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Senado debate o exame de proficiência Imprimir E-mail
Qua, 21 de Novembro de 2018 12:24

Lúcio Flávio, vice-corregedor do CFM, defendeu o PLS 165/2017
O olhar do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o exame de proficiência previsto no relatório do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) para o PLS 165/2017 foi apresentado, no Senado Federal, pelo conselheiro federal e coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Lúcio Flávio Gonzaga, em audiência pública realizada na última terça-feira (20). “Inicialmente éramos contra o projeto, por entendermos que uma avaliação final, como prevista inicialmente, não conseguiria abarcar toda a complexidade da formação médica, mas as propostas apresentadas pelo senador Ronaldo Caiado levaram as entidades médicas a declararem apoio integral à proposta” explicou.

De autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), o projeto pretende instituir a realização de uma prova de proficiência, a ser aplicada pelos Conselhos Regionais de Medicina para os concluintes dos cursos de medicina, cabendo ao CFM coordenar o processo. A aprovação seria pré-requisito para o registro no CRM, como ocorre hoje na OAB. Pela proposta de Caiado, os CRM continuarão a aplicar as provas, mas caberá ao CFM regulamentar todo o processo, inclusive o número de exames a serem aplicados aos estudantes.

“E a nossa proposta é que sejam aplicadas provas no meio e no final do curso. No caso de um mal desempenho no meio do curso, o aluno terá a oportunidade de continuar cursando, tendo a possibilidade de refazer as disciplinas em que teve um mal desempenho. Também será dada oportunidade para que a escola aprimore o ensino. A nossa preocupação é a avaliação seja formativa e consequente”, explicou.

Além da avaliação seriada, o CFM também defende pré-requisitos para que uma cidade possa sediar uma escola médica: a) um mínimo de leitos de SUS para cada estudante de medicina; b) um máximo de três estudantes para cada programa de saúde da família e c) a existência de um serviço de urgência e emergência funcionando. A escola também terá de prover programas de residência médica.  Ademais, defende também os programas de qualificação dos docentes, a ampliação do Saeme (Sistema de Acreditação das Escolas Médicas) e a aplicação do Revalida, como única forma de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. “Queremos um profissional com formação geral, humanística, crítica, reflexiva e ética”, afirmou Lúcio Flávio. Acesse, aqui, a apresentação.

Debate – Também participaram da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o consultor jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Daniel Cavalcante da Silva; a diretora executiva da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Hermila Tavares Vila Guedes; o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Juracy Barbosa; o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Dantas Mestrinho e o coordenador geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Gustavo di Lorenzo Villas Boas.Audiência pública ouviu representantes de várias entidades

Assim como Lúcio Flávio Gonzaga, Juracy Barbosa e José Mestrinho defenderam a proposta contida no relatório do senador Ronaldo Caiado como forma de melhorar a formação médica. “A segurança do paciente depende da escola frequentada pelo estudante. Infelizmente, temos hoje colegas recém-formados que nunca pisaram em um hospital” afirmou Barbosa. Já Mestrinho explicou que durante o Encontro Nacional das Entidades Médicas 2018, mas de 80% dos delegados aprovaram o apoio ao relatório do senador Ronaldo Caiado “por entenderem que ele vai aprimorar a formação médica”.

Para Hermila Guedes e Gustavo Villas Boas, o exame iria penalizar os estudantes. Já Daniel Cavalcante disse que as entidades médicas estão preocupadas com reserva de mercado e avisou que as escolas particulares irão acionar a Justiça contra a proposta. Em resposta, Lúcio Flávio afirmou que a única preocupação das entidades médicas e com a qualidade da formação médica e o atendimento à população.

Uma das autoras do requerimento da audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que é preciso avaliar e discutir o aprimoramento da qualidade de todos os serviços prestados à população. Para a parlamentar, o debate sobre o PLS 165/2017 é fundamental, porque diz respeito à vida e ao tratamento adequado que deve ser dado às pessoas.

“O importante é a gente encontrar um senso comum ou um senso médio de absorção pela sociedade, para que ela seja bem atendida e para que as escolas prestem uma educação de qualidade, onde os alunos exercitem essa profissão com a relevância social que ela tem” destacou a senadora.

Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado

 
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