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Sessão Plenária de Novembro/2013 Imprimir E-mail
Qui, 21 de Novembro de 2013 17:20

CIRCULAR CFM Nº 203/2013 – PRESI

Brasília-DF, 21 de novembro de 2013.

Senhor (a) Conselheiro (a),

            Temos o prazer de convocar o (a) Senhor (a) Conselheiro (a) para participar da 10ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina do ano de 2013, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2013, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília-DF, com os seguintes pontos de pauta:

 

DIA 27.11.13 – (QUARTA-FEIRA)

9h às 11h

 

11h às 12h

- Aprovação da Ata da Sessão anterior

- Processos-Consulta

- Homenagem ao Dr. Luiz Nódgi Nogueira Filho

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h

- Julgamento de Câmaras (*)

DIA 28.11.13 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 12h

- Julgamento de Pleno (*)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 15h

 

15h às 16h30

 

16h30 às 18h

- Apresentação sobre a técnica da Ozonioterapia (Dra. Maria Emília Gadelha - Vice-Presidente da ABOZ)

- Apresentação do Instituto I3G - Instituto de Governo Eletrônico, Inteligências e Sistemas

- Proposta de resolução que regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho, cadastrados em livros específicos até 15/04/89

- Proposta de Resolução sobre Interdição Ética

- Homologação do Processo Eleitoral do CREMERO

18h

- Aprovação de Balancete

DIA 29.11.13 – (SEXTA-FEIRA)

8h às 11h

- Julgamento de Pleno (*)

11h às 14h

- Processos-Consulta (*)

- Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais

- Apresentação de Decisões Judiciais (Setor Jurídico)

(*) Pautas disponíveis na Internet: www.portalmedico.org.br/Pauta sujeita a alterações

Atenciosamente,

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA

Presidente em Exercício

 

PROCESSOS-CONSULTA

PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DE NOVEMBRO/2013

PEDIDOS DE VISTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

59/12

Dalvélio de Paiva Madruga

Emmanuel Fortes (vista)

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Coordenação de Cirurgia Geral

Projeto de lei nº 799/12 que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de instrumentador cirúrgico

PAUTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

37/11

José Albertino Souza

Sindicato dos Médicos Niterói e Região

Participação de advogados, engenheiro e enfermeiro do trabalho em perícia médica judicial

18/12

Renato Fonseca

Conselho de Saúde do Trabalhador – GDF

Médico perito recusar-se a realizar perícia de servidor que se apresenta portando arma de fogo

19/12

José Albertino Souza

CRM-PR

Médico do trabalho atuar como assistente técnico em casos envolvendo a empresa contratante e/ou seus assistidos

49/12

José Albertino Souza

Dr. R.B.T.

Cobrança de honorários complementares

73/12

Claudio Franzen

Associação Brasileira de Medicina Física e Reabiitação

Solicita estudo para modificação do Parecer CFM nº 50/99, que dispõe sobre a mesoterapia

35/13

Dalvélio de Paiva Madruga

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Projeto de Lei 01/2011 – Institui as terapias e técnicas orientais nas unidades de saúde

41/13

Cacilda Pedrosa

Universidade Federal do Paraná

Competência do médico referente à Nutrição Enteral e Parenteral domiciliar

44/13

Cacilda Pedrosa

Dr. F.C.C.

Embolização das artérias da próstata

Processo não devolvido pelo relator de vista

Processo devolvido e relatado

Brasília-DF, 20 de novembro de 2013

Atenciosamente,

ALOÍSIO TIBIRIÇÁ MIRANDA

2º Vice-Presidente

PAUTA DE JULGAMENTOS

NOVEMBRO/2013

 

27/11/2013 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

 

1ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

11176/2012

RS

Hermann Alexandre V.V.Tiesenhausen

Jecé Freitas Brandão

RPEP

1437/2012

PR

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

Hermann Alexandre V.V.Tiesenhausen

RPEP

6930-109/2000

SP

Jecé Freitas Brandão

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

RPEP

12125/2012

GO

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

Jecé Freitas Brandão

RPEP

11787/2012

PE

Hermann Alexandre V.V.Tiesenhausen

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

RPEP

3694/2013

SC

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

Hermann Alexandre V.V.Tiesenhausen

2ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

11937/2012

PE

Cláudio Balduíno Souto Franzen

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

RPEP

12033/2012

SE

José Antônio Ribeiro Filho

Cláudio Balduíno Souto Franzen

RPEP

9504/2012

SP

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

Rubens dos Santos Silva

RPEP

12124/2012

SP

Cláudio Balduíno Souto Franzen

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

RPA

4476/2013

PR

Rubens dos Santos Silva


27/11/2013 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

3ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

8945/2012

TO

Gerson Zafalon Martins

Júlio Rufino Torres

RPEP

10162/2012

SP

Henrique Batista e Silva

Gerson Zafalon Martins

RPEP

12034/2012

SP

Júlio Rufino Torres

Henrique Batista e Silva

RPEP

11178/2012

RS

Gerson Zafalon Martins

Júlio Rufino Torres

RPEP

0699/2013

SP

Júlio Rufino Torres

Gerson Zafalon Martins

RPEP

11325/2012

SP

Gerson Zafalon Martins

Henrique Batista e Silva

4ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

9656/2012

SP

José Fernando Maia Vinagre

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

RPEP

2214/2013

SP

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

Renato Moreira Fonseca

RPEP

1137/2013

SP

José Fernando Maia Vinagre

Renato Moreira Fonseca

RPEP

4474/2013

PR

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

José Fernando Maia Vinagre

RS

0009/2013

SP

José Fernando Maia Vinagre


27/11/2013 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

5ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

3232/2013

MG

José Albertino Souza

Aldemir Humberto Soares

RPEP

0957/2013

SC

Cacilda Pedrosa de Oliveira

Aldemir Humberto Soares

RPEP

3777/2013

MT

José Albertino Souza

Cacilda Pedrosa de Oliveira

RPEP

2320/2013

SC

Aldemir Humberto Soares

Cacilda Pedrosa de Oliveira

RPEP

7044/2012

GO

Aldemir Humberto Soares

José Albertino Souza

6ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

9650/2012

PE

Aloísio Tibiriçá Miranda

Pedro Eduardo Nader Ferreira

RPEP

0151/2013

DF

Pedro Eduardo Nader Ferreira

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

RPEP

10476/2012

GO

Aloísio Tibiriçá Miranda

Maria das Graças Creão Salgado

RPEP

0696/2013

SP

Maria das Graças Creão Salgado

Aloísio Tibiriçá Miranda

RPEP

2541/2013

SP

Pedro Eduardo Nader Ferreira

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

 

 

27/11/2013 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

 

7ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

0701/2013

SP

Dalvélio de Paiva Madruga

José Hiran da Silva Gallo

RPEP

10103/2012

SP

José Hiran da Silva Gallo

Dalvélio de Paiva Madruga

RPEP

2382/2013

PE

Celso Murad

Waldir Araújo Cardoso

RPEP

0926/2013

PE

Dalvélio de Paiva Madruga

José Hiran da Silva Gallo

RPEP

11026/2012

PI

José Hiran da Silva Gallo

Dalvélio de Paiva Madruga

RPEP

7028/2012

SC

Waldir Araújo Cardoso

Celso Murad

RS

8284/2013

DF

Dalvélio de Paiva Madruga

 

28/11/2013 - QUINTA-FEIRA – a partir das 9h

PLENO

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

REC.AO PLENO

11583/2011

RJ

Desiré Carlos Callegari

José Fernando Maia Vinagre

RIC

8868/2013

AM

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

 

29/11/2013 – SEXTA-FEIRA – a partir das 8h

 

PLENO

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR/REVISOR

RPEP

(Cassação)

0526/2013

MS

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

José Albertino Souza

RPEP

REC.AO PLENO

7898-192/2009

SP

Cacilda Pedrosa de Oliveira

José Albertino Souza

Brasília, 18 de outubro de 2013. i

 

José Fernando Maia Vinagre

Corregedor

i Atualizada em 18/10/2013 - RPEP (Recurso em Processo Ético-Profissional).; REMPEP (Remessa em Processo Ético-Profissional); REMPA (Remessa em Procedimento Administrativo); RIC (Recurso em Interdição Cautelar), RS (Recurso em Sindicância).



 
 
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