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Artigos
Exploração política da sociedade brasileira
Seg, 23 de Abril de 2018 10:57

Jecé Freitas Brandão*

 


Tempos atrás, o cineasta José Padilha asseverou que, na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas, formadas por fornecedores de bens e serviços ao Estado e grandes partidos políticos. Na sua visão, essa estrutura age em todas as esferas do setor público: Judiciário, Legislativo e Executivo, em todas as instâncias (União, estados e municípios).No Executivo, esse mecanismo atua por intermédio de superfaturamento de obras e serviços prestados ao Estado. No Legislativo, opera via edição de normas legais que concedem vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas. Segundo Padilha, essa articulação existe à revelia da ideologia e, grosso modo, teria viabilizado a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.O tempo, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, mostrou que as afirmações do cineasta estavam corretas e, pior, a rapinagem ao erário público foi devastadora, levando o país à trágica paralização econômica que assistimos estarrecidos.

Estamos convencidos de que, com o reforço da mobilização popular, a Lava Jato desmontará toda essa rede de corrupção. E mais: que uma reforma política será capaz de remover e prevenir, no futuro, que esquemas tão sofisticados e poderosos de corrupção venham a ocorrer. É muito importante que membros da categoria médica se disponham a participar mais da política!

Pesquisa recente do Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou que a profissão médica atualmente ocupa o primeiro lugar em confiança e credibilidade junto da sociedade brasileira quando comparada a outras categorias organizadas. A sociedade, com esse reconhecimento, espera um protagonismo político maior dos médicos.

Nesse sentido, em palestra proferida ano passado durante fórum sobre saúde pública, no CFM, o médico e deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta, conclamou os presentes a incentivarem os médicos no sentido da participação mais efetiva na política brasileira. Dizia ele: se conseguíssemos eleger um médico por estado para a Câmara Federal, em 2018, potencializaríamos forças para ressuscitar e tirar do caos a saúde pública do Brasil.

Pessoalmente estou convencido de que problemas crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS) – como (i) subfinanciamento; (ii) congelamento cruel e devastador da tabela de remuneração dos profissionais, hospitais e serviços; (iii) ausência de carreira estruturada para os milhões de trabalhadores do SUS; bem como (iv) ocorrência de gestões desastrosas (na sua maioria, baseadas em nomeações políticas descompromissadas com a qualificação técnica do gestor) – seriam melhor solucionados se tivéssemos uma bancada comprometida com o setor no Congresso Nacional.

No plano privado, é inadiável o resgate da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do poder leonino das operadoras de planos de saúde. Vamos eleger um novo congresso com novas pessoas!

Por certo, os eleitos em 2018, diante do descrédito generalizado experimentado pela política que vem sendo cunhada ao longo desses anos, terão um papel histórico de alta relevância, ou seja, participar da elaboração da reforma do sistema político do país. Portanto, terão a chance de propor e consolidar mecanismos de prevenção à corrupção, nova estrutura partidária (hoje temos 35 partidos e outros 56 na fila de registro) e de garantir políticas no sentido do aprofundamento e da estabilização do Estado Democrático de Direito; e do princípio da dignidade do ser humano(fundamentais à liberdade, à autonomia e ao acesso à realização pessoal satisfatória pelos brasileiros).

Pelo exposto, convocamos os médicos brasileiros a se mobilizarem, de preferência, em torno de profissionais de medicina para que, eleitos deputados federais pela categoria, venham a compor a bancada da medicina. Assim, serão nossos porta-vozes para, com poder político, resgatar a caótica assistência à saúde pública e privada e restabelecer a dignidade profissional dos médicos, tão vilipendiada pelos sucessivos governos.

 

* 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina

 

  

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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As dificuldades do SUS
Seg, 16 de Abril de 2018 10:22

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

Neste 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, a qualidade da assistência oferecida aos brasileiros merece ser tema de extensos debates e profundas reflexões. Está em pauta a sobrevivência de um modelo de atenção considerado referência do ponto de vista teórico, mas que ao longo de sua existência enfrenta uma série de percalços, com impacto sobre os pacientes, os médicos e demais profissionais da área da saúde.  

Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores do mundo, completa 30 anos.
Sem dúvida, trata-se de uma das maiores conquistas do povo brasileiro na área social, referendada pela Carta Magna de 1988.

É inegável que o SUS acumula importantes resultados! No Brasil, um País marcado pela desigualdade social, esse Sistema consegue marcas impressionantes, como a realização, por ano, de mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas; de 12 bilhões de internações; e 4,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais.

Além disso, o SUS determinou a implementação de Programas Nacionais, como o de Imunização (PNI), responsável por 98% da distribuição de vacinas do País; e o de Transplantes, que responde por mais de 90% dessas cirurgias no território nacional.

Entre 2010 e 2016, houve aumento de 19% no número geral de transplantes, com destaque para os de coração (aumento de 114%, passando de 167 para 357); rim (aumento de 18%, passando de 4.660 para 5.492 transplantes); fígado (aumento de 34%, passando de 1.404 para 1.880); medula óssea (crescimento de 39%, saltando de 1.695 para 2.362); e pulmão (crescimento de 53%, passando de 60 para 92).

Apesar dos avanços, o SUS convive com enormes dificuldades que comprometem seus resultados. Talvez as principais sejam o subfinanciamento e a má gestão dos recursos disponíveis. Dados apurados pela organização Contas Abertas, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), mostram que cerca de R$ 174 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2017.

Esse montante representa 11% do total autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU)
durante aquele período (cerca de R$ 1,6 trilhão). Ressalte-se que quase metade dos recursos não utilizados deveria ter sido investida na realização de obras e compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o SUS.

Em consequência, o impacto do mau uso das verbas disponíveis repercute no sucateamento da infraestrutura.  Por exemplo, quase 24 mil leitos de internação de pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas foram desativados na rede pública de saúde desde dezembro de 2010.  Isso representa uma diminuição de 13 leitos por dia!

Dentre as especialidades mais afetadas em nível nacional, estão a psiquiatria, a pediatria cirúrgica, a obstetrícia e a cirurgia geral.

A esse problema se somam inúmeros relatos de pacientes e profissionais, assim como de notícias publicadas pela imprensa ou de denúncias de órgãos de controle e fiscalização, que dão conta de falta de insumos, medicamentos e da falta de acesso tempestivo a consultas e exames. O quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamento. Ao final, são prejudicados mais de 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente da rede pública. Porém, o SUS permanece como um patrimônio nacional, que exige um empenho de todos os brasileiros em defesa de sua existência e eficiência.

No momento em que o SUS completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam ao Sistema Único de Saúde a consecução de plenos resultados, com decorrente respeito aos direitos humanos em um futuro melhor, de assistência à saúde com qualidade para todos os brasileiros.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Palavra do Presidente publicada na edição nº 277 do jornal Medicina. Acesse aqui a edição.

 

 

 
Espera castiga a esperança
Sex, 06 de Abril de 2018 10:48

Tiago A. Fonseca Nunes*

Cento e vinte dias. Pode até parecer pouco para quem aguarda o dia do casamento, a viagem programada ou até mesmo o dia da sua formatura. Contudo, para quem espera pelo tratamento do câncer é uma eternidade. No Brasil, pacientes diagnosticadas com câncer de mama através do sistema público sofrem, em média, todo esse tempo para conseguir iniciar a quimioterapia, por exemplo.

Tristemente, cerca de metade das pacientes recebe a confirmação do câncer de mama em estágios já avançados. Associa-se a esse número que 40% delas levam até um ano para obter o diagnóstico, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Havendo necessidade de cirurgia, a angústia da espera para realizar o procedimento chega a durar oito meses, desde que não ocorra cancelamento nesse intervalo e que a data não seja protelada.

A Lei nº 12.732/12 preconiza que o paciente com neoplasia maligna (câncer) tem direito de se submeter ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias, contados a partir do dia em que recebeu o diagnóstico. Porém, uma estatística do Sistema de informações do Câncer (Siscan) evidencia que em apenas 26,6% do total casos registrados em 2015 iniciou-se o tratamento dentro do prazo determinado. Entretanto, na contraparte do imbróglio da morosidade encontram-se os pacientes, que não têm um minuto sequer a perder.

Um dos mais importantes centros de estudo e tratamento da doença no país, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vive atualmente uma triste realidade, cujos problemas estruturais atingem diretamente os pacientes que usam seus serviços: filas quilométricas para atendimento, macas improvisadas, deficiência nos suprimentos hospitalares e até mesmo falta de manutenção. Note-se que estamos falando da maior referência nacional em oncologia, a partir do que podemos fazer uma reflexão sobre como estão os demais serviços Brasil afora. Infelizmente, ao passo que o número de leitos destinados a esses pacientes segue limitado, com crescimento pífio, o número de diagnosticados com câncer cresce exponencialmente.

A rapidez na detecção e no tratamento do câncer é decisiva para a cura do paciente, pois à medida que o tempo avança, reduzem-se as chances de recuperação. Por isso não estamos diante de uma discussão banal. O ajuste da realidade ao que é tido como ideal há de ser feito em curto prazo. Uma regulação mais eficiente, pela qual se disponha de dados precisos quanto ao estágio da doença, e a ampliação dos serviços oncológicos, gerando descentralização, são alguns exemplos de medidas nesse sentido. Assim sendo, a otimização melhora o planejamento, promove um gerenciamento eficaz dos gastos públicos e, principalmente, dispende menos tempo para início do tratamento.

O câncer não espera! Tampouco aceita medidas casuísticas para resolver o problema. A responsabilidade deste recai sobre toda a sociedade, pois devemos ter clareza de posição e reconhecimento da sua gravidade. Portanto, usemos até mesmo do ativismo da mídia para expor rotineiramente essas necessidades, de modo que o ser humano seja respeitado e que a luta pela vida contra o câncer seja realidade. O tempo tem duas caras: se bem aproveitado é um grande aliado, mas do contrário é um grande inimigo.

 

* Estudante de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.

  

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Crianças, ética e autonomia
Sex, 06 de Abril de 2018 10:46

Nelson Grisard*

 

As crianças são seres humanos de pouca idade e em crescimento e desenvolvimento. São sujeitos de direito e alvo de proteção integral; as menores são chamadas de infantes, por sua dificuldade de expressão.

As crianças e adolescentes, conforme o local ou comunidade, são preservadas e protegidas em casa, na escola e na sociedade, seja por seus pais, seus mestres ou, também, por nossa atuação como médicos. Os grupos mais simples ensinam por meio do respeito às pessoas; os mais elaborados, por meios diversos, nem sempre os melhores.

Quando as crianças aprendem os valores e princípios para conduzir suas vidas, aprendem a decidir entre o que querem, o que podem e o que devem; entre o que é bom e o que é mau; a diferença entre bem e mal, entre certo e errado; enfim, aprendem a ter ética, a ser éticas em sua prática – a moral –, aprendem a comportar-se. Em meio século de profissão dedicado a seus cuidados, desconheço criança antiética! A doçura das crianças é que elas são honestamente críticas, mas não corruptas.

A corrupção, por paradoxal que seja, é um tipo de liberdade, uma opção individual possível, mas não obrigatória. E isso, quem “resolve” ou “decide” é a percepção ética e moral. O aprendizado ético é a melhor vacina e o melhor remédio contra a corrupção.

Para decidir bem, as crianças precisam de exemplo, ensino e autonomia. Devemos demostrar às crianças nosso apoio ao que já sabem fazer sozinhas e parabenizá-las por isso, por sua boa opção: quando aprendem a subir cada degrau de uma escada, quando agradecem, quando arrumam a cama sozinhas, quando retiram os pratos da mesa após uma refeição, quando estudam e respeitam as pessoas etc.

Ao formar sua autonomia, elas fazem desenvolver as conexões neurais, melhorando sua inteligência e, assim, se expressarão melhor. Criança que não desenvolve sua autonomia fica estagnada na inteligência.

Devemos ajudar as crianças, evitando que se tornem “crianças desaparecidas”. Crianças e adolescentes cuidados e bem orientados serão os cuidadores da Nação e, se forem médicos, serão éticos e estarão vacinados contra a corrupção, pelo menos em tese, e estarão livres do abandono.

Este CRM-SC felicita a todas as crianças com respeito imenso e esperança maior ainda, e deseja que aquelas desaparecidas sejam encontradas com segurança.

 

* É presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC).

  

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Boa medicina em zona de fronteira: um desafio para toda a sociedade
Sex, 16 de Março de 2018 11:28

Cláudio Balduíno Souto Franzen*


O acesso à assistência em saúde nos 122 municípios brasileiros em regiões de fronteira é prejudicado por uma série de questões relacionadas à gestão pública. Em 2016, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já apontava as deficiências que prejudicam pacientes e profissionais. Os números nos ajudam a entender a dimensão do problema.

Por exemplo, na época, em um quarto dessas localidades não havia leitos de internação disponíveis. Em 48 delas não existia um hospital geral. As outras 74 cidades contavam com 116 hospitais, volume próximo ao identificado apenas na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com 109. As informações eram do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), supervisionado pelo Ministério da Saúde.

Também se apurou que as cidades da zona de fronteira possuíam, juntas, 652 unidades básicas de saúde (UBS) ou centros de saúde. Considerando-se a dimensão do território que os municípios ocupam, bem como sua população total, essa quantidade fica abaixo do ideal.

Numa comparação com os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, que possuíam populações de tamanho semelhante ao encontrado com a soma desses 122 municípios, o total de unidades desse tipo de serviço de atenção básica era maior: 794 e 803, respectivamente. Não bastasse a falta de infraestrutura, que dificulta diagnósticos e tratamentos, esses municípios limítrofes historicamente convivem com outro obstáculo sério: não contam com políticas de Estado capazes de atrair e fixar o médico – e mesmo outros profissionais de saúde.

De um lado, isso faz com que os moradores dessas regiões, sobretudo em casos de maior gravidade, sejam obrigados a buscar assistência nas capitais ou em municípios com maior grau de desenvolvimento. É uma realidade cruel, que obriga doentes a fazer longos deslocamentos e a passar períodos de convalescença distantes de seus familiares.

Por sua vez, a presença reduzida de profissionais brasileiros nessas áreas tem sido usada por alguns prefeitos para justificar medidas paliativas, que nem de longe resolvem as dificuldades constatadas. Um dos caminhos adotados tem sido engajar, nas redes locais, médicos com diplomas obtidos no estrangeiro, ignorando-se aspectos importantes para a segurança da sociedade.

No entendimento dos Conselhos de Medicina, essa prática é de alto risco, de forma particular para o paciente. Sem o registro do médico – que pode ser feito após sua aprovação em exame de validação de títulos (Revalida) –, essas autarquias não podem fiscalizar sua atuação. Com isso, aspectos técnicos e éticos da atividade médica podem não ser observados, e eventuais deslizes ficam sem penalização.

Além disso, sem um registro no CRM, prescrições e pedidos de exames feitos por estrangeiros não podem ser aceitos por farmácias e laboratórios, fazendo com que outro médico – desta vez, regularizado – “refaça” solicitações alheias, postergando diagnósticos e o início de tratamentos.

Pelo bem da sociedade, é necessário buscar uma solução para o trabalho médico na região das fronteiras. O fim dessa distorção depende de medidas que devem ser articuladas com os Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, assim como avalizadas pelo Congresso Nacional. Esse é um trabalho que tem sido acompanhado pelas entidades médicas.

Nos dias 3 e 4 de abril, em Campo Grande (MS), o CFM organiza o II Fórum de Médicos de Fronteira, na expectativa de estimular esse importante debate. Com a participação de lideranças dos profissionais e de representantes de gestores e de setores interessados, como entidades de pacientes e o Ministério Público, espera-se avançar em propostas que pacifiquem o tema.

Como médico do Rio Grande do Sul, um dos estados que carecem de respostas, espero que em breve se normalize essa situação, permitindo-se que apenas médicos com diplomas revalidados atuem no Brasil. Sem esse atestado de capacidade e competência, milhões continuarão expostos a riscos desnecessários, como se os moradores das regiões de fronteira merecessem menos que os dos grandes centros urbanos.

 

* É conselheiro federal pelo estado do Rio Grande do Sul.

 

Artigo publicado na coluna Opinião do conselheiro do jornal Medicina, edição nº 276. Acesse aqui a publicação.

 

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