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Observatório do SUS - Rio de Janeiro Imprimir E-mail
Qui, 07 de Julho de 2011 17:35
Maior rede pública do país tem carência de médicos
 O Cremerj monitora de perto a situação do SUS no Estado, que sofre com problemas crônicos como a falta de profissionais e de organização
 
 
“Não há atendimentos pediátricos de emergência”. O aviso colado no portão de entrada do Hospital Federal Cardoso Fontes virou lugar comum nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Faltam médicos para atender a demanda da população, apesar da extensa rede de saúde que conta com 3.365 unidades públicas, de acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
 
Em geral, os médicos não se fixam no serviço público, porque as propostas de trabalho não oferecem salários compatíveis com o mercado, plano de cargos e carreiras e boas condições de trabalho. “Este cenário é resultado da inércia das autoridades de saúde, que há anos não fazem concurso público com boa remuneração para a categoria e insistem em contratações com vínculos precários, que não atraem e não fixam os médicos nas unidades”, afirma Márcia Rosa de Araujo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).
 
 Estatísticas - Recente pesquisa realizada pelo Cremerj indica que, em todas as esferas de governo, existem hospitais de emergência com mais médicos temporários do que estatutários. O Hospital Federal do Andaraí é um exemplo: 58% de médicos temporários e 42% de estatutários. No Hospital Municipal Lourenço Jorge, a diferença é um pouco maior - 60% contratados e 40% concursados.
 
Já na rede estadual, a miscelânea de vínculos mostra a improvisação administrativa que rege a contratação de médicos. O Hospital Estadual Albert Schweitzer, por exemplo, conta com 19% dos médicos estatutários, 15% cooperativados, 60% temporários/Fiotec e 6% temporários/Fesp. “Estão isolando os servidores públicos. É um aceno para a terceirização do setor público e a extinção, em longo prazo, da carreira de estado para os médicos”, explica Pablo Queimadelos, diretor secretário-geral do Conselho Regional.
 
Processo suspenso - Este ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou contratar uma organização social para gerenciar, operacionalizar e executar as ações de saúde nos principais hospitais de emergência da capital: Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Salgado Filho. Por não estar em conformidade com a legislação, o processo licitatório - de R$ 168 milhões - foi suspenso pela Justiça em liminar obtida pelo Cremerj.
 
 Indignados com o descaso do governo e com a tentativa de entregar as emergências às organizações sociais, os médicos da capital se uniram na luta por melhores salários e condições de trabalho. Há cerca de um mês, o corpo clínico do Hospital Municipal Souza Aguiar iniciou uma intensa mobilização para reivindicar o reajuste salarial para R$ 9.188,72, piso determinado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
 
Novo folego - Com o apoio do Cremerj e de outras entidades médicas, o movimento ganhou novo fôlego e teve a adesão dos colegas dos outros hospitais de emergência e dos postos de saúde. “O prefeito tem que cumprir suas promessas de campanha, como a realização de concursos públicos e a criação de plano de cargos e salários para a categoria. Justamente o que havia assinado na Declaração de Compromisso assinada em 7 de outubro de 2008”, lembra Márcia Rosa.
 
O Conselho Regional está recolhendo assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para um abaixo-assinado de apoio ao pleito salarial da categoria. Caso a pauta de reivindicações não seja atendida, os médicos avaliam a possibilidade de deixar de preencher a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e o resumo de alta dos pacientes, ações administrativas que interferem diretamente nos repasses do SUS para a Prefeitura.
 
Fiscalização - Em paralelo à negociação do reajuste salarial, o Cremerj tem fiscalizado as condições de atendimento das unidades. Entre abril e maio deste ano, o CREMERJ iniciou um mapeamento das maternidades da capital para avaliar o impacto do fechamento repentino do Hospital Pedro II e da Maternidade Pro Matre. Somadas, estas duas unidades realizavam mais de mil partos por mês, que foram diluídos na rede que já tinha grande carência de leitos e recursos humanos.
 
O número de partos realizados no Hospital Estadual Rocha Faria, que fica próximo ao Pedro II, passou de 343, em agosto de 2010, para 693, em janeiro de 2011. Já a Maternidade Leila Diniz, na Barra da Tijuca, recebe, em média, 20 gestantes por dia, mas tem apenas sete leitos pré-partos e 64 leitos obstétricos.
 
A consequência da superlotação foi constatada pela Comissão de Fiscalização do Cremerj. Mulheres à espera do parto e outras que tinham acabado de ganhar seus bebês aguardavam em cadeiras pouco confortáveis por conta da falta de leitos nas duas unidades. No Rocha Faria, a demanda cresceu tanto que o corredor da maternidade tem agora 25 cadeiras numeradas para acomodação das pacientes. Para alertar a população para a gravidade esta situação, o CREMERJ promoveu um protesto em frente à Maternidade Leila Diniz no Dia das Mães. 
 
 
Fonte: Assessoria de Imprensa do Cremerj/ Nathalia Araujo
 
 
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