Entidades mobilizam categoria a encaminhar e-mail aos deputados sobre o projeto de contratualização nos planos de saúde

Qui, 21 de Junho de 2012 13:59

O movimento médico trabalha pela aprovação de normas claras para o contrato de relação de trabalho com as operadoras, além de um índice de reajuste anual e critérios de credenciamento. Neste sentido, a Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) – composta pelas entidades médicas nacionais (CFM, AMB e Fenam) – conclama a categoria médica à encaminhar mensagens para os deputados que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados pedindo pela aprovação do Projeto de Lei 6964/2010. O parecer da matéria poderá ser votado na próxima quarta-feira (27).

Para participar, encaminhe um e-mail aos deputados listados abaixo contando a importância de se ter regulamentadas normas específicas para contratos entre médicos e operadoras de saúde. O coordenador da COMSU e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, salienta que este trabalho é “essencial para o convencimento dos parlamentares, o que geram apoios e esclarecimentos”.

O projeto está sob relatoria do deputado Eleuses Paiva. Se aprovado, a matéria ainda deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entenda - A relação entre médicos e operadoras tem se agravado pelo desrespeito das operadoras à própria legislação que deveria inibir abusos deste tipo. Isso aconteceu, sobretudo, pela recusa das empresas de não seguirem as regras da Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, desde 2004, obriga a contratualização entre operadoras e médicos, com detalhamento de critérios, valores e periodicidade de reajustes dos honorários médicos.

A Resolução Normativa – RN/ANS Nº 71, de 17 de março de 2004, estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. A regra define que são cláusulas obrigatórias em todo instrumento jurídico as que estabeleçam “direitos e obrigações, relativos às condições gerais da Lei nº 9.656 de 1998 e às estabelecidas pelo COMSU e pela ANS, contemplando, inclusive, os critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade”.

Entre em contato com o seu parlamentar relatando a importância da aprovação do Projeto de Lei 6964/2010 sem emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

TITULARES:

Amauri Teixeira PT/BA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Angelo Vanhoni PT/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Benedita da Silva PT/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Chico D'angelo PT/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Nazareno Fonteles PT/PI	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Rogério Carvalho PT/SE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Darcísio Perondi PMDB/RS	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Geraldo Resende PMDB/MS	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Nilda Gondim PMDB/PB	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Osmar Terra PMDB/RS	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Saraiva Felipe PMDB/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Teresa Surita PMDB/RR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Eduardo Barbosa PSDB/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marcus Pestana PSDB/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
William Dib PSDB/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Cida Borghetti PP/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
José Linhares PP/CE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Fábio Souto DEM/BA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Lael Varella DEM/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Mandetta DEM/MS	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Maurício Trindade PR/BA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Neilton Mulim PR/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Alexandre Roso PSB/RS	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ribamar Alves PSB/MA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dr. Jorge Silva PDT/ES	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Sueli Vidigal PDT/ES	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Carmen Zanotto PPS/SC	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Antonio Brito PTB/BA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Celia Rocha PTB/AL	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Jandira Feghali PCdoB/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
João Ananias PCdoB/CE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Jhonatan de Jesus PRB/RR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dr. Paulo César PSD/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Eleuses Paiva (PSD/SP)	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Walter Tosta PSD/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Rosinha da Adefal PTdoB/AL	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

SUPLENTES
Arlindo Chinaglia (PT/SP)	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Assis Carvalho (PT / PI)	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dr. Rosinha PT/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Erika Kokay PT/DF	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Padre João PT/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
André Zacharow PMDB/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Danilo Forte PMDB/CE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Elcione Barbalho PMDB/PA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Íris de Araújo PMDB/GO	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Marcelo Castro PMDB/PI	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Rodrigo Bethlem PMDB/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Bruna Furlan PSDB/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
João Campos PSDB/GO	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Mara Gabrilli PSDB/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Iracema Portella PP/PI	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Roberto Britto PP/BA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Toninho Pinheiro PP/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Luiz Carlos Setim DEM/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Gorete Pereira PR/CE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ronaldo Caiado DEM/GO	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Pastor Eurico PSB/PE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Paulo Foletto PSB/ES	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Manato PDT/ES	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Paulo Rubem Santiago PDT/PE	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dr. Aluizio PV/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Roberto de Lucena PV/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Rosane Ferreira PV/PR	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Walney Rocha PTB/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Pastor Marco Feliciano PSC/SP	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Jô Moraes PCdoB/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Vitor Paulo PRB/RJ	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Geraldo Thadeu PSD/MG	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Nice Lobão PSD/MA	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Onofre Santo Agostini PSD/SC	Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

	1) O caduceu, um bastão usado para simbolizar o trabalho médico, simboliza o poder do conhecimento e o apoio necessário à jornada diária dos cuidados.
	2) A serpente, outra imagem recorrente da Medicina, simboliza a tensão entre o bem e o mal, portanto entre saúde e doença. Representa ainda a astúcia, a sagacidade e a capacidade de regeneração e superação.
	3) A primeira esfera, na qual os símbolos da Medicina estão inseridos, representa o papel que o CFM exerce como instituição voltada ao desenvolvimento dessa prática.
	4) A segunda esfera, que se superpõe, simboliza o cultivo realizado pelo CFM para garantir a boa conduta médica por meio do respeito às normas éticas e profissionais.
	5) A terceira esfera mostra o compromisso do CFM para com médico, a quem a instituição dedica esforços na orientação de seu crescimento (individual e coletivo) no exercício da Medicina.
	6) A quarta esfera é a materialização do elo do CFM com o paciente e a sociedade, cuja assistência e defesa de interesses fazem parte de sua missão de trazer proteção expressos nos atos de cuidar, orientar e salvar.

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