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Artigos
Um código para os estudantes de medicina
Qui, 30 de Agosto de 2018 15:58

Escrito por Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

Ética e moral são conceitos filosóficos que, apesar da estreita relação que mantêm com o comportamento em sociedade, possuem significados distintos. A moral está baseada em costumes e convenções estabelecidas por cada grupo. Por sua vez, a ética se vincula ao estudo e à aplicação desses valores e princípios no âmbito das relações humanas.

As diferenças se estendem à origem etimológica dos termos. A palavra “ética” vem do grego “ethos”, cujo significado é “modo de ser” ou “caráter”. “Moral” vem do termo latino “morales”, que significa “relativo aos costumes”.

Ambos se encontram nas análises e tentativas de compreender a vida em sociedade, orientando-a com base na razão, na ciência e na lei a assumir uma dinâmica na qual sejam promovidos o respeito, a autonomia, a justiça, a dignidade e a solidariedade entre todos os seres humanos, independentemente de quaisquer características.

Assim, ética e moral buscam reforçar o fundamento sobre o qual são edificadas as estruturas que guiam a conduta do homem. O objetivo é permitir a cada indivíduo desenvolver relações baseadas em virtudes, sempre com foco em reflexões e atitudes que gerem o bem.

No campo das relações de trabalho, diferentes categorias têm estabelecido conjuntos de normas éticas que formam a consciência do profissional e norteiam sua conduta. No Brasil, o Código de Ética Médica é um desses documentos que estabelece de forma positivista os limites, os deveres e os direitos que os médicos precisam observar nas suas relações entre si, com os pacientes, com a indústria e com a sociedade, nas diversas esferas possíveis do exercício da medicina (atendimento, ensino, pesquisa, gestão).

Apesar de os estudantes ainda não poderem ser alcançados pelo Código de Ética Médica, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e as entidades estudantis vinculadas ao ensino médico entenderam ser oportuno elaborar uma carta de princípios universais, aplicáveis a todos os contextos, para estimular o desenvolvimento de uma consciência individual e coletiva propícia ao fortalecimento de uma postura honesta, responsável, competente e ética, resultando na formação de um futuro médico mais atento a esses princípios básicos para a atividade profissional e a vida em sociedade.

Para tanto, o CFM criou a Comissão Nacional de Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina em 25 de fevereiro de 2016. O grupo, composto por representantes de diferentes organizações, se debruçou sobre esse desafio por quase dois anos, entregando ao final um documento que deve ser divulgado e adotado como orientador para a vida dos alunos inscritos nas escolas médicas.
Médicos, professores e estudantes de medicina do País, juntos, tiveram a oportunidade de participar de um importante trabalho que contribuirá para a consolidação de valores fundamentais durante a formação acadêmica dos futuros médicos no Brasil.

Assim, surge o Código de Ética do Estudante de Medicina, formado por 45 artigos organizados em seis diferentes eixos, os quais, de maneira didática e clara, ressaltam atitudes, práticas e princípios morais e éticos que, se observados na rotina das escolas e das relações humanas por esses jovens, causarão reflexos positivos no ambiente acadêmico e também na vida de todos, nas esferas pessoal e profissional.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) – como intermediadores e facilitadores desse processo – procuraram estimular as reflexões e os diálogos necessários para a formatação desse documento que representa um novo marco para o sistema de ensino médico.

Convidamos todos a conhecer este trabalho, especialmente os professores e diretores de escolas de medicina, solicitando que apoiem a divulgação desse relevante conteúdo entre os estudantes, ajudando a formar médicos competentes, sob prismas de visão técnica e científica, e preparados para contribuir ativamente com a construção de uma Nação com alicerce na dignidade humana.

 

Palavra do Presidente publicada na edição 281 do jornal Medicina. Acesse aqui a publicação. 

 
Parto sublime!
Seg, 20 de Agosto de 2018 13:14

Escrito por Marcos Lima de Freitas*

 

O momento do parto continua sendo o mais sublime da vida humana. Representa a inauguração da maternidade e da paternidade, associada ao surgimento de uma nova existência. Trata-se de um ato com grande significado e que deve ser mantido num patamar superior de discussão e aprimoramento.

A história da evolução da assistência ao parto nos revela momentos marcantes ao longo do tempo, com especial atenção para os séculos XVII e XVIII, quando, na Europa, a “arte obstétrica” passou a ser incorporada como atribuição da medicina. Até então os partos eram realizados exclusivamente por mulheres conhecidas popularmente como “aparadeiras”, “comadres” ou “parteiras”, que se valiam do saber empírico e assistiam às mulheres durante a gestação, o parto e o puerpério em seus domicílios.

Com a incorporação à medicina, a figura masculina, que predominava no exercício médico daquela época, foi introduzida na assistência ao parto. Apenas em 1887 formou-se a primeira médica no Brasil, a dra. Rita Lobato Velho Lopes, pela Faculdade da Bahia. No ano seguinte formou-se a segunda médica, a dra. Ermelinda Lopes de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Coincidentemente, foi nessa época, final do século XIX e início do século XX, que ocorreram as maiores transformações referentes ao ensino médico obstétrico no Brasil com a construção da primeira maternidade anexa à Faculdade de Medicina da Bahia.

A evolução dos tempos mostrou que a intervenção médica com os seus conhecimentos científicos de anatomia, fisiologia e patologia, junto com a hospitalização do parto, provocaram um importante avanço na assistência, com redução significativa dos maus resultados, em especial no que se refere à mortalidade materna e/ou fetal. Os conhecimentos evoluíram e as práticas foram aperfeiçoadas, tornando o parto cada vez mais seguro e confortável para o binômio mãe/feto.

A contemporaneidade trouxe novas terminologias para o momento da concepção, como “violência obstétrica”, “parto humanizado” e “de risco habitual”. Nada durante esse momento poderá ser considerado ou realizado de forma desumana ou violenta. No entanto, consideramos ato desumano e violento a exposição materno/fetal ao risco, pela falta de acesso aos ambientes adequados e seguros, com a assistência de uma equipe multidisciplinar preparada para intervir nas diversas fases do processo do parto, que será considerado de risco habitual apenas ao seu final.

A classe médica representada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) evitou o fechamento da maternidade Almeida Castro, na cidade de Mossoró, através de uma ação civil pública na esfera Federal. Atualmente essa maternidade funciona com 180 leitos, incluindo UTI neonatal e de adulto, tendo realizado no ano de 2017 uma média de 17,3 procedimentos por dia. Trata-se de uma Ação Judicial de benefício coletivo, fruto da atuação fiscalizadora do Cremern, que conta com o apoio do Ministério Público e com a sensibilidade do Poder Judiciário, que determinou a formação de uma junta interventora para administrar a maternidade. Essa é uma das providências tomadas com o objetivo de manter a disponibilidade de ambientes adequados e seguros para a realização do parto.

O futuro prevê que as escolas médicas e a Sociedade de Especialidade da Obstetrícia, em conjunto com a evolução científica, seguirão contribuindo para a evolução na assistência e o Cremern seguirá na busca pela boa prática da Medicina.

No último dia 12 de abril foi comemorado o Dia do Médico Obstetra, especialista responsável por coordenar a equipe multiprofissional. Parabéns aos obstetras e às obstetras que trabalham no sentido de propiciar acolhimento, carinho e principalmente segurança às mães e seus conceptos nesse momento tão sublime.

 

* Presidente do Cremern.

 

 

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 
Transparência na defesa da saúde e da medicina brasileira
Seg, 20 de Agosto de 2018 13:11

Mauro Luiz de Britto Ribeiro*

 

Ao longo dos últimos anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem realizado uma série de análises sobre o uso de recursos públicos e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).  Com isso, tem subsidiado estratégias e ações em defesa do ético exercício da profissão e da qualificação da assistência prestada aos pacientes. O levantamento sobre a disponibilidade no País de leitos de internação e de UTIs, concluído em junho, é o exemplo mais recente desse trabalho.

Com base em informações públicas e oficiais, revela-se o fechamento de 34,2 mil leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos oito anos. Na seara dos cuidados intensivos, fica evidente uma situação igualmente alarmante, com leitos mal distribuídos.

Assim, o CFM cumpre seu papel legal e cidadão, ao apresentar de modo claro, didático e objetivo uma realidade que, infelizmente, não se limita ao campo teórico ou das operações matemáticas. Cada leito de internação desativado é um recurso a menos no arsenal disponível na luta pela recuperação da saúde de pacientes que dependem exclusivamente da rede pública para fazer um tratamento, o que exige acompanhamento rigoroso de médicos e outros profissionais das equipes de atendimento.

De forma complementar, o desequilíbrio na distribuição dos leitos de UTI também revela a falta de planejamentos dos gestores públicos, que têm ignorado fenômenos demográficos e epidemiológicos e não são capazes de oferecer uma solução à demanda crescente por esse tipo de serviço.

O CFM defende a ampla transparência na gestão pública. Por meio dos dados analisados, alguns obtidos junto ao Governo apenas após pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação, a Autarquia fortaleceu sua posição como referência para o debate sobre o tema saúde e suas implicações para o paciente, os profissionais e a medicina.

Desse modo, criaram-se condições para fundamentar tecnicamente medidas que corrijam distorções no campo da assistência, em especial no âmbito do SUS. São contribuições para a modernização de processos organizacionais e o fortalecimento das instâncias de monitoramento, controle e avalia ção das políticas públicas, como o Ministério Público, o Congresso Nacional, os Tribunais de Conta e o Poder Judiciário.

Interessante notar o impacto dos levantamentos do CFM na vida cotidiana, ultrapassando as discussões teóricas e técnicas. Pelo País, exemplos vão se acumulando. Recentemente, um desdobramento importante surgiu no Rio Grande do Norte, quando a Justiça Federal no Estado determinou o bloqueio e sequestro de R$ 3 milhões do governo local para garantir a criação de leitos de UTI em hospitais públicos de três municípios do interior.
A decisão atendeu a uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern), que, com base em estudo do CFM, denunciava o problema da falta de leitos públicos na região.  Na época, os números revelavam que a rede do SUS contava com apenas 0,94 leito de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede privada (suplementar e particular) tinha 4,63 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde.

Resultados também surgiram após a divulgação pelo CFM do tamanho de uma lista de espera por Mauro Ribeiro: CFM cumpre papel legal ao mostrar a realidade cirurgias eletivas em 16 estados e 10 capitais. O acúmulo de quase um milhão de procedimentos represados, alguns há quase dez anos, chamou a atenção dos parlamentares em busca de dar visibilidade a essas informações cujo acesso os gestores locais, em regra, ocultam ou buscam dificultar.

Desde o lançamento do trabalho, foram apresentados projetos que exigem transparência à lista de espera por cirurgias em hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Um deles já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e outro foi aprovado em caráter terminativo pelo Senado Federal.

Assim, ao promover essas ações para atender às necessidades da classe e da população brasileira, o CFM confirma seu compromisso com o SUS, com o País e com a cidadania.

 

* É cirurgião-geral. No CFM, representa os médicos do Mato Grosso do Sul e ocupa a 1ª vice-presidência.

 

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

  

 
Em busca da eterna juventude
Seg, 06 de Agosto de 2018 15:32

Escrito por José Francisco Comenalli Marques Junior*

 

O garimpo diário na literatura científica por nós, médicos, à procura de informações, dicas e recursos para melhorar nossos resultados clínicos muitas vezes nos surpreende e até nos choca. Foi o que aconteceu comigo recentemente, ao me deparar com trabalhos científicos sendo usados para respaldar procedimentos de transfusão de plasma de jovens a pessoas mais velhas com objetivo de rejuvenescê-los.

Primeiramente, gostaria de refletir sobre a busca de evidências para justificar procedimentos e agregar o necessário valor para sua viabilidade. Seria como tentar provar o provável. No antagonismo dessa tendência, a prova negativa de uma obviedade também deveria ter o mesmo esforço na sua determinação. A negação do obviamente negável, ao que estou podendo observar, muitas vezes tem um grau de dificuldade muito maior do que a compilação de resultados que eficientemente nos alivia ao utilizarmos procedimentos, drogas, orientações, condutas, com justificativa de sua reprodutibilidade nos nossos pacientes. É provar o provável. É demonstrar o demonstrável. É utilizar o utilizável. É ter o argumento suficiente para acreditar que estamos no caminho certo. Um modo científico de pensar. Mas, e negar o inegável? Ou tentar provar, sem resultados anteriores convincentes, que um procedimento não funciona ou não tem um raciocínio lógico teórico para sustentá-lo? É nessa lacuna que os argumentos inespecíficos, ou melhor, que a carência de contraposição ao aparentemente óbvio conquista a força necessária para a implantação de técnicas, ações, atitudes e procedimentos com promessas levianas facilmente convincentes que, com o apelo econômico, se tornam instrumentos de marketing e negócios bem-sucedidos.
Por outro lado, também nos assusta inúmeros exemplos de visionários do passado que foram preteridos na época e que, muitos, longo tempo depois de sua morte, foram reconhecidos por suas iniciativas e geraram inconformismo com os que os retraíram, culpando-os pelo atraso de uma necessidade premente, às vezes até com consequências trágicas para a humanidade.

A lacuna temporal existente entre a contraprova da falta de resultados ou de reações e efeitos adversos, muitas vezes potencialmente graves, sem a contrapartida do benefício prometido, permite tanto o ganho de seguidores inconscientes que se perpetuam na tendência inicial, inerciando a continuidade para os mal informados ou excessivamente influenciáveis, bem como o ganho financeiro nesse período finito, mas eficaz, permitindo o avanço em outra estratégia com o mesmo “modus operandi”, como vertente do trajeto inicial, ou como experiência para um campo distinto, permitindo sequências de investimentos fugazes, porém, perigosamente perpetuáveis.

A transfusão sanguínea é uma prática milenar, antes argumentada por salvar vidas, que se desenvolveu cientificamente tanto nas suas indicações específicas em detrimento do geral (salvar vidas) quanto pelo investimento na sua segurança, com inegável avanço nesse sentido, mas sem atingir seu grau máximo de isenção de riscos.

Não há, no entanto, consenso na sua utilização na prática clínica diária quanto à maioria dos protocolos, da sua real importância em situações intermediárias, e as evidências científicas somente conseguem ser consistentemente baseadas em condições extremas de vida/morte ou prevenção/correção de situações fisiológicas causadas tanto por doenças como pelo seu tratamento cada vez mais agressivo e intenso, cirúrgico ou clínico.

Mas voltando ao apelo econômico e ao mote dessa reflexão, muitas vezes somos impelidos a buscar evidências com ideias já em prática por algum grupo de pessoas, cientistas, médicos, investidores, das quais tomamos conhecimento na mídia leiga. E aí sentimos a necessidade de provar o provável ou negar o negável, ou uma combinação dessas duas dicotomias, nem sempre fácil ou possível.

Fui instigado a pensar nesse assunto baseado em uma recente reportagem feita pela BBC em 12/02/2018, cujo título, “As polêmicas transfusões de sangue para retardar a velhice que são moda entre milionários nos EUA” (https://goo.gl/pgPdQA), remete o conteúdo à pergunta: o sangue dos mais jovens é capaz de rejuvenescer os mais velhos?

Fico pensando em quais repercussões essa ideia poderia causar em pessoas com perfil investidor em busca de inovações e, logicamente, lucro: poderia um jovem congelar seu próprio sangue na juventude e mantê-lo guardado para transfundir em si próprio após décadas, a fim de preservar sua juventude? Seria possível criar empresas do tipo “sorveteria de sangue” que pudessem guardar esses produtos de forma qualificada, com caríssimos sistemas de segurança e de controle de qualidade, que, obviamente, justificariam os altos preços pagos por quem os utilizaria? Seria possível uma rede de empresas nacionais e internacionais que pudessem investir em novas tecnologias para estratificar esses produtos doados por pessoas para ações específicas, ou seja, rejuvenescimento de pele, de coração, de músculos etc.? E como seria a legislação pertinente a isso? Como lidaríamos com a segurança da manutenção e transmissão de doenças infecciosas que retornariam ao indivíduo em um sangue estocado por décadas?

Tenho atualmente muitos questionamentos para refutar esses procedimentos ou tentar ganhar tempo para que um aprofundamento científico com argumentos mais consistentes possa provar sua ineficácia ou ineficiência ou, por que não, até provar que estamos errados e nos culpar por atrasar a evolução, construindo heróis que só serão reconhecidos no futuro.

Outro ponto a questionar seria qual o limite ético de melhorar a normalidade ou algo além da saúde? Prevenção é uma coisa, mas submeter pessoas teoricamente saudáveis a procedimentos de inegável risco para atingir um estado supranormal? A longevidade pode até ser, mas a eternidade, bem como a permanência de habilidades características de organismos jovens em corpos envelhecidos, seria compatível com a evolução da nossa espécie?

Meu pai, como meu primeiro e mais eficiente orientador para a vida, constantemente dizia que o grande problema do nosso corpo é que as diversas peças que o compõem tem diferentes prazos de validade…

A busca por melhorias deve ser contínua e estimulada, mas devem ser contemplados os dois lados, dos ganhadores e dos necessitados. O benefício deve ser de ambos. O tempo dita as normas, e as atitudes pessoais são diferentes quando vêm antes ou depois…

Em respeito à minha ética pessoal e profissional, digo não à transfusão estética rejuvenescedora. Não à exploração dos menos informados. A ciência e a ética devem andar juntas, de mãos dadas, comprometidas com a seriedade que sustenta sua credibilidade através dos tempos.

 

* É médico hematologista e hemoterapeuta, vice-presidente da ABHH – Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

  

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A solução para a saúde: criação de distritos de saúde
Seg, 06 de Agosto de 2018 15:22

Escrito por João Hélio Rocha*

 


Um Plano Nacional de Saúde (PNS), experimentado há 49 anos nas microrregiões de Nova Friburgo (RJ), Barbacena (MG) e Mossoró (RN), a partir de 14/12/1968, foi encerrado em 09/01/1971 sem uma análise mais aprofundada dos resultados médico-assistenciais, que ficaram esquecidos. A inovadora e sui generis metodologia operacional e o seu valioso know-how possibilitaram colocar um cartão de acesso nas mãos de cerca de 500 mil habitantes dos seus 49 municípios em apenas três meses. A adesão foi imediata: bastou a população saber que não iria mais enfrentar fila. Descobrimos, em pesquisas, que os métodos operacionais do PNS foram silenciosamente copiados da primeira cooperativa médica, a Unimed de Santos, que os adaptou aos propósitos do Ministério da Saúde.

Descrevemos, no único relatório presencial existente, como o Sistema Único de Saúde (SUS) poderia aproveitar os vários resultados positivos, atualizando-os, levando em conta não apenas os avanços da medicina, mas principalmente as transformações demográficas, sociais, econômicas, políticas e da Ciência da Computação ocorridas no país nesses últimos 49 anos.

Apresentamos uma proposta de atuação para o funcionamento do SUS em distritos de saúde por meio de duas organizações: o Departamento Distrital de Saúde Coletiva, operado pelas secretarias municipais de saúde, e o Departamento Distrital de Saúde Individual, para cuidar da assistência médica, gerido por um Conselho Distrital de Saúde (de viés parlamentarista). A falta de cartão de acesso aos serviços médicos é o ponto fraco do SUS. Associados de plano de saúde não precisam de fila para atendimento porque todos têm esse benefício. Só usuários do SUS não têm cartão de acesso; sujeitam-se a enfrentar tristes filas, de dia e de madrugada, para pegar uma ficha e ser atendido posteriormente, às vezes muitos meses depois.

As transformações que propomos têm origem no levantamento da evolução da assistência médica, documentada nos três primeiros capítulos (47 páginas) da quarta edição do nosso livro Fortalecimento do SUS com a participação do usuário. Do quarto ao sétimo capítulo (44 páginas), relatamos a experimentação do PNS e o seu legado ainda desconhecido pelo Ministério da Saúde e pelas novas gerações de dirigentes de entidades médicas. A proposta é explicada com detalhes nos sete capítulos finais, inclusive com a apresentação de layout de modelo sugerido para a criação do Cartão Nacional de Assistência Médica, que despertaria na população o mesmo entusiasmo com seu uso ocorrido durante o PNS de 1968 (47 páginas). Bibliografia: 30 fontes. Sugestão de um organograma explicativo encontra-se em arquivo anexo. O livro foi editado pelo autor. Contato: (22) 99833-5769 ou e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Se ninguém fizer nada, nada vai melhorar. Reclamar é fácil.

 

* João Hélio Rocha, 83, é médico em Nova Friburgo (RJ) e pesquisador em Saúde.

  

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