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A política de bom senso
Seg, 06 de Fevereiro de 2017 10:51

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 
Nos recentes editais de convocação para o Programa Mais Médicos, a presença de brasileiros tem sido dominante. No último chamamento público, finalizado em janeiro, médicos com CRM preencheram 99% das vagas, distribuídas em 1.390 postos, ofertados em 642 municípios e dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Nesse grupo, se destacam os que têm até cinco anos de formado (86,2%), graduados em instituições privadas brasileiras (53,9%), jovens – na faixa etária de 26 a 30 anos (44,4%) – e do sexo feminino (54%).

Esse comportamento registrado desde 2015 torna evidente que o Governo pode substituir, sem sobressaltos, os vínculos estabelecidos no Programa Mais Médicos pela contratação de profissionais aprovados em concursos públicos nos moldes de uma carreira de Estado para o médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), para a absoluta maioria dos médicos brasileiros (acima de 95%), a fixação dos profissionais em determinado vínculo empregatício ou localidade depende não apenas de um, mas de vários fatores, que, articulados, podem ser resumidos em uma expressão: condições de trabalho.
Na percepção dos médicos, a permanência por longos períodos num município ou no serviço público se relaciona, entre outros pontos, à existência de infraestrutura de atendimento, ao acesso a aperfeiçoamento contínuo, à oferta de remuneração adequada e à garantia de progressão funcional.

Todos esses aspectos estão incluídos na proposta de criação de uma carreira de Estado para a categoria no âmbito do SUS, tema tratado em diferentes propostas em tramitação no Congresso Nacional, sendo que uma delas – a PEC 454/2009 – está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A manifestação expressa na referida Demografia Médica indica o efeito positivo que a aprovação dessa PEC trará para o País ao assegurar aos médicos condições de um ético desempenho da medicina, sendo decisiva para eliminar de forma permanente os vazios assistenciais. A criação de uma carreira de Estado para o médico no SUS é a única solução viável para se fazer a interiorização da medicina no Brasil de forma consequente e estruturada. Ao contrário de outras ações, como o Programa Mais Médicos, não visa o resultado imediato, fugaz e duvidoso, mas prepara o terreno para mudanças com ganhos de longo prazo, com pleno respeito à legislação, à ética e aos princípios da gestão eficiente.

No passado, algo semelhante aconteceu no âmbito do Judiciário e do Ministério Público que, apenas após a criação de carreiras estatais específicas, conseguiram ampliar seu espectro de ação pelo País. Esse foi o caminho para consolidar a presença da Justiça em municípios pequenos e distantes.

Deste modo, a carreira de Estado para o médico do SUS beneficiará a Nação como um todo, sendo que a adesão a esse chamado, dentro do escopo definido pela PEC em tramitação, sem sombra de dúvidas será significativa. Afinal, historicamente, o médico brasileiro vem cumprin-do seu papel, garantindo assistência aos pacientes e familiares, mesmo quando as condições de trabalho estão longe do ideal.

Tais fatos reforçam a compreensão de que a substituição do Mais Médicos pela implementação de uma carreira de Estado no SUS é factível e sinaliza uma mudança real de percepção do gestor sobre os rumos da saúde. Com isso, ficaria evidente que, de modo acertado, passou-se a valorizar as políticas de Estado em detrimento de ações pontuais de governo, com benefícios aos profissionais e à sociedade.

Além do País poder contar com recursos humanos, nos postos de saúde, com formação reconhecida, entre os ganhos concretos estaria a permanência no território nacional de bilhões de reais, que desde 2013 têm sido enviados ao exterior, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para custear o pagamento de intercambistas cubanos. Num momento de crise econômica, como o atual, seria uma sábia decisão no sentido de controle e recuperação das finanças do País.

Trata-se de uma medida de caráter resolutivo no campo da gestão do SUS, bem como de uma questão de bom senso necessário ao atendimento digno e de qualidade na assistência à saúde pública.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Palavra do Presidente publicada no Jornal Medicina nº 262 (acesse aqui a edição).

 
A credibilidade e a confiança dos médicos brasileiros
Sex, 27 de Janeiro de 2017 10:44

Léa Rosana Viana de Araújo e Araújo

 
Apesar dos achaques promovidos pelo Governo, que resolveu atirar convenientemente sobre os médicos a responsabilidade indevida pelos problemas que afetam a saúde pública no País, o médico ainda é o profissional em quem a população brasileira mais confia. Essa é a conclusão de pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) em setembro.

De acordo com os dados, para 26% dos brasileiros o médico permanece no topo do ranking da credibilidade. Em segundo e terceiro lugares vêm o professor (24% das menções) e o bombeiro (15%). No extremo oposto, na base da escala, aparecem os políticos (0,3%).

Os resultados não surpreendem, considerando-se o histórico engajamento da categoria médica em defesa da sociedade e dos pacientes. Assim, o inquérito representa o reconhecimento da dedicação, do empenho e do desprendimento dos profissionais na dura rotina.

O questionário foi aplicado em 2.089 pessoas de todas as regiões do País, em áreas metropolitanas e no interior. Do ponto de vista geográfico, o médico conta com mais credibilidade e confiança nas populações do Nordeste e do Sudeste, que apresentam índices de 31% e de 27%, respectivamente.

Quando o dado é analisado em função de faixa etária, o desempenho é positivo nos que têm mais de 60 anos (31%). Os médicos ainda ganham entre as mulheres (27%) e entre os portadores de ensino fundamental (31%).

De forma complementar, a pesquisa revela também que o brasileiro sabe que poderia ter uma assistência médica de qualidade superior se o Estado fizesse sua lição de casa. Ao mesmo tempo em que confia nos médicos, a população reconhece que esses profissionais têm sua atuação prejudicada devido à falta de condições estruturais.

Para 94% dos entrevistados na pesquisa CFM/Datafolha, a qualidade do trabalho do médico é afetada por problemas como as precárias condições de trabalho (41%), pelos baixos salários (33%), pela corrupção na área de saúde (33%) e pela má gestão da saúde pública (28%).

Também foram apontados como fatores que impedem o pleno exercício da medicina: a falta de acesso a exames e tratamentos de alta e média complexidades (25%); a falta de fiscalização de clínicas e de hospitais (24%); e a ausência de leitos para internação no SUS, entre outros itens.

As condições de trabalho foram apontadas como os grandes obstáculos ao bom exercício da medicina, principalmente pelas moradoras do sexo feminino com nível superior e entre 25 e 34 anos de regiões metropolitanas do Norte e Centro-Oeste.

Já os baixos salários foram indicados como principais problemas para os moradores do sexo masculino com mais de 60 anos e nível fundamental da área metropolitana do Sudeste. Por outro lado, a corrupção na área da saúde foi citada em especial por habitantes com idade entre 16 e 44 anos e nível superior do Norte e Centro-Oeste.

Esses dados dialogam com outro estudo do Datafolha, de agosto, que mostra que a saúde é o principal problema do País na visão de 37% dos brasileiros, a frente da corrupção (18%) e do desemprego (15%). O trabalho aponta, ainda, que a percepção da qualidade dos serviços de saúde (públicos e privados) é ruim ou péssima para 65% das pessoas com 16 anos ou mais.

Os números falam por si. Cabe aos gestores estar atentos à visão dos cidadãos sobre esses temas. Para o eleitor, medidas como o combate à corrupção (65%), o aumento no número de profissionais de saúde (58%), a maior disponibilidade de leitos (50%) e o aumento das verbas para a saúde (47%) são urgentes para melhorar a assistência.

Essa pauta de reinvindicações encontra acolhida com os médicos brasileiros e às suas entidades de representação, como o CFM, que continuarão a cobrar essas e outras mudanças.

É justamente por esse duplo compromisso – com o individual, manifesto na angústia dos pacientes, e com o coletivo, materializado na inconformidade de comunidades inteiras com o que lhes oferecido – que os médicos continuam e continuarão a ter o respeito e receber o carinho da população.

Afinal, a população sabe que esses homens e mulheres são os trabalhadores vocacionados que entenderam o seu papel no duro exercício de resgate da cidadania e da dignidade, possível na oferta de um atendimento médico digno e adequado.

 

* É conselheira federal suplente – Pará


* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 

 
Planos com cobertura limitada: retrocesso à saúde
Sex, 27 de Janeiro de 2017 09:54

Antonio Carlos Lopes*

 

Usar meias verdades parece ser prática cada vez mais comum no mundo da política – daí a importância de permanecermos sempre vigilantes para a defesa de nossos interesses.
Não faço essa observação de forma fortuita: ela vem a propósito da recém-lançada ideia do Ministério da Saúde de criar “planos populares”.

Por trás do nome que até deixa a impressão de ampliar o acesso das camadas mais vulneráveis da sociedade à saúde suplementar está uma deformação perigosa: os tais “planos populares”, de fato, terão cobertura limitada, e só garantirão cobertura a essa ou aquela especialidade, ou a esse ou aquele procedimento.

É um ataque inaceitável à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que normatiza o relacionamento entre usuários, planos de saúde e prestadores de serviço. Atualmente, as operadoras têm de oferecer cobertura integral ao rol de procedimentos elencado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nada mais correto.

A própria Constituição Federal de 1988 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Portanto, a proposta de colocar no mercado planos com cobertura reduzida é uma espécie de ataque do próprio Estado à nossa Lei Maior. Os únicos a ganhar caso esse despautério se concretize serão as operadoras. Elas poderão comercializar produtos só para consultas ou apenas para atenção primária, amealhando mais lucros em seus já recheados caixas.

Os pacientes só se darão conta do engodo quando necessitarem do procedimento A ou B e receberem a notícia de que ele não é coberto pelo plano. Os médicos e demais prestadores de serviço terão ainda mais reduzidos seus honorários. Já o Sistema Único de Saúde (SUS), que sofre de insuficiência de investimentos e encontra-se à beira da UTI, arcará com todos os custos elevados dos procedimentos de alta e média complexidade não oferecidos pelos “planos populares”.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2015, os gastos com ações de atenção básica, como consultas em postos de saúde, representaram 13,7% do total do orçamento do SUS. Enquanto isso, os procedimentos de média e alta complexidade, entre eles internações e cirurgias, somaram 42,1% das despesas da pasta.

É evidente então que a propositura do Ministério da Saúde se transformará em um novo ralo para os escassos recursos do SUS. A tendência é agravar ainda mais os problemas da rede pública de saúde.

Não podemos, em hipótese alguma, calar-nos diante de tamanho absurdo. A iniciativa é uma afronta à legalidade, não possui amparo técnico e parece ter sido feita sob encomenda para atender a interesses de uns poucos.

Ainda acredito que o Brasil pode ser sério, além de defender que saúde é um direito fundamental do ser humano. Então, é hora de unir forças e resistir.

 

*Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

      

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

 * Os textos para esta seção devem ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , acompanhados de uma foto em pose formal, breve currículo do autor com seus dados de contato. Os artigos devem conter de 3000 a 5000 caracteres com espaço e título com, no máximo, 60.

 

 
Por que a municipalização da saúde precisa mudar
Sex, 06 de Janeiro de 2017 10:28

Yussif Ali Mere Junior*

 

Não é novidade que o setor da saúde representa um quebra-cabeça para todos os países do planeta. Mas deixar um sistema essencial entrar em colapso por causa da complexidade do tema é preocupante, no mínimo. Analisando o cenário brasileiro, não é difícil concluir que o modelo de gestão é que está errado.

A municipalização da saúde, tão aplaudida, além de não promover resolutividade na questão da saúde da população, tem piorado o cenário; ou seja, o Brasil não pode municipalizar a saúde e tem de reverter imediatamente essa política com algumas reformas.

O SUS atende a 206 milhões de pessoas. A saúde suplementar fica com 48,3 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS). São 6.690 hospitais em todo o Brasil, sendo 70% privados, 21% públicos municipais, 8% públicos estaduais e 1% público federal.

O problema é que, pela complexidade do negócio, um hospital só é viável operacionalmente se tiver entre 150 e 200 leitos, segundo pesquisas internacionais. Mas, no Brasil, apenas 12% têm mais de 200 leitos. No estado de São Paulo, até 2014, 17 mil leitos estavam ociosos – a maioria deles no interior, em instituições com menos de 50 leitos, cujos custos ultrapassam a receita e inviabilizam a manutenção das atividades.

Isso não significa que o setor seja deficitário. Pelo contrário. O faturamento do segmento de prestação de serviços de saúde tem crescido. Em 2012, o crescimento foi de 9,51%; em 2013, de 14,64%; em 2014 foi de 8,48%; e no ano passado caiu mais: para 7,96%. Mas se considerarmos a crise político-econômica que vem maltratando a economia brasileira, o setor é resiliente, gera emprego, renda e riqueza.

O que está errado é o modelo vigente. O governo não tem estrutura no Brasil. Os poucos hospitais federais concentram-se em capitais. São 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes cujas prefeituras não têm preparo para gerir um negócio complexo como um hospital. O resultado é pouca resolutividade, déficit nas contas e falta de qualidade no serviço oferecido à população. Somente 3,75% dos hospitais são acreditados no Brasil. Deles, 40% estão no estado de São Paulo.

O SUS, que prevê acesso universal, investe menos de 47% em sua estrutura. Dos R$ 3.248,75 per capita investidos no Brasil em saúde, o setor privado respondeu por 53% para atender a 25% da população. O gasto per capita em saúde pelo SUS, em 2015, foi de R$ 1.098,75. Já a saúde suplementar investiu R$ 2.150,00; ou seja, quase o dobro. É bom ressaltar que, até junho de 2016, 1,6 milhão de usuários deixaram a saúde suplementar e agora representam uma sobrecarga ao sistema público. Além dos problemas que se tornaram crônicos na saúde, relatório da OMS aponta que entre 20% e 40% de todos os gastos no setor são desperdiçados.

Assim, o modelo vertical de estruturação dos hospitais no Brasil tem de ser adotado junto com um conjunto de reformas urgentes do SUS, da Previdência e dos sistemas tributário e trabalhista brasileiros. O Brasil tem vocação para a área da saúde, tem universidades, pesquisa, tem uma estrutura que deve ser reorganizada em busca de qualidade e sustentabilidade. Mas não podemos experimentar o ambiente do colapso para só depois tratar de socorrer a saúde.


*Médico nefrologista, presidente da Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo (FEHOESP), presidente do Sindicato dos Hospitais de Ribeirão Preto (SINDHOSP), vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

 
    

* As opiniões, comentários e abordagens incluidas nos artigos publicados nesta seção são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

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Ponderações sobre a transmissão do vírus da dengue, chikungunya e zika por transfusão de sangue
Sex, 06 de Janeiro de 2017 10:27

Vicente Amato Neto e Jacyr Pasternak*

 

Estamos bastante incomodados e preocupados porque quatro arboviroses vigoram, concomitantemente, aqui no Brasil. São doenças conduzidas por artrópodes e o transmissor é o Aedes aegypti – a propósito, de todas. Ele encontrou condição extremamente favorável para sobreviver, procriando amplamente.

Eis as quatro: febre amarela, dengue, chikungunya e zika. Entre elas, a primeira tem características diferentes, existindo presentemente como doença silvestre. Já foi urbana e debelada. Em cidades, no entanto, depende da atividade do Aedes, e, de fato, tememos que o agente etiológico chegue a setores propícios para se instalar. A enfermidade é gravíssima. Há emprego de vacina eficaz, valorizando o perigo de acordo com a atual realidade. As demais têm vínculo com aparências clínicas algo semelhante na fase aguda, se bem que detalhes fazem distinções.

A dengue é nossa velha conhecida. A parceria com o Aedes, mosquito valente e dotado de perspicácia, muito pouco vem sofrendo com pelejas. Não são imbatíveis e sabemos disso, desde que enfrentados constantemente e de forma certa. Da virose, certos agravamentos desassossegam mais: o choque e as hemorragias. A chikungunya e a zika provieram há pouco. Imitando a dengue, por vezes quanto aos acometimentos, são pouco expressivas, motivando respectivamente dano articular, que pode evoluir para cronificação, e lesões no sistema nervoso central, traduzidas, entre outras, pela microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.

Solução básica, efetiva, urgente e permanente é o embate contra o Aedes, infelizmente dominado por comodismo e complacência, a despeito da presença de enormes circunstâncias aliadas ao grande responsável pela difusão dessas epidemias. Acreditamos que a introdução simples facilite a abordagem de questão acerca de uma matéria importante hoje. Trata-se de apresentar comentários relacionados à aventada passagem de arbovírus por transfusão de sangue. No contexto das três infecções consideradas, começaram a despontar novidades, parecendo peripécias, se lembrado o que é ineditismo. Ei-las: transmissões por relacionamento sexual e hemoterapia, que serve para emitirmos ponderações.

Começamos com o ensino de que qualquer agente infeccioso existente no sangue, transitória ou permanentemente, sustenta o risco de contaminação por transfusão.

Impõe-se que talvez venha a ser necessária prevenção. Então, gestores da saúde pública, agente de vigilância epidemiológica e pesquisadores devem possuir condições para fornecer esclarecimentos e, quiçá, elaborar normas. Portanto, construtivamente ousamos registrar determinados quesitos, sem a pretensão de sermos completos.

É imperioso determinar o tipo de doador a exigir triagem, definir prioridades se for conveniente, escolher a prova para utilizar, a preferência para escolher apenas os que estão em fase aguda, incluir ou não o decidido na Lei do Sangue, instituir penalidades, caso ocorra mau cumprimento do estabelecido.

Informam que bem depressa produzirão teste de rápida execução capaz de abranger a trinca de arbovírus. Boa notícia. Aguardamos o sucesso.

Perigosíssimo é o doador em fase aguda dos incômodos. Muito provavelmente não comparecerão e o diagnóstico depende de técnica molecular, pouco viável ou disponível na ocasião. Eles abrigam grandes quantidades de vírus.

Testes realizados com soros ajudam bastante, epidemiologicamente, onde existem as viroses, e são citados alguns com disponibilidade escassa para prestar assistência médica, imprescindível e habitual, para pessoas provavelmente acometidas, inexistindo, em geral, satisfatórios esclarecimentos sobre interpretação.

Para selecionar o que preferir em transfusão exige-se reflexão. Um detalhe: convém verificar se a positividade sorológica confirma grave inconveniente e vale comparação com o que se faz na profilaxia com outras infecções.
Será indesculpável formular conduta sem conhecer suficientemente os dados basilares que sustentarão casual deliberação. O tema é novo e demanda cautela. Para boa hemoterapia estão respeitadas premissas preventivas adequadas e bem respaldadas por alicerces respeitáveis. A adição de recém-chegados transtornos precisa também de ação criteriosa.

Finalizamos com o presságio em tom grotesco: a rigorosa identificação de doadores perigosos defende receptores; estes, porém, no ambiente encontrar-se-ão com o Aedes.

 

*Professores universitários, com especialização em clínica de doenças infecciosas e parasitárias

 
    

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