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A honra e a dignidade dos médicos
Seg, 22 de Outubro de 2018 11:28

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima *

 

A medicina é uma das ciências mais antigas desenvolvidas pelo homem. Há relatos da atividade médica na civilização egípcia, na China, na Grécia e em Roma, antes de Cristo.

O termo “medicina” vem do latim “arte de curar” e por definição é entendido pelos dicionários como “a arte e ciência de evitar ou curar doença, ou de paliar seu(s) efeito(s)” (Aurélio, 2010). Ainda pode ser compreendido como “o conjunto de conhecimentos relativos à manutenção da saúde bem como à prevenção, tratamento e cura das doenças, traumatismos e afecções” (Houaiss, 2009).

Ao longo dos séculos, a medicina se beneficiou do avanço do olhar científico e incorporou um vasto arsenal de técnicas e procedimentos em busca dos melhores diagnósticos e terapêuticas voltados à preservação do bem-estar, da saúde e da vida do paciente, dos pontos de vista individual e coletivo.

Nesse contexto, o médico é o responsável pelo exercício amplo da medicina, agregando características inerentes à atividade. Pela sua formação e exigências do ofício, desenvolve seu trabalho mesclando, às vezes simultaneamente, características de cientista, técnico e artesão.

É na relação estabelecida com o paciente que o médico tem o elemento-chave que o conecta com sua missão. Como expresso nos Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica: “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”.

Infelizmente, a atuação do médico tem sido afetada por circunstâncias exteriores a sua governabilidade, mas com efeitos deletérios graves sobre os resultados pretendidos. Sinais evidentes dessas inconformidades aparecem nas falhas de execução das políticas públicas, que têm limitado seu acesso aos insumos e equipamentos necessários ao cumprimento de sua missão.

A carência de leitos de internação e de UTIs e a fragilidade estrutural dos postos e consultórios – tudo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – são exemplos de contextos sucessivamente denunciados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros órgãos de fiscalização e controle, sempre com ampla repercussão na imprensa.

Da mesma forma, percebe-se o abuso das operadoras dos planos de saúde, que interferem na autonomia dos profissionais e glosam procedimentos indicados, entre outras ações, também trazendo prejuízo ao exercício da medicina.

A isso agregam-se quadros de remuneração insuficiente (no público e no privado), jornadas exaustivas e exposição a agressões no ambiente de trabalho. Assim, no Brasil, na atualidade, ser médico é sinônimo de um profissional resiliente, capaz de superar, cotidianamente, adversidades que atravessam sua jornada nos serviços de saúde.

Contudo, os problemas – resguardadas suas dimensões e peculiaridades – não são monopólio do Brasil. Como mostra a pesquisa The Truth About Doctors, conduzida a partir de informações coletadas em 16 países (Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Índia, Filipinas, China, Japão, Coreia do Sul e Brasil), há um sentimento global de frustração entre os profissionais da medicina, a partir da percepção de que estão sendo privados de sua capacidade de cuidar e tratar.

No entanto, deve-se ter esperança. Em primeiro lugar, têm sido significativos os ganhos dos médicos no âmbito do Judiciário em ações movidas contra tentativas de invasão de competência. Em sentenças e liminares de magistrados de diferentes instâncias, o ato médico, conforme previsto na Lei nº 12.842/13, tem saído fortalecido, apontando-se claramente o que é de prática exclusiva da medicina. Além disso, as entidades médicas (CFM, Associação Médica Brasileira – AMB, Associação Nacional dos Médicos Residentes – ANMR, Federação Nacional dos Médicos – Fenam e Federação dos Médicos do Brasil – FMB) estão alinhadas e conscientes de seu papel político na defesa da profissão e da sociedade. Essa articulação demonstra força e coesão em torno de uma pauta de reivindicações, tema de debates junto às autoridades, que inclui questões como o fim da precarização dos vínculos de trabalho, a criação de uma carreira de Estado para o médico, a valorização dos profissionais, a prorrogação da moratória para abertura de novos cursos de medicina e a oferta de condições adequadas para o atendimento, entre outros pontos.

Finalmente, é importante destacar que a categoria médica possui um poderoso aliado. Segundo pesquisas de opinião pública, o brasileiro deposita maior confiança e credibilidade nos médicos. Trata-se de um patrimônio inestimável, conquistado pela dedicação e pela competência demonstrados sob qualquer circunstância.

Em outubro, quando se comemora o Dia do Médico, essas são convicções relevantes que mostram a força dos médicos e sua importância para a sociedade, destacando-se sua herança histórica, que torna possível o exercício da medicina com honra e dignidade.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

Palavra do Presidente publicada na edição nº 283 do jornal Medicina. Acesse aqui a publicação.

 

 
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