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As escolas de medicina no palco das ilusões
Seg, 13 de Março de 2017 14:47

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

A política brasileira, no cenário das ilusões, determinante de mais escolas de medicina no País, é realizada sem observação das estruturas necessárias à qualidade do ensino. Apenas é dirigida às satisfações dos interesses eleitorais nos municípios interioranos e ao gáudio empresarial. As graves consequências na assistência à saúde pública em face dessa política serão arcadas pela sociedade.

Há dois anos, como resultado da falta de controle e de avaliação do eixo ensino-aprendizado da medicina, existiam 257 escolas, muitas instituídas sem critérios técnicos e demográficos, pontos de referência a uma política educacional de bom senso.

Não obstante, no período de julho de 2015 a fevereiro de 2017, da mesma forma, outras 14 unidades foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o aumento de 1.110 vagas, em sua maioria na área privada, sob custo médio mensal de R$ 6.753,94, financiadas ao futuro egresso, em grande parte, com o dinheiro do Estado.

As perspectivas são as de dívidas vultosas para os futuros médicos e de improváveis ressarcimentos do erário público, que neste contexto subsidia o lucro do capital privado. Assim, cabe a pressuposição de que o Poder Executivo aposta na resignação do povo, sem protestos resolutivos, aos impostos que lhe são tributados e na capacidade popular de costurar e viver fantasias carnavalescas, esquecendo com o circo a falta do pão!

Das 14 mais recentes escolas de medicina em atividade, sete estão no Nordeste, região que até o ano de 2015 concentrava 25,4% dos cursos médicos; seis estão nas regiões Sul e Sudeste, que comportavam naquele período 57,5% do total de escolas no Brasil; enquanto uma dessas escolas ficou situada na região Centro-Oeste.

Além da evidente desproporcionalidade demográfica, o mais alarmante é a falta de respeito a critérios objetivos e imperiosos para a abertura de novas escolas.

Destas 14 escolas já referidas e distribuídas em 12 municípios, 11 dos quais sem hospital de ensino, 10 delas estão em localidades que não atendem à exigência de um mínimo de cinco leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno, e oito estão em municípios que não atendem a outra inarredável exigência, a de três discentes matriculados por equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

No decurso dessa política, de imensuráveis riscos à prática médica, mais 2.355 vagas de cursos médicos foram autorizadas em 37 municípios, com prazo até o final do ano de 2018 para entrarem em funcionamento, quando provavelmente passaremos a ter 308 escolas de medicina, mais do que o dobro das escolas nos Estados Unidos (145).

Por outro lado, a Avaliação Nacional dos Estudantes de Medicina (Anasem), limitada ou restrita ao conhecimento do resultado obtido do próprio aluno e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem quaisquer repercussões, tornou-se um processo inefetivo, posto que o egresso avaliado como insuficiente receberá um diploma de médico, em absoluto paradoxo à ética da responsabilidade social.

O epílogo das políticas de mais médicos, sem revalidação de diplomas ou com diplomas outorgados apesar do reconhecimento de insuficiência, não será festivo, circense ou carnavalesco, mas trágico e emblemático da perda de reputação dos médicos brasileiros e de irremediáveis danos aos cidadãos da Nação.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Palavra do Presidente publicada na edição nº 263 do Jornal Medicina. (acesse aqui a edição).

 
Por que concordamos que crianças e adolescentes desapareçam?
Sex, 03 de Março de 2017 11:19

Ricardo Paiva*

 

Não sei classificar por qual ordem de importância, mas sei que é uma afirmativa real. Talvez por não constituir um grupo que grite suas necessidades numa era em que mesmo aqueles que o fazem não consigam ser ouvidos. Talvez por relaxamento em cuidados preventivos pelos cuidadores. Com certeza pela leniência e anuência dos gestores públicos por permitirem que o crime organizado se expanda na impunidade ou por considerar gastos sociais supérfluos nesse tempo de ordem econômica prevalente e Estado mínimo.

É incompreensivo, ilógico, imoral e criminoso que praticamente mais de noventa por cento dos países-membros das Nações Unidas não consigam implantar um cadastro nacional atualizado que permita que as agências policiais do mundo busquem e obtenham um índice satisfatório de resgate.

É inadmissível que não exista uma carteira nacional de identidade, apenas regionais, quando o cadastro de pessoa física (CPF) com fotos poderia preencher essa necessidade; é intolerável que o boletim de ocorrência não seja cadastrado diretamente pela autoridade policial ao cadastro nacional, transferindo essa responsabilidade aos pais; é frustrante que não exista um programa permanente em forma de campanha para orientar o cidadão a evitar um desaparecimento ou a como proceder se isso ocorrer. Pior ainda é não existir atendimento psicológico e social em nenhuma fase dessa mazela, além de não existir um protocolo com passo a passo para ser executado pelo poder público.

Quando falamos de crianças e adolescentes desaparecidos, estamos falando também de abusos sexuais, violência contra a mulher, racismo e trabalho escravo. Estamos falando de um crime que tem retorno econômico de quase 100 bilhões de dólares anuais, se expandindo entre 10% e 20% ao ano.

Um total absurdo é não haver um Observatório Internacional de Crianças e Adolescentes desaparecidos para onde fosse possível convergir os trabalhos acadêmicos, os trabalhos realizados por ONGs, os exemplos dados por cerca de duas dezenas de países que conseguem, através de protocolos, melhores resultados. Urge a necessidade de um protocolo ou resolução das Nações Unidas.

De repente, você pode não ter filho ou neto ou mesmo não gostar de criança, mas você não conseguirá ser feliz ao imaginar um menor de idade desaparecendo para transplantes de órgãos ou trabalhos forçados (inclusive militares) ou saciando sexualmente a bestialidade humana e sofrendo a dor recíproca, visceral e angustiante de famílias que convivem com a morte em vida e a vida em morte.

A omissão é uma forma de cumplicidade.


* É integrante da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina e da ONG Movimento Humanos Direitos (MHuD).

      

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Debate em escola médica levanta a problemática do atendimento dos pacientes com deficiência auditiva
Sex, 03 de Março de 2017 10:57

Escrito por Rita Francis Gonzalez y Rodrigues Branco*

 

O curso de medicina da PUC de Goiás tem como base metodológica a problematização. Além do já conhecido Problem Based Learning (PBL), o curso trabalha com a metodologia da problematização composta do Arco de Maguerez, que tem como base epistemológica a teoria de Paulo Freire. Dessa forma, os estudantes do primeiro ao último ano do curso, semanalmente, se reúnem com vários professores (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, advogados) para problematizarem, teorizarem e definirem soluções de dispersão para situações-problema por eles vivenciadas no transcorrer do curso médico.

No primeiro bimestre de 2015 os acadêmicos do sétimo período levantaram como problema o atendimento de um paciente idoso e deficiente auditivo. Tal caso-problema fez com que, depois do debate, os estudantes partissem para o levantamento de publicações que dessem conta das possibilidades de atendimento ao deficiente auditivo em vários níveis.

Ao final do estudo sobre o referido assunto e depois do debate com uma fonoaudióloga que defendeu doutorado sobre a relação com o paciente surdo, ficou clara para todos a necessidade de o médico ser bilíngue, ou seja, ter formação na língua pátria (no caso, o português) e na língua brasileira de sinais (Libras).

Para os médicos que não tiveram oportunidade de estudar Libras, os acadêmicos de Medicina da PUC Goiás sugerem o uso de aplicativos para celulares e smartphones bastante interessantes na tentativa de facilitar a comunicação com os pacientes surdos, tais como o Hand Talk (http://handtalk.me/) e o ProDeaf (http://prodeaf.net/).

Seria interessante que os conselhos regionais de medicina (no caso de Goiás, o Cremego) pudessem fornecer cursos de Libras aos médicos que, por algum motivo, não tenham tido acesso a essa formação enquanto estudantes.

Vale lembrar aos interessados que existem alguns livros sobre a comunicação com pacientes deficientes auditivos, que ampliam o saber médico e facilitam a relação médico-paciente.

 

*Rita Francis Gonzalez y Rodrigues Branco – CRM 3065, em nome da turma do sétimo período do curso médico da PUC Goiás.

 
    

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Risco pediátrico
Sex, 03 de Março de 2017 10:39

Luciana Rodrigues e Sidnei Ferreira*

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu acesso ao resultado de centenas de fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ao longo de 2015. Em meio ao calhamaço de informações, um ponto se destaca: o descaso para com a infraestrutura da rede pública de atenção primária.

É justamente nas 41 mil unidades básicas de saúde (UBS) espalhadas pelo País que os pacientes deveriam ter acesso às ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de cuidados.

Plenamente eficientes, ajudariam a reduzir a incidência de doenças e a controlar os problemas crônicos, com menos sequelas e mortes, esvaziando hospitais e, o que mais gostam de ouvir os gestores, diminuindo custos.

Contudo, os dados mostram uma rede à margem de suas possibilidades. A falta de instalações adequadas, de equipamentos e insumos não permite que as equipes cumpram suas missões.

Das 1.266 UBS vistoriadas pelos CMRs em 2015, um total de 739 (58%) apresentava mais de 30 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas legais em vigor. Sob a responsabilidade dos atuais gestores, deixaram de cumprir exigências criadas pelo próprio Ministério da Saúde.

O descaso transparece em contextos incompatíveis com a dignidade humana e a responsabilidade técnica. Em 41% das unidades não havia um negatoscópio (aparelho para avaliar uma radiografia) e a falta de estetoscópio foi registrada em 23% das fiscalizações.

A precariedade das instalações em locais onde a limpeza é fundamental também foi percebida. Em 3% das UBS visitadas não havia sanitários para os funcionários; em 8% faltavam pias ou lavabos; sabonete líquido e papel toalha eram itens faltantes em 16% das unidades.

A pediatria é uma das especialidades que mais sofrem com essa situação, que beira o surreal. No Brasil, há 35 mil especialistas na área. Pouco mais de 70% deles atuam na rede pública, principalmente nessa rede que carece de quase tudo. Mesmo assim, num contexto completamente adverso, eles têm se desdobrado para oferecer às crianças e adolescentes o mínimo do que precisam.

Por isso, cuidam da saúde de 50 milhões de brasileiros, com idades de 0 a 18 anos, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas, exames, internações e cirurgias. No entanto, no cenário atual, profissionais e pacientes enfrentam situações-limite, que causam desespero nas famílias e impõem dilemas éticos aos médicos, cerceados por fatores que fogem ao seu controle.

Em nome da saúde e do bem-estar dos jovens brasileiros, essa realidade deve ser transformada com urgência. Nesse contexto, a assistência pediátrica de qualidade tem de ser vista como prioridade, pois se ocupa fundamentalmente daqueles que, mais que todos, precisam de um governo que respeite a cidadania.

 

* Luciana Rodrigues Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Sidnei Ferreira, diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 
    

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Câncer, genética e espiritualidade
Seg, 13 de Fevereiro de 2017 09:39

Cícero Urban*

 

Acreditar em Deus faz diferença quando enfrentamos um câncer? Pode alterar a realidade de alguém destinado a desenvolver uma doença grave e letal? A fé muda o destino daqueles que sofrem? Essas não são questões simples e que podem ser respondidas sem a devida reflexão, sem o auxílio do método científico, da filosofia e da teologia.

“Câncer” é um termo genérico e que representa mais de mil doenças diferentes. A maioria delas é curável, se diagnosticada precocemente e, claro, se tratada de maneira adequada, por profissionais e centros tecnicamente preparados – tudo isso sem a necessidade da intervenção divina: bastam o método científico e o acesso aos meios diagnósticos e terapêuticos.

Muitos são os chamados e poucos são os escolhidos. Assim é na Bíblia. Assim também é na genética. Mesmo para aqueles raros portadores de mutações genéticas. Em geral, a maioria deles não desenvolverá as doenças a que estão predispostos. Assim, as doenças de origem genética surgem em quem pode e não em quem quer. Podemos dizer que são aleatórias, randomizadas, e não uma punição divina.

A espiritualidade pode ser definida como a propensão do ser humano para a busca de um significado transcendente para a vida e de uma conexão com algo maior. Ela pode ou não estar ligada a uma vivência religiosa. Até mesmo Marx falava da existência de uma espiritualidade sem Deus. Contudo, a relação dela com a saúde humana permanece um grande dilema. Mais espiritualidade pode significar menos sofrimento ou um preparo melhor para enfrentar doenças graves? Cura? As perdas provocadas pelas doenças podem ser amenizadas por um sentimento ou por uma crença em algo maior que nós, ou que compense a nossa vulnerabilidade existencial?

Existem alguns modelos de estudos que pretendem medir a espiritualidade. De novo, não se trata de medir a fé ou a religiosidade. Esta última, por exemplo, é um conjunto de sistemas culturais, valores morais e crenças que relacionam o ser humano com a espiritualidade. Ainda que isso tenha grandes limites metodológicos, a aplicação desses modelos pode ajudar no desenvolvimento de estudos científicos sobre o impacto da espiritualidade na saúde humana. Mas a ciência pretende medir os fatos concretos – compará-los e buscar uma relação de causa e efeito. A espiritualidade busca o transcendente e o intangível, o não quantificável. Podem ser aliadas?

Na prática oncológica, o que percebemos é que os pacientes que enfrentam a doença de maneira mais serena, em geral, são aqueles que estabeleceram relações interpessoais mais sólidas, maduras, seja com a família, seja com seus amigos. A classe social, por outro lado, não tem tanta interferência nisso. E no caso da religião? Por mais que alguns até sejam tentados a achar que pessoas religiosas tenham uma capacidade de aceitar melhor a dor e o sofrimento, sua interferência possivelmente esteja mais ligada às relações interpessoais e à percepção do significado da vida por meio dela.

A espiritualidade, então, enquanto relação humana com algo maior, pode fazer diferença. E esse algo maior pode até ser Deus para alguns. Mas pode também estar na família, no ideal ou em um legado social que deixamos para a posteridade. Se a imortalidade existe, ela nunca poderá ser provada cientificamente; ficará nas obras e nas recordações. Os que mais sofrem não são aqueles que não têm religião ou que não acreditam em Deus, mas aqueles centrados em si mesmos. “Não existe dor maior do que a recordação dos tempos de glória na miséria”, dizia Francesca de Rimini. Dante tinha razão.

 

*Médico oncologista e mastologista, é professor de Metodologia Científica e Bioética na Universidade Positivo e vice-presidente do Instituto de Ciência e Fé em Curitiba.

 
    

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