Rede dos Conselhos de Medicina
Manifestação do Cremerj reúne mil médicos contra redução de salários Imprimir E-mail
Ter, 22 de Maio de 2012 17:36
divulg_ato_mp568_2
Cerca de mil médicos participaram da manifestação promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), nesta terça-feira, no Centro do Rio. Os manifestantes protestaram contra a edição da Medida Provisória 568, que reduz o salário dos médicos servidores federais pela metade.
 
O ato teve início no pátio do Palácio Capanema, representação do Ministério da Educação (MEC) na cidade, a Av. Graça Aranha. Em seguida, os médicos seguiram em caminhada até o Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj), na Rua México, e terminaram o protesto nas escadarias do Teatro Municipal. A medida provisória afeta 42 mil médicos servidores do Ministério da Saúde em todo o país. No MEC são impactados 6,2 mil médicos.

“A redução de salários é inconstitucional. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários, e a medida provisória torna a situação ainda pior. No fim das contas, a maior prejudicada é a população, que fica sem atendimento de qualidade”, afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo.

Editada em 11 de maio, a Medida Provisória 568 tem o intuito ajustar os salários dos servidores federais. No entanto, a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada a Lei 9436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. A Medida Provisória cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

Assembleia na quinta -Na próxima quinta-feira, às 20h, o Cremerj promoverá assembleia no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) para os médicos servidores da União. Serão passados informes sobre a MP 568 e quais serão as próximas ações. O CBC fica na Rua Visconde Silva, 52, Botafogo.


Fonte e Foto: Cremerj
 
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner