OAB realiza II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal

Sex, 04 de Maio de 2012 18:18

A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF realizará, nos dias 8, 9 e 10 de maio, no auditório do Edifício Maurício Corrêa (516 Norte, bloco B, lote 7), o II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal. Renomados conferencistas, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o coordenador da cátedra de bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volney Garrafa, discutirão as atualidades do tema nos âmbitos social e jurídico.

Nas duas primeiras noites, serão abordadas questões relacionadas ao posicionamento dos tribunais de Justiça sobre a saúde pública e sobre os atos que envolvem os profissionais da área, quando demandados judicialmente. Na última noite, a temática se relacionará à proposta de criação dos Comitês de Bioética na rede pública hospitalar do Distrito Federal como caminho primordial para a humanização da saúde.

Para Antônio Marcos Silva, presidente da Comissão que promove o seminário, 2012 é o ano em que a saúde pública entra verdadeiramente na pauta de discussão da sociedade brasileira. Cita como exemplo a campanha da fraternidade da Igreja Católica e a campanha do Conselho Federal da Ordem para conseguir assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende destinar 10% do orçamento bruto anual da União à saúde.

“Esses acontecimentos, somados ao debate diário promovido pelos diversos segmentos da mídia demonstra que a saúde pública entrou verdadeiramente no debate nacional como problema que não podemos mais, governo e sociedade, deixar de debater”, afirmou Marcos Silva.

O 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, participará da conferência sobre o Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil, no dia 9 de maio.

Os participantes terão direito a certificados de 12 horas aula. Será arrecadada uma lata de leite em pó, na recepção do evento, para doação a instituições de caridade. As conferências começam às 19h. Para informações adicionais, acesse www.oabdf.org.br ou ligue para (61)3035-7243 / 3035-7221

Confira a programação:

8 de maio

A Saúde Pública na visão da Bioética e dos Tribunais

Conferencistas:

Volnei Garrafa (Coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da UnB)

Álvaro Ciarlini (Juiz de Direito do TJDFT)

Mediador:

Carlos Ayres Britto (Ministro Presidente do STF e do CNJ)

9 de maio

O Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil

Conferencistas:

Carlos Vital Corrêa Lima (1º vice-presidente do CFM)

Hildegard Taggesell Giostri (professora da UFPR e UENP-PR)

Mediador:

Jairo Bisol (Promotor de Justiça do MPDFT)

10 de maio

Aspectos éticos e legais dos comitês de bioética hospitalar

Conferencistas:

Jussara de Azambuja Loch (Coordenadora científica do Instituto de Bioética da PUC-RS)

Swedenberger Barbosa (Secretário de Estado da Casa Civil do GDF)

Mediador:

Rodrigo Batagello (Professor da Unimep-SP)

Fonte: OAB/DF

Simbologia

A marca, nome e logomarca do Conselho Federal de Medicina (CFM) são de uso exclusivo desta instituição, sendo expressamente vedada sua utilização por terceiros, salvo se com autorização formal prévia.

A logomarca do CFM incorpora elementos gráficos que dão forma uma esfera composta pela superposição de outras figuras geométricas, sendo que no centro se encontram o caduceu e a serpente, símbolos da Medicina.

Representação de valores assumidos cotidianamente por esse campo do conhecimento, essa logomarca é o melhor modo de traduzir as diferentes dimensões do relacionamento da Medicina, por meio de seus profissionais, com o paciente, a sociedade, a corporação e ela própria, criando elos que se renovam e se fortalecem com o tempo.

	1) O caduceu, um bastão usado para simbolizar o trabalho médico, simboliza o poder do conhecimento e o apoio necessário à jornada diária dos cuidados.
	2) A serpente, outra imagem recorrente da Medicina, simboliza a tensão entre o bem e o mal, portanto entre saúde e doença. Representa ainda a astúcia, a sagacidade e a capacidade de regeneração e superação.
	3) A primeira esfera, na qual os símbolos da Medicina estão inseridos, representa o papel que o CFM exerce como instituição voltada ao desenvolvimento dessa prática.
	4) A segunda esfera, que se superpõe, simboliza o cultivo realizado pelo CFM para garantir a boa conduta médica por meio do respeito às normas éticas e profissionais.
	5) A terceira esfera mostra o compromisso do CFM para com médico, a quem a instituição dedica esforços na orientação de seu crescimento (individual e coletivo) no exercício da Medicina.
	6) A quarta esfera é a materialização do elo do CFM com o paciente e a sociedade, cuja assistência e defesa de interesses fazem parte de sua missão de trazer proteção expressos nos atos de cuidar, orientar e salvar.

Ao final, a figura que se forma atesta, sobretudo, o envolvimento do CFM com cada uma dessas dimensões, já que o desenvolver, o cuidar, o orientar e o proteger exigem a ação continua da instituição.

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