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Seg, 04 de Julho de 2011 16:07
Problemas afetam a rede em todas as épocas do ano

Antes os problemas eram comuns no inverno; agora a superlotação e a desassistência atingem os pacientes em qualquer período. O Cremers cobra dos gestores respostas imediatas para o quadro preocupante


Ao contrário da situação que vinha se apresentando nos últimos anos, o atendimento à saúde no Rio Grande do Sul não tem piorado só no inverno, quando aumentam os casos de gripe, pneumonia e outras doenças causadas pelo frio. A crise se tornou permanente, com emergências superlotadas, pacientes mal atendidos e médicos esgotados de janeiro a dezembro.

O aspecto mais notório dessa crise é a constante superlotação das emergências hospitalares. Diariamente, a imprensa contabiliza o número de hospitais que operam acima de sua capacidade, especialmente na capital, Porto Alegre, que se vê obrigada a absorver a grande demanda de pacientes do interior do estado.

São pessoas que moram em áreas onde o atendimento nem sempre é garantido e as condições muitas vezes são precárias. A média de superlotação nas emergências é de duas a três vezes a capacidade instalada. Os médicos que nelas trabalham apontam a falta de orientação da população no sentido de buscar postos de saúde e unidades básicas em casos de menor gravidade.

Promessa federal - O Ministério da Saúde prometeu ações em conjunto com Estado e municípios pela criação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que complementariam o atendimento no interior, mas as obras não aconteceram no RS.

Em nenhum momento, foram oferecidas explicações, pelo governo atual ou pelo anterior, sobre as providências e medidas para recuperar o tempo perdido desde a liberação das verbas e aprovação do projeto, que nunca saiu do papel.

Apesar de ter questionado os responsáveis em audiência, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) nunca recebeu qualquer declaração que leve a crer que ainda este ano o Estado terá as 30 UPAs que lhe foram destinadas.

“As causas ainda estão escondidas da população, das entidades médicas e, principalmente, do Cremers, que tomou a responsabilidade de cobrar o andamento desse projeto”, revela o presidente Fernando Weber Matos.

Reabertura de hospitais - No segundo semestre de 2010, o Cremers e a OAB estadual atuaram fortemente junto à Justiça Federal pela reabertura de dois hospitais em Porto Alegre – o Luterano e o Independência – que pertenciam ao grupo Ulbra e foram entregues à União como pagamento de dívidas.

As entidades conseguiram a liberação judicial para a reabertura desses hospitais com a promessa de que seriam reativados o mais breve possível, desafogando a rede com cerca de 250 leitos a mais.

Até junho, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (através do Ministério da Educação e Cultura) já tomaram posse dos imóveis, mas nada fizeram para reativá-los. Matos afirma que “os hospitais continuam fechados e as entidades responsáveis, quando questionadas pelo Cremers, se calam”.

Operação Inverno - A Secretaria da Saúde de Porto Alegre divulgou, em 6 de junho, as medidas que tomará para tentar amenizar a crise: antecipando o início da Operação Inverno, a prefeitura abrirá leitos e contratará profissionais para reforçar o atendimento nos hospitais, além de estender o horário de algumas unidades básicas de saúde e postos de pronto atendimento.

No entanto, essas medidas impactam pouco no problema já grave que piora com a aproximação do frio. Casos de gripe A já estão sendo registrados em algumas cidades do interior, avalia o Conselho Regional.

Em maio, o Cremers promoveu um debate com as comissões de ética dos hospitais de Porto Alegre e região metropolitana a respeito da superlotação. Durante o encontro – que acontece todos os meses com diferentes temas em pauta – foram lembrados casos de violência contra profissionais e dificuldades de atendimento.

Problema na fronteira - Os participantes concordaram que, mesmo com superlotação e condições precárias, qualquer lugar é melhor para o paciente do que a ambulância, e que os problemas de fluxo interno de pacientes podem ser mediados pelas comissões de ética. Também foi questionada a constitucionalidade e legalidade do sistema “Vaga Zero”.

A constante fiscalização do Cremers tem acompanhado de perto a evolução da crise e suas consequências. Novos fatores, no entanto, têm surgido e exigido a mais profunda atenção do Conselho: pelo fato de o Rio Grande do Sul possuir fronteiras com dois países, Uruguai e Argentina, a questão dos médicos estrangeiros se tornou um grave problema.

Muitos desses profissionais procuram o Poder Judiciário para atuar no Brasil sem a devida revalidação do diploma e costumam ser aproveitados no atendimento ao SUS. Recente decisão de um juiz federal de Santana do Livramento, na fronteira oeste do Estado, permitiu a médicos estrangeiros ou formados fora do Brasil atuar sem revalidação.

O Cremers já entrou com recurso contra a sentença e questiona: sem revalidação (e consequente registro no Conselho Regional), a quem o médico responde em caso de falta ética? O presidente Fernando Weber Matos, comenta: “Estranhamos que o MEC e o Ministério das Relações Exteriores tenham suas determinações alteradas por medida judicial que, por incrível que pareça, ignora a legislação vigente”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Cremers
 
 
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