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Artigos
Violência contra o obstetra
Qui, 20 de Abril de 2017 11:15

Henrique Ajudarte Pinheiro dos Santos Nassif*


Muito se tem veiculado acerca da “violência obstétrica”, com relatos contundentes sobre a ocorrência de fatos gravosos contra mulheres indefesas em um período delicado e belo de suas vidas. Existem até cartilhas definindo o que seria violência “obstétrica”. Juro que não costumo diferenciar a violência em sua origem; em geral, define-se apenas o destinatário ou o local da ação danosa ou prejudicial: violência contra a mulher, violência contra a criança, entre outras.

Porém, o que é violência? Seria apenas a do obstetra? Ou de toda a equipe? Quando? Como? Essa estigmatização pode criar uma barreira entre o médico e a mulher que recebe os cuidados para o parto. Já existiria um rótulo sendo criado de que a assistência ao parto por médicos e/ou enfermeiros em um ambiente hospitalar seria danosa à mãe e ao filho. Nada mais enganoso e até, de certa forma, pernicioso.

Apesar do crescente número de cesáreas em todo o mundo, a mortalidade materna despencou nas últimas décadas. Será que não há uma contradição quando questionamos os altos índices de cesarianas por país? Se tivéssemos apenas partos normais, teríamos altos índices de mortalidade materna ou eles seriam ainda mais baixos que os atuais? Essas são perguntas para os membros da Academia.

A obstetrícia evoluiu a passos largos – como toda ciência –, e a mortalidade perinatal e materna só tem decaído. Nesse aspecto, podemos fazer um paralelo com a instituição da lavagem das mãos nos procedimentos médicos.

Até o século XIX, era lugar-comum um obstetra sair de um procedimento e adentrar outro(s) sem a mínima antissepsia – a lavagem das mãos –, o que ocasionava a morte de muitas pessoas por infecção (sepse, entre outras).

Ocorre que um ousado médico obstetra – Ignaz Philipp Semmelweis – observou que as mortes maternas eram muito maiores na clínica obstétrica onde atuava do que entre as parteiras. Percebeu, então, que os médicos não realizavam a lavagem das mãos antes dos procedimentos: necropsiavam as pacientes mortas e, logo em seguida, atendiam outras, sem assepsia alguma.

Por que discorro acerca de assepsia em obstetrícia num texto crítico à violência supostamente obstétrica? Porque o que Semmelweis fez foi ciência de fato. Ora, não importou a ele se eram as parteiras que obtinham índices de mortalidade muito inferiores aos da clínica obstétrica, ou se eram os médicos os campeões da mortalidade. A maneira com que tratou os dados que chegaram a ele é que foi meritório, sendo Semmelweis reconhecido apenas depois de sua morte.

A ciência deve ser apartidária, acategórica e multidisciplinar – e multiprofissional. Quando criamos premissas baseadas em rótulos preconceituosos e pejorativos, não chegamos a conclusões verdadeiras e coerentes, nem tampouco temos uma visão ampla de um todo que poderia nos fornecer pistas sobre algo que poderia nos enriquecer e nos enobrecer.

Portanto, ciência se faz é com métodos, com dados, com pesquisa e com muito esforço, não com bravatas e chavões de cunho emocional, que apenas estigmatizam uma classe e/ou uma categoria de indivíduos.

 

* É médico perito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG), perito médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pediatra e jornalista. CRM 56.277 MG.


 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 

 
Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano
Seg, 17 de Abril de 2017 11:02

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

Antes de qualquer conjectura sobre saúde e desenvolvimento é relevante, a uma melhor compreensão da matéria em pauta de análise, lembrar uma incontroversa verdade, intrínseca à condição humana e expressa de forma simbólica ou emblemática na antiga máxima popular brasileira: “saúde é o que interessa e o resto não tem pressa!”.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um parâmetro de bem-estar das populações de 188 países. Obtido mediante cálculos que levam em consideração fatores como expectativa de anos de vida, anos de estudos educacionais e renda nacional bruta per capita, em uma escala numérica na qual a nação com pontuação mais próxima de 1 tem o melhor desempenho.

No período de avaliação do IDH durante o ano de 2016, divulgado em março de 2017, a Noruega apareceu no topo do ranking com um índice de 0,949, a Austrália e a Suíça empataram em segundo lugar com um índice de 0,939, e o pior resultado foi atribuído à República Centro- -Africana, com IDH de 0,352.

Na América Latina, o Chile com índice de 0,847 e a Argentina com índice de 0,827 ocuparam, respectivamente, a 38ª e a 45ª posições. O Brasil, apesar de discreto avanço na expectativa do tempo médio de vida (74,5 para 74,7 anos) e de quase imperceptível aumento nos anos de processo educacional (7,7 para 7,8 anos), registrou uma queda relativamente acentuada na renda bruta per capita anual, que decaiu de US$ 14.858 para US$ 14.145.

Em decorrência dessa perda, o País arcou com prejuízos nos esforços envidados para redução da desigualdade social, não conseguiu alcançar os êxitos da Albânia, Geórgia e Azerbaijão, ficando com IDH de 0,754, na 79ª posição do ranking.

As melhores expectativas de anos de vida foram observadas nos países desenvolvidos que têm sistema único de saúde, o que fez surgir na esteira das especulações capitalistas, industriais e mercantis de produtos e prestações de serviços, uma polêmica desprovida de razão: a saúde é a base do desenvolvimento ou o desenvolvimento é o lastro da saúde?

Trata-se de uma pseudopolêmica! Sem saúde não há consistência ou progresso no labor ou na educação! Portanto, é óbvio o entendimento de que saúde é a pedra angular do desenvolvimento, que contribui decisivamente na sua promoção e manutenção.
De fato, os conceitos de desenvolvimento humano devem ter alicerce em preceitos determinados pelos legítimos anseios existenciais, seculares e universais da humanidade, presentes na sua evolução histórica e filosófica, na qual despontam a conquista e a preservação da saúde, indissociável da vida, como natural e maior desejo individual e coletivo.

A nossa Carta Magna de 1988, ao inserir em seus mandamentos a saúde como direito fundamental, instituindo a sua efetivação como dever do Estado, acolheu o eterno e principal pleito humanístico, de um comportamento humanitário, salutar e corretivo das desigualdades sociais pelo exercício da solidariedade.

Apesar do destaque à saúde como fator de desenvolvimento, no atual estágio de recessão da Nação, em consequência de graves crises políticas e administrativas, o combate às nossas desigualdades sociais exige o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico. No início dessas árduas tarefas, o Governo Federal precisa atingir a meta fiscal para o ano de 2017, recuperar o déficit de R$ 139 bilhões e com este objetivo cortar mais gastos estatais em setores públicos e privados, suspendendo as desonerações concedidas, sem lucidez, pelo governo anterior. Porém, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil, entre os países que têm sistema único de saúde, é aquele com menor participação do Estado no gasto sanitário total (48,2%).

Assim, no contexto de cumprimento das metas fiscais e de garantia da confiança do mercado, são inaceitáveis mais restrições orçamentárias à saúde pública, o que sem dúvidas configuraria uma situação de mistanásia, ou seja, da morte evitável de milhares de brasileiros por omissão governamental.

Condutas omissivas e que possam vir a ser responsáveis por danos irremediáveis a bens de caráter absoluto são intoleráveis e paradoxais à lei, à ética, à moral e à voz do povo, recepcionada na Carta Magna do País: “saúde é o que interessa e o resto não tem pressa!”.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Palavra do Presidente publicada na edição nº 264 do Jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.

 
Burnout: a síndrome de exaustão no trabalho
Qua, 12 de Abril de 2017 11:05

Mario Louzã*

 

A síndrome de burnout (do inglês, literalmente, “algo que queima até não sobrar nada”), também chamada de exaustão ou esgotamento, vem sendo cada vez mais reconhecida nas diversas profissões, sendo consequência do excesso ou sobrecarga de trabalho, embora não seja ainda reconhecida como doença  pela Organização Mundial da Saúde.

Como o próprio nome diz, a pessoa se sente literalmente exausta, esgotada física e psicologicamente, seja por causa do número de horas trabalhadas, seja pelo estresse provocado pelas condições de trabalho. Burnout provavelmente sempre existiu, basta lembrar das condições de trabalho dos operários durante a Revolução Industrial, no século XIX – as horas diárias de trabalho chegavam a uma média de 16, 18 horas, sem período estipulado de descanso. Ao longo do século XX, leis foram criadas para proteger o trabalhador e regrar a duração do dia de trabalho, os horários de descanso, os dias de folga e a utilização de equipamentos para reduzir o risco de acidentes.

Na atualidade, o uso crescente de recursos tecnológicos mudou novamente o modo de trabalhar; a aceleração da velocidade de comunicação e a integração global trouxeram novamente a demanda por muitas horas de trabalho, em geral sob grande pressão de desempenho. Nessas condições surge novamente a exaustão, caracterizada por desânimo, dificuldade de raciocínio, ansiedade, preocupação, irritabilidade, sensação de incapacidade ou inferioridade, alterações do sono, diminuição da motivação e da criatividade e aparecimento de transtornos mentais e doenças físicas.
Uma consequência frequente é o uso de drogas (álcool e tabaco, além de drogas ilícitas) como forma de alívio. É importante estar alerta a essa situação, que agravará ainda mais a condição física e mental do indivíduo. O mesmo pode ser dito da automedicação.

Além das condições adversas e estressantes de trabalho, algumas características da personalidade são consideradas importantes para o aparecimento da síndrome de exaustão. Pessoas muito competitivas, ambiciosas e com dificuldade para delegar, acabam absorvendo tudo para si, ou seja, tornam o trabalho sua única atividade, e têm maior chance de desenvolver exaustão. Por outro lado, pessoas inseguras e necessitadas de reconhecimento dos outros, com dificuldade de colocar limites e abrir mão de suas próprias necessidades, também estão vulneráveis ao burnout.em, e o que fazer para prevenir a síndrome de exaustão? A primeira e óbvia recomendação é o descanso físico e mental. O equilíbrio entre trabalho, atividades físicas e lazer, como o encontro com amigos, por exemplo, é o primeiro passo. Mudanças de atitudes, de expectativas e de hábitos de vida podem também auxiliar na prevenção.

Nos casos em que a síndrome de burnout já está instalada, recomenda-se buscar auxílio médico especializado, para avaliação do quadro e orientação quanto ao tratamento. Especialmente no caso das pessoas cujas características de personalidade as tornam mais propensas ao burnout, a psicoterapia é um complemento importante, pois o problema está muitas vezes “dentro” da pessoa e não tanto em suas condições de trabalho.

 

* Prof. dr. Mario Louzã é médico psiquiatra, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Fez residência médica em psiquiatria geral no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da FMUSP. É especialista em psiquiatria geral pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Fez doutoramento na Clínica Psiquiátrica da Universidade de Würzburg, na Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Central de Saúde Mental em Mannheim, também na Alemanha. É médico assistente e coordenador do Programa de Esquizofrenia (PROJESQ) e do Programa de Déficit de Atenção e Hiperatividade (PRODATH) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. É bacharel em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

 

 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Conflitos de interesses em pesquisas
Qua, 12 de Abril de 2017 11:05

Simônides Bacelar*


O interesse maior da ciência é conhecer e divulgar a verdade, e seus conhecimentos devem ser aplicados com ética. Interesses secundários que contrariem esses dogmas causam conflitos entre os interesses.

Em medicina, o interesse maior é beneficiar o doente. O ensino e o aprendizado, por exemplo, que envolvem professores, orientadores, preceptores e estudantes são de alta importância, mas não podem ser os interesses prioritários ou causar danos ao doente, mesmo com seu consentimento. Se uma experimentação lhe causar consequências graves em razão de procedimentos errôneos, não vai importar um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelo doente.

Vão ocorrer conflitos de interesses quando mais de um indivíduo depender de recursos escassos ou quando houver dissensões no mundo das ideias por motivo de diferenças de formações morais de cada um.

O termo “conflito(s) de interesse” é questionável, já que para haver conflito importa existir mais de um interesse. Assim, “conflito(s) de interesses” é expressão mais precisa e lógica, portanto, mais adequada a relatos científicos formais.
 
Tipos de conflitos de interesses

Podem ser verdadeiros, quando se apresentam como fatos ou potenciais, quando se vislumbram possibilidades de conflito. Constituem casos de conflitos de interesses:

  1.  interesse comercial ou financeiro como objetivo principal, ou favorecimentos indevidos por motivo de salários, pagamentos por consultorias, verba para a pesquisa, quando o autor tem ações da empresa financiadora da pesquisa, quando há interesse sobre a patente de inovações, com interesse pelos royalties ou pelos direitos autorais, quando há interesses por aquisição de benefícios como posteriores honorários por palestras, quando há interesse em licenças para participação em eventos científicos, bem como obtenção de passagens, estada e outras ofertas;
  2. autopromoção, quando o pesquisador deseja promoções, empregos, titulações de modo desleal;
  3. competição desleal com vista a desfavorecer oponentes competidores;
  4. publicidade inadequada, sobretudo com anúncios que implicam interesses comerciais com prioridade de lucro;
  5. procedimentos impostos ao doente sem reconhecimento ou comprovações científicas;
  6. interesse político, em casos de uso de conhecimentos científicos para favorecer com parcialidade um grupo partidário voltado a negócios particularizados e tendenciosos;
  7. interesse religioso, em usos indevidos de favorecimento parcializado de um grupo doutrinário não representativo das doutrinas religiosas voltadas ao bem comum;
  8. favorecimento tendencioso e pessoal, de amigos e pessoas da família;
  9. perseguição por concorrência: sabe-se que a competição sadia contempla com sabedoria também o favorecimento dos concorrentes, não sua destruição;
  10. favorecimento desleal de afiliações institucionais, políticas, religiosas: um trabalho científico pode sofrer dificuldades de publicação por ter sido realizado em determinada instituição ou ter mais facilidade pelo mesmo motivo;
  11. favorecimento desleal e enganoso de alguma tecnologia de pesquisa em relação a outras concorrentes;
  12. supervalorização da pesquisa pelo editor ou revisor em relação a seu grau de amizade com os autores;
  13. interesses acadêmicos por apego exagerado ou emotivo a uma teoria ou a um procedimento podem desvirtuar o julgamento do mérito de um trabalho científico. Um editor ou um revisor podem depreciar um trabalho que seja contrário aos fundamentos em que se baseou para construir a própria carreira.
     
    * Médico do Hospital Universitário de Brasília (UnB), coordenador da Comissão de Ética em Pesquisa - Faciplac-DF e membro da Academia de Medicina de Brasília.

     

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Mercado de trabalho, Mais Médicos e Carreira de Estado
Sex, 31 de Março de 2017 10:00

Rogério Wolf de Aguiar*

 

Com aproximadamente 20 mil médicos ingressando no mercado de trabalho a cada ano (em torno de mil no Rio Grande do Sul), é muito positiva a iniciativa do governo em ampliar a presença de médicos brasileiros – especialmente os formados no país – no polêmico programa federal.

Nesses tempos de corte de recursos para a saúde, que afeta diretamente os hospitais e a geração de empregos no setor, o Mais Médicos é um novo mercado que se descortina. A remuneração, que a partir de janeiro/2017 irá passar para R$ 11,5 mil mensais, mais um bônus de R$ 2.750 e outras vantagens, se torna atraente, em especial aos jovens médicos.

Por enquanto, a realidade que o médico encontra ao buscar seu espaço não é das mais alentadoras. Em algumas regiões do país chega a ser preocupante, assustadora mesmo. São comuns os contratos precários ou mesmo acordos verbais, a venda de plantões e, em boa parte dos casos, remuneração aviltante, incompatível com a dimensão e a responsabilidade do seu trabalho.

Tudo isso não é de hoje. Tem origem na abertura desenfreada de escolas médicas, principalmente privadas. Política estimulada por governos pouco preocupados com a qualidade do ensino e da formação dos profissionais. Os números são eloquentes: desde o ano 2000 até agora, foram abertas 168 faculdades para um total de 271. Esse dado aponta claramente um projeto irresponsável de mercantilização cada vez mais acentuada do ensino médico.

A própria Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que posteriormente se tornou a Lei 12.781/2013, não ficou restrita à importação de profissionais para trabalhar no programa. A Lei avançou para reforçar o projeto de abrir cursos de medicina sem sustentabilidade garantida (áreas de estágio, residência médica qualificada, professores, bibliotecas, etc.).

Em julho do ano passado, o governo anunciou o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do Mais Médicos. Nessa seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios, quatro no Rio Grande do Sul. A meta dos idealizadores do programa – e que vai de encontro à luta das entidades médicas – é criar 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.

Infelizmente, o programa, que ao ser lançado tinha um escancarado objetivo eleitoral, não prevê abertura de novos leitos para desafogar as emergências, nem agilidade para que os pacientes possam realizar exames que não podem esperar e muito menos investimento para que o acesso a médicos especialistas seja facilitado.

O curioso é que o Mais Médicos, apesar de seu alto custo (em torno de R$ 7 bilhões em três anos) e de ter liberado o trabalho médico a intercambistas sem diploma revalidado, afrontando a legislação, pode ser o embrião para criação da Carreira de Estado no sistema público de saúde, proposta que defendemos há anos como forma de levar atendimento médico resolutivo e com boa estrutura aos municípios mais distantes e às aldeias indígenas.

Enfim, cabe agora ao governo olhar também para mais perto, para os grandes centros urbanos, nos quais milhões de pessoas sofrem, vítimas de uma assistência de saúde precária e, por vezes, desumana.

Nesse caos em que se transformou a saúde pública, nosso reconhecimento aos médicos, que, apesar de tudo, seguem fazendo a sua parte. São profissionais que superam as adversidades diárias e seus próprios limites nem sempre com o devido reconhecimento.

Por isso, em 18 de outubro, Dia do Médico, nosso abraço solidário e fraternal a todos os médicos que exercem a medicina com ética, dedicação e amor ao próximo.
 

* É 1º secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

    
 

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