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Sessão Plenária - Agosto/2016 Imprimir E-mail
Ter, 16 de Agosto de 2016 10:29

CIRCULAR CFM Nº 182/2016 - GABIN

Brasília-DF, 10 de agosto de 2016.

Senhor (a) Conselheiro (a),

            Temos o prazer de convocar o (a) Senhor (a) Conselheiro (a) para participar da 7ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina do ano de 2016, que será realizada nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto de 2016, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília-DF, com os seguintes pontos de pauta:

DIA 16.08.16 – (TERÇA-FEIRA)

14h às 20h

- Aprovação da Ata da Sessão anterior

- Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais

- Proposta de alteração da Resolução CFM 1657/2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competência das Comissões de Ética Médica (Dr. Vinagre)

DIA 17.08.16 – (QUARTA-FEIRA)

9 às 12h

- Proposta de alteração do artigo 1º da Resolução CFM 2127/2015, que estabelece critérios para ocupação da função de Diretor Técnico (Dr. Emmanuel Fortes)

- Apresentação das ações do Setor de Comunicação do CFM

- Apresentação da Empresa I3G (Sra. Tânia Bueno)

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 18h

- Julgamento de Câmaras (*)

DIA 18.08.16 – (QUINTA-FEIRA)

9 às 12h

- Julgamento de Pleno (*)

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 16h

 

 

16h às 18h

- Apresentação do “Manifesto em defesa das ações de enfrentamento da Tuberculose no Brasil”, com a presença da Dra. Margareth Dalcolmo

- Proposta de Resolução que normatiza a LAI nos Conselhos de Medicina (Dr. Henrique)

18h

- Aprovação de Balancete

DIA 19.08.16 – (SEXTA-FEIRA)

9h às 11h

- Julgamento de Pleno (*)

11h às 13h

- Processos-Consulta (*)

13h às 14h

- Intervalo para almoço

14h às 16h

- Proposta de Resolução para regular a indicação e alta em UTI (Dr. Mauro Britto)

- Processos-Consulta (*)

- Apresentação de Decisões Judiciais (Setor Jurídico)

(*) Pautas disponíveis na Internet: www.portalmedico.org.br/Pauta sujeita a alterações

Atenciosamente,

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA

Presidente


PROCESSOS-CONSULTA

PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DE AGOSTO/2016

PEDIDO DE VISTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

22/16

Hideraldo Cabeça (origem)

Anastácio Kotzias (vista)

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

Procedimento "nucleoplastia por via percutânea" e utlização do material "kit de discectomia disc FX com triggerflex"

PAUTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

46/12

Salomão Rodrigues

CRM-RJ

Indicação/realização de psicocirurgia em menor com retardo mental profundo, associado a distúrbio do comportamento grave.

5/13

Hermann

Sr. T.N.

Questiona sobreaviso. 1. Existe embasamento legal para a Direção Técnica decidir isoladamente as especialidades necessárias para sobreaviso? 2. Qual o amparo jurídico para a negociação dos médicos prestadores de serviço via pessoa jurídica, nesta situação? O hospital é gerido por uma Organização Social (OS)? 3. De quem é a responsabilidade caso o hospital fique sem a devida resolução para pacientes críticos nestas condições?

53/15

Rosylane Rocha

Infraero

Atestado médico ser tratado como documento administrativo, sem necessidade de atribuição como documento de acesso restrito.

5/16

José Fernando Maia Vinagre

Dr. R.B.M.J.

Cirurgias e aplicação de laser para troca da cor dos olhos.

10/16

José Fernando Maia Vinagre

Câmara Técnica de Dermatologia do CFM

Procedimentos Invasivos na Dermatologia

19/16

Rosylane Rocha

Furnas Centrais Elétricas

Responsabilidade técnica e atuação de diretor técnico em diferentes estados da federação

23/16

Abdon Murad

Dr. U.S.

Uso de Plasma de Argônio para Tratamento do Reganho de Peso Pós Cirurgia Bariátrica.

28/16

José Fernando Maia Vinagre

Polícia Civil de Minas Gerais

Uso do medicamento Bevacizumabe (AVASTIN) em oftalmologia.

30/16

Anastácio Kotzias

CRM-PR

Uso aspirado de medula óssea para tratamento de lesões ortopédicas

36/16

Rosylane Rocha

Dr. G.C.C.

Formação de cadastro de médicos peritos juntos aos tribunais, levando em consideração o novo Código de Processo Civil

37/16

Rosylane Rocha

Associação Nacional dos Médicos Peritos

Realização de laudo médico pericial com a apresentação de documentos médicos por terceiros.

39/16

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

Dr. M.C.C.

Atendimento médico em aeronaves – território brasileiro e internacional.

40/16

José Hiran da Silva Gallo

Dr. M.A.C.

Permissão de aborto em caso de gravidez oriunda de estupro.

45/16

José Fernando Vinagre

Secretaria de Saúde de Navegantes-SC

Cirurgia de Catarata com Facoemulsificação associadas à Vitrectomia Anterior.

49/16

José Fernando Vinagre

CRM-TO

Regimento Interno

Brasília, 10 de agosto de 2016.

JECÉ FREITAS BRANDÃO

Diretor do Departamento de Processo-consulta

 
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