Ementa sobre a possibilidade de médico não especialista em Medicina do Trabalho realizar exames ocupacionais e se o Perito Judicial pode-se negar a fazer pericia tendo vinculo com as partes.

Ementa Questiona de quem é a competência na realização de Pericia Forense e Criminológica para fins de cumprimento as determinações das Leis de execuções penais.

Ementa Especialidades médicas para atuar no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Ementa Preenchimento da comunicação de acidente de trabalho/CAT pelo médico que prestou o primeiro atendimento.

Ementa Aquisição do soro Antiofídico por profissionais não médico.

Ementa Pedido de Parecer quanto a possibilidade de médico clínico geral realizar plantões de obstetrícia.

Ementa Atestado médico para acompanhantes de doentes.

Ementa Pedido de Parecer quanto a possibilidade de médico não especialista ser Responsável Técnico por uma unidade quando não se tem especialista na área na Região.

Ementa Parecer quanto a possibilidade de realização de endoscopia digestiva sem formação específica.

Ementa Parecer quanto a possibilidade de Implantação de Laudo por Telemedicina em Clinica e Divulgação.