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Prefeituras retraem financiamento da saúde após “Mais Médicos” Imprimir E-mail
Seg, 21 de Janeiro de 2019 08:40

O rompimento do acordo de cooperação entre Brasil e Cuba, mediado pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), revelou que os problemas que afetam a atenção básica vão muito além da alocação de profissionais. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), quase metade dos 2.824 municípios brasileiros que constavam do último edital do Programa Mais Médicos (PMM) reduziram seu gasto per capita com recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde desde a implantação da iniciativa.

Isso significa menos recursos para custeio e investimentos em atividades, serviços e produtos ligados à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos municípios. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o comportamento de 1.324 prefeituras atendidas pelo Programa Mais Médicos segue em direção contrária à tendência nacional, que é de crescimento do percentual dos orçamentos municipais.

Média nacional - Os dados apontam que essa queda foi registrada entre 2013 (ano de implementação do Programa) e 2017 (anterior ao anúncio de saída do PMM pelo governo cubano). No entanto, essa retração não é o único fenômeno observado na avaliação das contas municipais. Seis em cada dez cidades contempladas pelo último edital do PMM aplicaram valores orçamentários próprios em saúde abaixo da média nacional entre os municípios no ano passado.

A alimentação desse sistema é uma das condições, por exemplo, para que estados e municípios continuem recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da ducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Segundo a análise do CFM, em média, as 5.568 cidades brasileiras que prestaram contas sobre suas despesas ao Ministério da Saúde investiram, no ano passado, R$ 403,37 na saúde de cada habitante. No entanto, no grupo de municípios que prestou informações pelo Siops em 2017 e que estavam aptos a receber participantes do PMM em seu 16º ciclo do PMM (aberto em novembro) a média do gasto per capita ficou em R$ 396,38 por pessoa. Considerando que esse gasto é por cada habitante, o montante é elevado quando multiplicado pelo tamanho da população.

CONFIRA AQUI a lista de municípios e respectivo gasto per capita entre 2013 e 2017.  

Saiba mais: 

Metade das prefeituras gastam menos de R$ 403 ao ano na saúde de cada habitante

Serviços crescem e sobrecarregam finanças dos municípios

Queda nas despesas pode ter relação com demissão de médicos

 
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