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  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    58/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa A comissão de licitação deverá ser composta de, pelo menos, dois funcionários do quadro permanente do CRM; O terceiro integrante poderá ser funcionário comissionado.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    57/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Análise da minuta do edital de licitação para construção do Edifício Sede do CRM–AL.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    56/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Concurso Público para contratação de médicos pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Manifestação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia contrária a realização do concurso por entender que ele significa o fim das contratações por meio de cooperativas médicas.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    54/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Destinação dada à antiga sede do CRM-PI cedida mediante contrato de comodato a Academia de Medicina do Piauí.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    53/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Questionamento acerca da existência de inconstitucionalidade na portaria n.º 2429/GM, que criou a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, no âmbito Ministério da Saúde.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    46/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa É obrigação das Comissões de Ética enviarem aos Conselhos de Medicina,as sindicâncias realizadas,mesmo quando há conciliação e arquivamento da denúncia.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    43/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Médica estrangeira protocolizou junto ao CFM petição solicitando seja considerado o certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, nível intermediário, para efeitos de inscrição junto ao CRM-SP.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    41/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Solicitação de manifestação acerca da MINUTA do parecer sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,do presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    39/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa O não comparecimento do denunciado para prestar depoimento pessoal não pode ser caracterizado como infração ao Código de Ética Médica.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    31/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa É POSSÍVEL O PAGAMENTO DESMEMBRADO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CONTRATADOS,CONFORME POSICIONAMENTO TÉCNICO DE EMPRESA DE ARQUITETURA QUE ASSESSOROU O CFM EM PARECER SOBRE O MESMO ASSUNTO.

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