Rede dos Conselhos de Medicina
COVID-19: CFM publica portaria que renova suspensão de prazos processuais Imprimir E-mail
Qui, 23 de Abril de 2020 16:19
fachadacfm grande 2019
 
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (23/04), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Acesse aqui a Portaria CFM nº 75/2020, que estabelece a suspensão.

Também foram suspensos atos instrutórios presenciais, audiências, sessões de julgamento  e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que sejam de absoluta necessidade e não possam ser realizados por meio eletrônico.

 

 
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