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Honorários na Tabela SUS: Valores pagos têm perdas de até 1.300% Imprimir E-mail
Qui, 11 de Junho de 2015 00:00

A perda acumulada nos honorários médicos em alguns procedimentos chegou a quase 1.300% num período de apenas sete anos (2008 a 2014). A estimativa de defasagem foi calculada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base nos valores médios que os procedimentos listados na conhecida Tabela SUS deveriam atingir quando comparados aos valores referenciados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ou se tivessem sido corrigidos por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o salário mínimo.

No mês passado, o CFM revelou como a falta de reajustes impacta nos custos como um todo, especialmente nos Serviços Hospitalares (SH) – caracterizado por diárias, taxas de sala, materiais hospitalares, medicamentos, exames subsidiários e terapias. Desta vez, revela os prejuízos no pagamento dos Serviços Profissionais (SP), relativos a atos dos médicos.  

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a Medicina tem evoluído de forma dinâmica, com a incorporação de novos procedimentos e novas tecnologias. “O descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS, em consultas e procedimentos, são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro deste setor. Além das consequências diretas, como as dificuldades crescentes para atender a população e, na maioria dos casos, o endividamento, os próprios médicos sofrem com a baixa remuneração – incompatível com sua responsabilidade, dedicação e preparo profissional”, lamentou Vital.

Segundo o levantamento, a cada consulta ambulatorial realizada nos serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o médico recebe cerca de R$ 10,00. Para tratar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em um paciente internado, até dois profissionais podem repartir R$ 9,20 por, no máximo, sete diárias, e que são repassados pelo Ministério da Saúde a título de remuneração pelos serviços prestados na rede pública. Esses são apenas alguns exemplos dos valores pagos às equipes médicas por procedimentos imprescindíveis à vida de milhares de brasileiros.

Também os honorários médicos para o tratamento de doenças do fígado, como cirrose ou hepatite, por exemplo, chegam a apenas R$ 59,70, divididos pelo tempo médio de oito dias de internação. Ao fim do tratamento, o pagamento pelos serviços profissionais corresponde a uma diária de R$ 7,46, valor que, muitas vezes, é dividido entre todos os médicos que assistiram o paciente. Desde 2008, a média diária de remuneração teve um reajuste de apenas R$ 0,35. Pelos principais índices de inflação acumulados no período, hoje estaria, no mínimo, em R$ 10,50. Ou ainda em R$ 57,96 se comparado ao valor diário praticado por alguns planos de saúde.

Para Hermann von Tiesenhausen, diretor do CFM e médico da Santa Casa de Belo Horizonte, a Tabela SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço. “Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas. Como manter atualizada sua capacitação e aperfeiçoamento profissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?", ponderou.

Indicadores revelam prejuízos - Quando considerados os procedimentos mais frequentemente remunerados pela Tabela SUS, o déficit é latente ao longo da última década. Com a realização de um parto, por exemplo, a equipe médica recebia, em 2008, uma diária de aproximadamente R$ 75 (cesariana) e R$ 80 (normal) a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor do parto cesariano não sofreu qualquer reajuste. Já o normal passou para R$ 87,90 – 35% inferior ao que seria pago se corrigido pelo IPCA ou pelo salário mínimo. Se o fator de correção fosse a remuneração esperada na saúde suplementar, o montante chegaria a R$ 670.

Situação semelhante acontece na remuneração médica para uma colecistectomia videolaparoscopia, procedimento de remoção da vesícula biliar. Geralmente, a cirurgia envolve até três profissionais, que durante dois dias monitoram a recuperação do paciente. Em 2008, pagava-se cerca de R$ 78 ao dia para essa equipe. Atualmente, o valor médio passou para R$ 86, cifra defasada também em 35% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período; ou em 1.272% na comparação com a tabela CBHPM.

No caso de uma gastrectomia total – cirurgia para remoção completa do estômago –, o déficit também é evidente. Atualmente, o valor médio pago ao dia pelos serviços profissionais é de apenas R$ 35,88, que podem ainda ser divididos entre uma equipe de até quatro profissionais. Corrigidos pela inflação acumulada, o valor estaria defasado em pelo menos 42%. Comparado à tabela CBHPM, o rombo é ainda maior: 1.284%.

Na tabela abaixo, verifica-se o déficit em procedimentos hospitalares com maior volume de produção, a partir de informações de sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde. O levantamento não considerou falta de reajustes em anos anteriores a 2008 e nem valores de incentivo, que podem variar ou inexistir dependendo da gestão municipal.

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