, contribuir para livrar-se de mal físico e recuperar a saúde.

Em certas situações, administra-se à pessoa com doença imaginária uma substância sem propriedade terapêutica (placebo), cujo único componente é fazê-la crer que está sendo tratada com a substância própria para combater a enfermidade criada na sua mente. Em muitos casos, o efeito placebo reduz e até mesmo elimina os sintomas reclamados.

É o poder da mente de ficar curado, sintetizado nas palavras de Sêneca, o filósofo romano: "É parte da cura o desejo de ser curado".

Acreditar em algo transcendental, independentemente de convicção religiosa, traz esperanças de que alguma coisa de bom pode acontecer. Quem não conhece as expressões “quem tem fé tudo pode”, “a fé move montanhas”?

Ciência e religião podem ser vistas como compatíveis entre si.

Fala-se que Albert Einstein dizia: “Quanto mais acredito na ciência, mais acredito em Deus” e “A ciência sem a religião é manca, a religião sem a ciência é cega”.

Considerando que muitas pessoas encontram na espiritualidade e religiosidade uma fonte de conforto, já se reconhece, por exemplo, que práticas como oração e meditação trazem serenidade e equilíbrio físico-mental ao enfermo, ajudando a uma recuperação mais rápida.

Conquanto fé, crença, religiosidade e espiritualidade tenham, a rigor, significados diferentes, evidências despertaram a atenção dos estudiosos, fazendo crescer as pesquisas para ver até onde tais demonstrações são capazes de ter influência na saúde e na mente humana.

O interesse sobre tais fenômenos sempre existiu ao longo da história da humanidade, em diferentes momentos da cultura humana. Surgiu, então, a neuroteologia, ou neurociência espiritual, ou bioteologia, destinada a pesquisar a relação das experiências popularmente chamadas de espirituais, religiosas ou místicas com a saúde física e mental do ser humano doente.

Poucos duvidam dos benefícios da fé, crença, religiosidade e espiritualidade para o bem-estar físico-mental dos enfermos. Até mesmo profissionais da saúde altamente qualificados, médicos e não médicos, os reconhecem. A ciência e a medicina não são inimigas da fé e, ao levar em consideração os sentimentos e as crenças de cada um, num clima de respeito e compreensão, podem construir bons resultados.

Religiosidade e crença não são fórmulas mágicas que vão solucionar nossos problemas, mas podem nos auxiliar no gerenciamento de causas, sintomas e consequências de uma enfermidade. A medicina é um ramo da biologia, ciência que se propõe a estudar os seres vivos e as leis que os regem, de modo que crença, religião, fé, espiritualidade são manifestações fora do seu contexto e domínio.

Contudo, a ciência moderna, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aceita a espiritualidade como contribuição a ser considerada, tendo em vista que os resultados observados parecem favorecer a saúde psíquica, social e biológica e o bem-estar do indivíduo.

Entre as instituições destinadas a realizar pesquisas e estudos científicos sobre os efeitos biológicos da fé e dar apoio a iniciativas de cunho espiritualista aos pacientes que desejarem, o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq-HCFMUSP) criou o Núcleo de Estudos de Problemas Espirituais e Religiosos (Neper), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Núcleo de Estudos sobre Religiosidade e Espiritualidade em Saúde (Neres). A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) instituiu o Grupo de Estudos em Espiritualidade e Medicina Cardiovascular (Gemca) para entender como aquelas particularidades podem repercutir na saúde cardiovascular.

A despeito das evidências, em face à intrincada movimentação dos bilhões de neurônios presentes em nosso cérebro, os resultados das pesquisas ainda são modestos, e os pesquisadores seguem avaliando os efeitos no organismo do doente à mercê da espiritualidade/religiosidade, sem ignorar que estas, por si só, não têm a virtude de influenciar na saúde nem restaurar energias.

Compromissado com as finalidades primeiras de zelar e de trabalhar por todos os meios ao seu alcance em benefício da saúde do ser humano e sem desprezar as tendências dos conhecimentos científicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) posicionou-se no sentido de que no exercício da profissão médica não há que existir incompatibilidades entre a fé e a razão, entre a crença e o conhecimento científico, desde que respeitados os princípios básicos irrefutáveis da boa prática médica (Processo-Consulta CFM nº 4.043/10 – Parecer nº 2/11 – Assunto: Relação entre a ciência (Medicina) e a espiritualidade no Brasil – Relatores Cons. Júlio Rufino Torres e Cons. Gerson Zafalon Martins, de 12 de janeiro de 2011).


*É advogado e autor dos livros Erro médico e suas consequências jurídicas; Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação; e Pacientes e médicos: seus direitos e responsabilidades.

 

 

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 
Calamidade e saúde
Sex, 15 de Junho de 2018 12:15

Escrito por Marcos Lima de Freitas*

 

Calamidade é um substantivo feminino que se apresenta como sinônimo de catástrofe, desastre, adversidade, fatalidade, flagelo, tragédia. Dentre as diversas definições que podemos encontrar, “um grande mal comum a muitos” seria a que mais se adéqua ao presente contexto. Uma situação calamitosa, em qualquer contexto que se apresente, sempre será explícita e claramente identificada. Além do grande mal que provoca a muitos, essa situação causará enorme desconforto àqueles que testemunham o flagelo. Serão eles que, através do sentimento de solidariedade, poderão contribuir para amenizar os efeitos danosos. Essa contribuição habitualmente ocorre através da atuação da sociedade civil organizada que, consternada, busca soluções para ajudar ao próximo. São vários os exemplos de contribuições individuais e coletivas em momentos de tragédia.

A Constituição Federal, no seu artigo 196, define que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A vida e a saúde são bens maiores e devem ser tratados como elementos prioritários. O uso político da saúde pública com ausência de políticas públicas de saúde tem levado o nosso estado e o nosso País a percorrer caminhos tortuosos e sem rumo. Os dados demonstram com clareza o baixo financiamento e o mau gerenciamento na aplicação dos recursos da saúde. O investimento em saúde cai ano a ano em valores absolutos. O investimento per capita em saúde no Brasil está aquém de suas necessidades e possibilidades. Segundo dados apurados pelo CFM junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), 59% dos valores destinados à realização de obras e aquisição de equipamentos de saúde deixaram de ser aplicados, apesar de autorizados nos orçamentos dos últimos 15 anos pelo Governo Federal.

Algumas perguntas precisam de respostas. O que devemos considerar como “estado de calamidade na saúde”? Quem são as vítimas desse estado perene de adversidades e tragédias? O que podemos e o que devemos fazer na condição de cidadãos de uma sociedade com uma saúde enferma?
O médico é o profissional treinado e preparado para utilizar os meios necessários ao seu alcance para amenizar o sofrimento e curar os pacientes quando possível. Foi e sempre será ele o primeiro a perceber que os meios ao seu alcance escassearam progressivamente até limites abaixo da capacidade de resolutividade. O médico assume a responsabilidade perante a sociedade, por estar na linha de frente junto ao seu paciente, tornando-se mais uma vítima da calamidade.

Em julho de 2016, durante audiência com o governador do Rio Grande do Norte, na qual foram apresentadas situações claras do estado calamitoso na saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) sugeriu pela primeira vez a decretação de estado de calamidade na saúde pública, ao perceber comprometimento substancial da capacidade de resposta do ente, aos problemas apresentados. O Conselho reiterou essa necessidade em Juízo, durante audiência na 4ª Vara Federal, na ação civil pública que move contra o Estado pela ampliação de leitos de UTI no dia 13 de dezembro do mesmo ano.

Por esse motivo, recebemos com enorme satisfação duas grandes notícias nesse mês de junho. A primeira ocorrida no dia 5, diz respeito à decretação de estado de calamidade pública na saúde pelo Governo Estadual, reconhecendo o nosso entendimento de meses atrás. A segunda ocorreu no dia 13 de junho, em resposta imediata à primeira, quando o Governo Federal, através de Portaria do Ministério da Saúde que alega estar “considerando” o decreto de calamidade, disponibilizou recursos para que 150 milhões de reais sejam investidos na atenção de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar. Esperamos e desejamos que esta medida venha a solucionar o agravamento na assistência à saúde, dando resolutividade aos problemas de cada cidadão que dela necessita e permitindo que os profissionais de saúde possam trabalhar de forma digna. Portanto, podemos e devemos nos unir como cidadãos na busca incessante pelo modelo ideal de assistência à saúde e à vida. Esta é a mais nobre missão da sociedade.

 

 

* É presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern).

 

  

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 
Medicina para quem?
Seg, 28 de Maio de 2018 14:51

Escrito por Andrey Oliveira da Cruz*

 

Após a divulgação da notícia de que o atual Governo utilizará uma moratória para a suspensão da abertura de cursos de medicina no País pelo período de cinco anos, uma série de comentários tem tomado conta das redes sociais e dividindo opiniões sobre o assunto.

A moratória, fruto de uma negociação e apelo entre as entidades médicas e o Ministério da Educação (MEC), surge a partir de divergências antigas e debates criados a partir da promulgação da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, também conhecida como “Lei dos Mais Médicos”.

Atualmente, vivemos em um país que partiu do discurso falacioso de que escolas médicas fixariam profissionais em regiões carentes, permitindo a abertura irresponsável de faculdades de medicina em um número nunca antes visto. Hoje o Brasil ocupa o segundo lugar em quantidade de escolas médicas em funcionamento, atrás somente da Índia, que possui uma população de 1,2 bilhão de habitantes, em comparação aos 207 milhões de brasileiros.

Em contradição ao discurso político usado como base para abertura de novas escolas, vivenciamos a realidade dos nossos sistemas de saúde sucateados, tanto o público quanto o privado, oferecendo saúde de qualidade a uma parcela muito pequena da população. Ainda em relação a isso, a abertura indiscriminada de novas escolas em regiões mostra que o número de faculdades de medicina já é alto proporcionalmente à população.

De acordo com estudos da Demografia médica no Brasil (SCHEFFER, 2015), a região Norte contava com razão de 1,09 médico por mil habitantes, e o Nordeste, 1,3, ambas abaixo da média nacional de 2,09. Em contrapartida, a região Sudeste, por si só, apresentava taxa de 2,75 médicos/mil habitantes, acima da média nacional.

Anos após a criação do Mais Médicos, estamos colhendo os primeiros frutos do programa e seus impactos na educação médica no País. Apesar disso, já é possível perceber que tal política muito pouco influenciou na fixação de novos médicos em pequenos centros, uma vez que não foi acompanhada de planos a longo prazo para reconstrução e desenvolvimento dos sistemas de saúde deteriorados, tampouco para a criação de um plano de carreira no serviço público de saúde e revisão dos pisos salariais e tabelas de serviços que incentivassem o maior comprometimento dos egressos.
Ainda no mesmo panorama, vemos a situação piorar com a baixa disponibilidade de serviços de residência médica suficientes para atender a expansão no número de profissionais médicos e sua distribuição desordenada pelo País, associado à irrisória bolsa de residência médica, que incentiva a mão de obra barata dos profissionais recém-formados e vai de encontro aos princípios da educação médica continuada.

Diante desse cenário, ainda vivenciamos a propaganda populista de que o bloqueio na abertura de escolas médicas é contra a saúde da população e o acesso de estudantes carentes na formação médica. O que me faz perguntar: nossa medicina é pra quem?

Hoje a faculdade de medicina possui gênero, classe social, cor e diversas outras definições bem especificadas. O perfil do estudante de medicina é do estudante jovem, branco, de classe média alta, com acesso a ensino básico privado e, muito provavelmente, cursos pré-vestibulares. Mesmo com os atuais projetos de ações afirmativas, políticas como o Prouni permitem o acesso de, geralmente, 10% de estudantes de baixa renda, em um país onde o financiamento estudantil e as ações de auxílio ao estudante são basicamente inexistentes.

Ao mesmo tempo, continua a abertura de escolas médicas, privadas, de mensalidades que beiram o absurdo de 7 a 10 mil reais, em regiões já abastadas de faculdades de medicina no País, como o Centro-Sul do Brasil. Quando associamos a abertura de escolas em pequenos centros, ainda lidamos com a ausência de hospitais-escola e educadores capacitados para o ensino da medicina e a formação de boa qualidade, prática e teórica, de nossos profissionais. Para finalizar o quadro, o crescimento dos cursos de preparação para as provas de residência médica, os “cursinhos”, confirmam a privatização e o privilegiado acesso à formação médica em nosso país.

Se o acesso aos cursos de medicina é tão específico que somente uma parcela tão privilegiada pode usar essa formação, devemos repensar nosso modelo atual de acesso ao ensino e aprofundar o nível do debate. O que, novamente, me faz perguntar: nossa medicina é para quem?

 


* É acadêmico do 5º ano do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

  

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Página 9 de 176
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30