Com debate sobre aborto e reprodução assistida, termina II Congresso Brasileiro de Políticas Médicas

Ter, 18 de Setembro de 2012 09:10

O último dia do II Congresso Brasileiro de Políticas Médicas, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de setembro no Rio de Janeiro, recebeu o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. A mesa de debates foi marcada por discussões em torno de temas polêmicos como a descriminalização do aborto, sob a ótica médica, e a reprodução assistida em casais homoafetivos.

Temporão explorou em sua conferência o aborto como problema de saúde pública e destacou o Projeto de Lei nº 478/07 que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e sobre os abortos clandestinos. “Quando estava à frente do Ministério, acompanhei a aprovação do novo Código de Ética Médica. Algumas das questões mais complexas envolvem o consumo abusivo de álcool e outras drogas e o aborto.”

O ex-ministro disse, ainda, que o aborto deve ser prioridade quando se trata de saúde e salientou que, para evitar a gravidez indesejada, se deve recorrer à educação, proporcionando às mulheres acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais. Ele também enfatizou a importância do planejamento familiar.

Em seguida, a plenária se dedicou a análise de aspectos relacionados à reprodução médica assistida. Em sua participação, o médico Olímpio Barbosa Filho, representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), apresentou dados sobre o aborto no Brasil e tornou claro seu apoio a descriminalização a favor da saúde da mulher.

Já Adelino Amaral Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, tratou da reprodução assistida entre casais homoafetivos. “Mesmo sem legislação específica para a reprodução médica assistida, inclusive, para os casos homoafetivos, a técnica é universal”, finalizou.

Concluindo o ciclo de debates, o conselheiro Carlos Vital, vice-presidente do CFM, abordou diferentes dimensões das técnicas de reprodução assistida, ressaltando os pontos favoráveis e negativos. Ao final, ele salientou que “a medicina é uma ciência magnânima, mas limitada pelas liberdades efêmeras. Temos aqui a oportunidade de fazer um mundo melhor para esta e para as futuras gerações”.

Os 27 Conselhos Regionais discutiram durante os três dias do Congresso, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e apoiado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), questões sobre o futuro da medicina em comunhão com as expectativas da sociedade perante a legislação e as resoluções médicas. Os encaminhamentos deverão subsidiar futuros debates e decisões no âmbito do sistema conselhal. Todas as apresentações estão disponíveis no site de eventos do CFM.

Simbologia

A marca, nome e logomarca do Conselho Federal de Medicina (CFM) são de uso exclusivo desta instituição, sendo expressamente vedada sua utilização por terceiros, salvo se com autorização formal prévia.

A logomarca do CFM incorpora elementos gráficos que dão forma uma esfera composta pela superposição de outras figuras geométricas, sendo que no centro se encontram o caduceu e a serpente, símbolos da Medicina.

Representação de valores assumidos cotidianamente por esse campo do conhecimento, essa logomarca é o melhor modo de traduzir as diferentes dimensões do relacionamento da Medicina, por meio de seus profissionais, com o paciente, a sociedade, a corporação e ela própria, criando elos que se renovam e se fortalecem com o tempo.

	1) O caduceu, um bastão usado para simbolizar o trabalho médico, simboliza o poder do conhecimento e o apoio necessário à jornada diária dos cuidados.
	2) A serpente, outra imagem recorrente da Medicina, simboliza a tensão entre o bem e o mal, portanto entre saúde e doença. Representa ainda a astúcia, a sagacidade e a capacidade de regeneração e superação.
	3) A primeira esfera, na qual os símbolos da Medicina estão inseridos, representa o papel que o CFM exerce como instituição voltada ao desenvolvimento dessa prática.
	4) A segunda esfera, que se superpõe, simboliza o cultivo realizado pelo CFM para garantir a boa conduta médica por meio do respeito às normas éticas e profissionais.
	5) A terceira esfera mostra o compromisso do CFM para com médico, a quem a instituição dedica esforços na orientação de seu crescimento (individual e coletivo) no exercício da Medicina.
	6) A quarta esfera é a materialização do elo do CFM com o paciente e a sociedade, cuja assistência e defesa de interesses fazem parte de sua missão de trazer proteção expressos nos atos de cuidar, orientar e salvar.

Ao final, a figura que se forma atesta, sobretudo, o envolvimento do CFM com cada uma dessas dimensões, já que o desenvolver, o cuidar, o orientar e o proteger exigem a ação continua da instituição.

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